Celso Freitas Lopes Sá

Processos do Advogado

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2. Processo 20783076020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2078307-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002523-21.2024.8.26.0456; Locação de Móvel; Agravante: Cristiano Alves da Silva (Inventariante); Advogada: Débora Letícia Bezerra Xavier (OAB: 361593/SP); Agravado: Celso Otacilio Lopes Sá; Advogado: Celso Freitas Lopes Sá (OAB: 331275/SP); Advogado: Fernando Freitas Lopes Sa (OAB: 343734/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10030568720188260456
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003056-87.2018.8.26.0456 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Vistos. Como as pesquisas Sisbajud, Renajud e Infojud, foram infrutíferas, providencie a serventia a pesquisa pelo sistema Sniper - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos em nome da parte executada acima qualificada. Int. - ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), CELSO FREITAS LOPES SÁ (OAB 331275/SP)
4. Processo 00001111919968260456
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000111-19.1996.8.26.0456 (456.01.1996.000111) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Sementes Cobec Indústria e Comércio, Importação e Exportação Ltda - Nelson Massakazo Tamezawa e outros - HOMERO DE ASSUMPÇÃO FERNANDES SILVA - Plinio Fabre Cipriano - - Jose Francisco Galindo Medina - Prefeitura Municipal de Pirapozinho - - ANDRE BOSELLI CASSALHO ROMANO - - Neusa Antonia Betanin Villa - - MARIA NEUZ BASTOS OLIVEIRA - - JOSÉ CARLOS FERNANDES - - ALEX RODRIGO VILLA - - Adelaine Villa e outros - Adenilson da Silva Melo - Vivaldo Marques Luiz e outros - Vistos. Intime-se o interessado Vivaldo Marques para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre as considerações feitas pelo Administrador Judicial às fls. 6245/6253. Havendo concordância, intimem-se a Fazendas Municipal, Estadual e Federal para que manifestem-se nos autos sobre a adjudicação de bens (fls. 6203/6205, 6245/6253), bem como os credores habilitados e eventuais interessados. Após, tornem os autos conclusos para análise e eventual aprovação do pedido de adjudicação, destinação dos valores e proposta dos honorários do administrador judicial. Int. - ADV: OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), EDUARDO NAUFAL (OAB 46300/SP), OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP), OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP), JAIRO GABRIEL NETO (OAB 251603/SP), ANDRÉ LUÍS GABRIEL (OAB 208852/SP), MARCELA SANDRI PIRES (OAB 60654/PR), NILSON ALLAN RODRIGUES PORTELA (OAB 17562/MT), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), LILIAN RODRIGUEZ DE SOUZA (OAB 287119/SP), KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP), JAYME HENRIQUE R. SANTOS (OAB 2056/ES), TANIA LIEGE CHAVES P GUIMARAES (OAB 135843/SP), LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB 5283/ES), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), ZACHARIAH BRIAN ZAGOL (OAB 351356/SP), ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB 97954/SP), EDUARDO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 96526/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), CELSO FREITAS LOPES SÁ (OAB 331275/SP), HEVERTON HOLSBACH DA SILVA (OAB 55922/PR), ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP), LEVY DIAS MARQUES (OAB 5828/MS), NAYARA ANDRÉIA PEU DA SILVA (OAB 8460MT /), PAULO CESAR SOARES (OAB 143149/SP), LEVY DIAS MARQUES (OAB 5828/MS), MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE (OAB 144290/SP), MARCOS ANTONIO SANCHES (OAB 26501MT/), DEBORAH ROCHA RODRIGUES ZOLA (OAB 117205/SP), LUIZ ALEXANDRE DE FERREIRA RAMOS (OAB 155971/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), NILSON ALLAN RODRIGUES PORTELA (OAB 17562/MT), TIAGO SALES (OAB 21212/MT), TIAGO SALES (OAB 21212O/MT), IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 112215/SP)
