Daniel Medeiros Eyer Thomaz

Processos do Advogado

1. Processo 00021692120258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002169-21.2025.8.26.0248 (processo principal 1006966-91.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniela Mello Goncalves Santana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s), o(s) qual(is) estará(ão) disponível(is) para recebimento junto à respectiva Agência Bancária, logo após assinatura do MM Juiz junto ao Portal eletrônico. - ADV: DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ (OAB 331289/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
2. Processo 00042023520248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004202-35.2024.8.26.0016 (processo principal 1007293-87.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodrigo Medeiros Lanzoni - Diego Jonas Moura Ferreira - - Gustavo Henrique dos Anjos de Fatima Me, na pessoa de seu sócio Gustavo Henrique dos Anjos de Fátima, - - Pablo Augusto Capelari Ferreira - 1- Ciência às partes acerca do resultado parcialmente positivo das pesquisas Sisbajud e Renajud. 2- No prazo de 5 (cinco) dias, a parte exequente deverá: i) indicar o paradeiro do veículo para penhora; e ii) presentar o formulário preenchido por meio do link https://forms.office.com/r/0Rv1e3eRqc, com posterior juntada aos autos. Nada mais. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ (OAB 331289/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
3. Processo 00115976820255150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011597-68.2025.5.15.0188 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1
4. Processo 00102552420225150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDER SIVERS ROT 0010255-24.2022.5.15.0092 RECORRENTE: CRISTIANE MESQUITA RECORRIDO: JR SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e36000 proferida nos autos. ROT 0010255-24.2022.5.15.0092 - 7ª Câmara Recorrente:   Advogado(s):   1. CRISTIANE MESQUITA DANIELE GRECCHI MARQUES (SP293010) RAFAEL VICENTIN DE OLIVEIRA (SP375375) Recorrido:   Advogado(s):   CONDOMINIO EDIFICIO DONA CILA DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ (SP331289) Recorrido:   Advogado(s):   CONDOMINIO EDIFICIO SAINT MARTIN CAROLINA GASPAR DA SILVA (SP405804) CAROLINA MOBILON FERREIRA PESSOA (SP250377) Recorrido:   Advogado(s):   CONDOMINIO EDIFICIO SAN RAFAEL TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD (SP290688) Recorrido:   Advogado(s):   CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA VULCANO FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES (SP198444) Recorrido:   Advogado(s):   CONDOMINIO SETIN HOME & LIFE CAMBUI CLAUDIO MARCUS LANGNER (SP223317) Recorrido:   Advogado(s):   JR SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EIRELI CRISTIANO LINS HENRIQUE (SP248835)   RECURSO DE: CRISTIANE MESQUITA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 09/12/2024 - Id d6fa278; recurso apresentado em 18/12/2024 - Id a30cf18). Regular a representação processual. Dispensado o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / CONTROLE DE JORNADA (13768) / CARTÃO DE PONTO 1.2  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.3  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA Quanto às questões relativas aos temas em destaque, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do Eg. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso.   2.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DA AFRONTA À SÚMULA 448, II DO TST DA LIMPEZA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS Quanto à questão relativa ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do Eg. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso.       CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 01 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (rmh) Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE MESQUITA
5. Processo 00102552420225150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDER SIVERS ROT 0010255-24.2022.5.15.0092 RECORRENTE: CRISTIANE MESQUITA RECORRIDO: JR SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e36000 proferida nos autos. ROT 0010255-24.2022.5.15.0092 - 7ª Câmara Recorrente:   Advogado(s):   1. CRISTIANE MESQUITA DANIELE GRECCHI MARQUES (SP293010) RAFAEL VICENTIN DE OLIVEIRA (SP375375) Recorrido:   Advogado(s):   CONDOMINIO EDIFICIO DONA CILA DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ (SP331289) Recorrido:   Advogado(s):   CONDOMINIO EDIFICIO SAINT MARTIN CAROLINA GASPAR DA SILVA (SP405804) CAROLINA MOBILON FERREIRA PESSOA (SP250377) Recorrido:   Advogado(s):   CONDOMINIO EDIFICIO SAN RAFAEL TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD (SP290688) Recorrido:   Advogado(s):   CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA VULCANO FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES (SP198444) Recorrido:   Advogado(s):   CONDOMINIO SETIN HOME & LIFE CAMBUI CLAUDIO MARCUS LANGNER (SP223317) Recorrido:   Advogado(s):   JR SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EIRELI CRISTIANO LINS HENRIQUE (SP248835)   RECURSO DE: CRISTIANE MESQUITA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 09/12/2024 - Id d6fa278; recurso apresentado em 18/12/2024 - Id a30cf18). Regular a representação processual. Dispensado o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / CONTROLE DE JORNADA (13768) / CARTÃO DE PONTO 1.2  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.3  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA Quanto às questões relativas aos temas em destaque, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do Eg. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso.   2.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DA AFRONTA À SÚMULA 448, II DO TST DA LIMPEZA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS Quanto à questão relativa ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do Eg. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso.       CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 01 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (rmh) Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA VULCANO - CONDOMINIO EDIFICIO SAN RAFAEL - CONDOMINIO EDIFICIO DONA CILA - CONDOMINIO SETIN HOME & LIFE CAMBUI - JR SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CONDOMINIO EDIFICIO SAINT MARTIN
