Cesar Carvalho Bierbrauer Viviani

Processos do Advogado

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2. Processo 10015511520245020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: ALVARO ALVES NOGA RORSum 1001551-15.2024.5.02.0086 RECORRENTE: FERNANDO SOARES DE ARAUJO RECORRIDO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:c572e33 Nada mais.   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ELINE ERIKA NAGANO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 10015511520245020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: ALVARO ALVES NOGA RORSum 1001551-15.2024.5.02.0086 RECORRENTE: FERNANDO SOARES DE ARAUJO RECORRIDO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:c572e33 Nada mais.   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ELINE ERIKA NAGANO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SERASA S.A.
4. Processo 10007143520225020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000714-35.2022.5.02.0019 RECLAMANTE: WILLIAM MARCOS TEIXEIRA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56d1adf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho DR. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA, para deliberações.   Bruno César Vespasiano de Sá Diretor de Secretaria     Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado pela parte autora, ora exequente, objetivando a inclusão do sócio(s) da reclamada, pelos fundamentos expostos no ID af0b748. Devidamente citado(s), nos termos do art. 135 do CPC, inclusive para comprovar a efetiva integralização do capital social, o sócio e a empresa reclamada quedaram-se inertes, razão pela qual reputo verdadeiras as premissas fáticas em relação a eles.  Não comprovada a integralização do capital social, deverá o sócio responder solidariamente pelas dívidas da sociedade nos termos do art. 1.052 do Código Civil.  Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, para determinar a inclusão definitiva do(a) diretores (a) André Felipe Rosado França CPF: 074.955.737-08; Diretor financeiro da empresa: Sr. Luciano Bressan, CPF: 023.310.169-17, no polo passivo da execução. Prazo de 8 dias para recurso (art.855-A, §1º, II, CLT) ou pagamento.  Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora via convênios (Ato GP/CR 02/2020): SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD (DOI e IR). A guia de pagamento do valor total deve ser gerada pelo link: “https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/”. A inscrição no BNDT será efetivada pela Secretaria após decorridos 45 dias úteis da intimação acima (art.2º do Ato CGJT nº 01/2022). Após o decurso desse prazo, o exequente também poderá requerer a inscrição da executada no SERASAJUD. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM MARCOS TEIXEIRA
5. Processo 10007143520225020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000714-35.2022.5.02.0019 RECLAMANTE: WILLIAM MARCOS TEIXEIRA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56d1adf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho DR. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA, para deliberações.   Bruno César Vespasiano de Sá Diretor de Secretaria     Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado pela parte autora, ora exequente, objetivando a inclusão do sócio(s) da reclamada, pelos fundamentos expostos no ID af0b748. Devidamente citado(s), nos termos do art. 135 do CPC, inclusive para comprovar a efetiva integralização do capital social, o sócio e a empresa reclamada quedaram-se inertes, razão pela qual reputo verdadeiras as premissas fáticas em relação a eles.  Não comprovada a integralização do capital social, deverá o sócio responder solidariamente pelas dívidas da sociedade nos termos do art. 1.052 do Código Civil.  Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, para determinar a inclusão definitiva do(a) diretores (a) André Felipe Rosado França CPF: 074.955.737-08; Diretor financeiro da empresa: Sr. Luciano Bressan, CPF: 023.310.169-17, no polo passivo da execução. Prazo de 8 dias para recurso (art.855-A, §1º, II, CLT) ou pagamento.  Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora via convênios (Ato GP/CR 02/2020): SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD (DOI e IR). A guia de pagamento do valor total deve ser gerada pelo link: “https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/”. A inscrição no BNDT será efetivada pela Secretaria após decorridos 45 dias úteis da intimação acima (art.2º do Ato CGJT nº 01/2022). Após o decurso desse prazo, o exequente também poderá requerer a inscrição da executada no SERASAJUD. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 10006343020255020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000634-30.2025.5.02.0710 RECLAMANTE: VANESSA TABATA PEREIRA RUZ RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f089fd1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). VICTOR PEDROTI MORAES, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo(a) reclamante encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. São Paulo, data abaixo. CONRADO AUGUSTO PIRES Diretor de Secretaria     Vistos, etc. Processe-se em termos, posto que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, notadamente tempestividade e regular representação processual. Recebidas  as  contrarrazões  ou  decorrido o prazo legal, ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com as cautelas e homenagens de estilo. Adverte-se que, durante o processamento do recurso em 2º Grau, não existe possibilidade de despachar qualquer tipo de petição, devendo as partes peticionarem no sistema PJe-JT de 2ª instância.  Alerta-se, ainda, que o adequado  preenchimento dos campos "Descrição" e "Tipo de Documento" ao protocolar petições facilita o exame dos autos eletrônicos, prestigiando a celeridade processual, além de observar o disposto no art. 13 da Resolução nº 185/2017 do CSJT. Intime(m)-se as partes, sendo a(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar contrarrazões.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VICTOR PEDROTI MORAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA TABATA PEREIRA RUZ
7. Processo 10006343020255020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000634-30.2025.5.02.0710 RECLAMANTE: VANESSA TABATA PEREIRA RUZ RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f089fd1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). VICTOR PEDROTI MORAES, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo(a) reclamante encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. São Paulo, data abaixo. CONRADO AUGUSTO PIRES Diretor de Secretaria     Vistos, etc. Processe-se em termos, posto que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, notadamente tempestividade e regular representação processual. Recebidas  as  contrarrazões  ou  decorrido o prazo legal, ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com as cautelas e homenagens de estilo. Adverte-se que, durante o processamento do recurso em 2º Grau, não existe possibilidade de despachar qualquer tipo de petição, devendo as partes peticionarem no sistema PJe-JT de 2ª instância.  Alerta-se, ainda, que o adequado  preenchimento dos campos "Descrição" e "Tipo de Documento" ao protocolar petições facilita o exame dos autos eletrônicos, prestigiando a celeridade processual, além de observar o disposto no art. 13 da Resolução nº 185/2017 do CSJT. Intime(m)-se as partes, sendo a(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar contrarrazões.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VICTOR PEDROTI MORAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
8. Processo 10011802920238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001180-29.2023.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Bianca Perri Orlandini - - Lara Orlandini Pereira - Unimed - Unimed Seguradora S.a - Vistos. Face à quitação do débito noticiada às fls. 560, JULGO EXTINTA a presente ação que Bianca Perri Orlandini e outro promove em face de Unimed - Unimed Seguradora S.a nos termos do artigo 924, II, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e baixas necessárias. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, conforme formulário apresentado. Publique-se e intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), CESAR CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI (OAB 331276/SP), CESAR CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI (OAB 331276/SP)