5. Processo 00002707720248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000270-77.2024.8.26.0456/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Cristiano Xavier da Silva - Considerando o pagamento do RPV, EXPEÇA-SE MLE em favor da parte exequente, com os devidos acréscimos legais (Comunicado Conjunto nº 749/2019). Para possibilitar a expedição do MLE, deverá a parte interessada juntar aos autos o formulário devidamente preenchido (1 formulário para cada beneficiário) e que se encontra no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?638409945379138610 Atente-se a parte interessada que por conta de características próprias das contas da Caixa Econômica Federal (números de conta com mais de 13 posições numéricas), ainda não é possível o envio de PIX por meio do Portal de Custas; Tal problema também ocorre nas transferências via TED (número de conta com 20 posições numéricas). O preenchimento do Formulário MLE deve seguir as instruções do Comunicado CG nº 12/24, que pode ser consultado neste link https://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/214910 É de suma importância que sejam observadas as instruções a fim de que se evitar morosidade e erro na expedição do MLE. Após expedição do MLE, JUNTE-SE cópia deste despacho nos autos do cumprimento de sentença, tornando-o conclusos. PROVIDENCIE a serventia a baixa deste incidente, sem a necessidade de comunicação ao DEPRE (Portaria DEPRE nº 10.213/23). - ADV: CELSO FREITAS LOPES SÁ (OAB 331275/SP)
6. Processo 00002707720248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000270-77.2024.8.26.0456/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Celso Freitas Lopes Sá - Considerando o pagamento do RPV, EXPEÇA-SE MLE em favor da parte exequente, com os devidos acréscimos legais (Comunicado Conjunto nº 749/2019). Para possibilitar a expedição do MLE, deverá a parte interessada juntar aos autos o formulário devidamente preenchido (1 formulário para cada beneficiário) e que se encontra no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?638409945379138610 Atente-se a parte interessada que por conta de características próprias das contas da Caixa Econômica Federal (números de conta com mais de 13 posições numéricas), ainda não é possível o envio de PIX por meio do Portal de Custas; Tal problema também ocorre nas transferências via TED (número de conta com 20 posições numéricas). O preenchimento do Formulário MLE deve seguir as instruções do Comunicado CG nº 12/24, que pode ser consultado neste link https://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/214910 É de suma importância que sejam observadas as instruções a fim de que se evitar morosidade e erro na expedição do MLE. Após expedição do MLE, JUNTE-SE cópia deste despacho nos autos do cumprimento de sentença, tornando-o conclusos. PROVIDENCIE a serventia a baixa deste incidente, sem a necessidade de comunicação ao DEPRE (Portaria DEPRE nº 10.213/23). - ADV: CELSO FREITAS LOPES SÁ (OAB 331275/SP)
7. Processo 10025036920208260456
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002503-69.2020.8.26.0456 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Vistos. O documento juntado às fls. 94, demonstra que a transferência do valor foi efetivada em 30/06/2025 Assim, requeira a parte exequente o que entender de direito para o prosseguimento da execução no prazo de quinze dias. Os pedidos de atos constritivos deverão estar acompanhados do cálculo atualizado do débito e das diligências do oficial de justiça, caso o ato deva ser cumprido pelo oficial (ex. penhora) e a parte não utilize o sistema de Mapas. Ademais, as petições deverão ser corretamente nomeadas para possibilitar o direcionamento do pedido à fila específica, a visualização do tipo de pedido e agrupamento para atividades em série coordenada, de acordo com o que determina o Comunicado Conjunto 184/20. A lista com as nomenclaturas das petições poderá ser encontrada neste link: http://www.tjsp.jus.br/Download/ProcessoDigital/ListaPeticoes.pdf?d=1588191297316 Decorrido in albis o prazo acima, CERTIFIQUE-SE e independentemente de nova intimação, AGUARDE-SE por 30 dias, nos termos do art. 485, III, do CPC. Decorrido o prazo acima, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte autora, pelo Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto 418/20), para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CELSO FREITAS LOPES SÁ (OAB 331275/SP)
8. Processo 10020143220208260456
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002014-32.2020.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ace - Associação Comercial e Empresarial de Pirapozinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Vistos. Caso tenha havido a nomeação de advogado dativo/curador especial, PROVIDENCIE a serventia a expedição da respectiva certidão de honorários. PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto (Comunicado Conjunto nº 862/2023). Se existirem custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). DECORRIDO o PRAZO acima e certificado o não pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), CELSO FREITAS LOPES SÁ (OAB 331275/SP)