6. Processo 00017302420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001730-24.2025.8.26.0114 (processo principal 1029065-74.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Daniel Medeiros Eyer Thomaz - Irmandade de Misericórdia de Campinas - Vista à parte executada, na pessoa de seu patrono, para que se manifeste acerca do bloqueio positivo, no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854 do CPC e da r. Decisão anteriormente proferida. Atente-se a parte executada que, a fim de possibilitar a célere identificação e tratamento de eventual pedido de desbloqueio pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas" com o tipo de petição "8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud". - ADV: EDUARDO CEGLIA FONTÃO TEIXEIRA (OAB 224883/SP), DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ (OAB 331289/SP)
7. Processo 21946651120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194665-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Daniela Mello Gonçalves Santana - Vistos. Trata-se de recurso interposto contra a r. decisão de fls. 275/276 (origem), que rejeitou a impugnação à penhora e determinou a transferência do valor de R$ 741.000,00 para a conta judicial. Busca-se a reforma do decisum monocrático porque: a) impositiva a resolução da obrigação de fazer sem culpa, nos termos do art. 248 do CC; b) a conta do agravado foi permanentemente deletada, a tornar impossível o cumprimento da obrigação visando à sua reativação; c) a multa deve ser afastada ou, subsidiariamente, reduzida. Pede a conversão em perdas e danos. Pois bem. É possível a suspensão da eficácia da decisão recorrida ou a antecipação da tutela que se pretende, total ou parcialmente, quando houver, a juízo do relator, risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, ou desde logo ficar demonstrada a probabilidade de provimento. In casu, considerando a ausência dos requisitos legais e ausente a probabilidade de provimento do recurso, indefiro o efeito suspensivo. Indefiro, portanto, a tutela requerida. Comunique-se ao MM. Juízo singular, dispensadas informações e contraminuta. Inicie-se o julgamento virtual. Voto nº 15.845. Int. - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Daniel Medeiros Eyer Thomaz (OAB: 331289/SP) - 5º andar
8. Processo 50007788920254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000778-89.2025.4.03.6303/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: PEDRO PAULO D ABRUZZO Advogados do(a) AUTOR: DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ - SP331289, MARIA CLARA GATTI PALMA - SP408042 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Determina-se a remessa dos autos à CECON (Central de Conciliação) para o agendamento de audiência de conciliação. A conciliação tem se mostrado a melhor via de solução de conflitos e vem sendo incentivada em todas as instâncias do Poder Judiciário, com ganhos inquestionáveis em relação à celeridade processual. Cumpre ressaltar que, nos termos do artigo 334, § 4º, do CPC, a audiência somente deixará de ser realizada se ambas as partes expressamente manifestarem desinteresse na composição consensual. Intimem-se as partes. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
9. Processo 50007788920254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000778-89.2025.4.03.6303/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: PEDRO PAULO D ABRUZZO Advogados do(a) AUTOR: DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ - SP331289, MARIA CLARA GATTI PALMA - SP408042 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Determina-se a remessa dos autos à CECON (Central de Conciliação) para o agendamento de audiência de conciliação. A conciliação tem se mostrado a melhor via de solução de conflitos e vem sendo incentivada em todas as instâncias do Poder Judiciário, com ganhos inquestionáveis em relação à celeridade processual. Cumpre ressaltar que, nos termos do artigo 334, § 4º, do CPC, a audiência somente deixará de ser realizada se ambas as partes expressamente manifestarem desinteresse na composição consensual. Intimem-se as partes. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
10. Processo 00159860220078260114
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015986-02.2007.8.26.0114 (114.01.2007.015986) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Viação Morumbi Ltda - - João Batista Matos - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e art. 196, XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica a parte autora intimada, pelo Diário da Justiça Eletrônico, a dar regular andamento ao presente feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, a parte autora será intimada, pessoalmente, por carta, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo, nos termos do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ (OAB 331289/SP), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB 255381/SP), AMANDA BELUOMINI (OAB 204887/SP)