Cesar Carvalho Bierbrauer Viviani

Processos do Advogado

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2. Processo 10007710520255020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000771-05.2025.5.02.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565031500000408771617?instancia=1
3. Processo 10008144020248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000814-40.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Lara Orlandini Pereira (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO (COLECISTECTOMIA COM COLANGIOGRAFIA VIDEOLAPAROSCÓPICA). AÇÃO CONDENATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÕES DA OPERADORA E DA BENEFICIÁRIA. OPERADORA ALEGA TER DIREITO DE ANALISAR PEDIDO DE COBERTURA EM 21 DIAS (ART.3º DA RN 566/2022 DA ANS). RELATÓRIO MÉDICO INDICA EMERGÊNCIA (ART. 35-C, INC. I, DA LEI 9.656/1998). OPERADORA DEVE RESPONDER IMEDIATAMENTE PEDIDO DE EMERGÊNCIA (ART.; 3º, INC. XVII, DA RN 566/2022 DA ANS). CONDENAÇÃO NA COBERTURA CORRETA. DANO MORAL. PROCEDIMENTO REALIZADO NO DIA SEGUINTE À INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE OFENSA A QUALQUER DIMENSÃO DA DIGNIDADE HUMANA. REPARAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Carvalho Bierbrauer Viviani (OAB: 331276/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Sala 702 – 7º andar
4. Processo 00043293620258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004329-36.2025.8.26.0016 (processo principal 1023345-27.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thais Alexandre Borges - Gol Linhas Aéreas S.A. - Fica a parte executada intimada apagar o débito descrito na planilha de cálculos retro, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, §1º do CPC), devidamente atualizado; e/ou, em já o tendo feito, para que promova a devida comprovação junto aos autos. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CESAR CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI (OAB 331276/SP)
5. Processo 10008144020248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000814-40.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Lara Orlandini Pereira (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO (COLECISTECTOMIA COM COLANGIOGRAFIA VIDEOLAPAROSCÓPICA). AÇÃO CONDENATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÕES DA OPERADORA E DA BENEFICIÁRIA. OPERADORA ALEGA TER DIREITO DE ANALISAR PEDIDO DE COBERTURA EM 21 DIAS (ART.3º DA RN 566/2022 DA ANS). RELATÓRIO MÉDICO INDICA EMERGÊNCIA (ART. 35-C, INC. I, DA LEI 9.656/1998). OPERADORA DEVE RESPONDER IMEDIATAMENTE PEDIDO DE EMERGÊNCIA (ART.; 3º, INC. XVII, DA RN 566/2022 DA ANS). CONDENAÇÃO NA COBERTURA CORRETA. DANO MORAL. PROCEDIMENTO REALIZADO NO DIA SEGUINTE À INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE OFENSA A QUALQUER DIMENSÃO DA DIGNIDADE HUMANA. REPARAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Carvalho Bierbrauer Viviani (OAB: 331276/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Sala 702 – 7º andar
6. Processo 10020514920245020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI RORSum 1002051-49.2024.5.02.0032 RECORRENTE: TELEPERFORMANCE CRM S.A. RECORRIDO: EDSON PEREIRA DA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e55734a proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - EDSON PEREIRA DA CRUZ
7. Processo 10020514920245020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI RORSum 1002051-49.2024.5.02.0032 RECORRENTE: TELEPERFORMANCE CRM S.A. RECORRIDO: EDSON PEREIRA DA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e55734a proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - TELEPERFORMANCE CRM S.A.
8. Processo 10008689620255020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000868-96.2025.5.02.0003 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 28/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573669500000408771831?instancia=1