Diones Morais Valente

Processos do Advogado

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2. Processo 10014498420258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001449-84.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - João Bertolino da Silveira Neto - Recebo a petição de fls. 29/31 como emenda à inicial. Anote-se no cadastro de pendências do SAJ. Providencie a serventia a retificação do valor da causa no cadastro do feito. Diante da declaração de fl. 11, e não havendo nos autos elemento que conduza a conclusão diversa, defiro ao(a) autor(a) os benefícios da gratuidade de justiça. Tarje-se. Considerando os múltiplos casos com audiência de conciliação prejudicada pela ausência da parte requerida, bem como o baixo índice de acordos celebrados em sessão, a fim de assegurar a razoável duração do processo, de acordo com o quanto estabelecido pelo artigo 139, inciso II e VI do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao microssistema dos Juizados Especiais, bem como o quanto estabelecido no Enunciado nº 35 da ENFAM, deixo de designar a realização de audiência de tentativa de conciliação, por ora, sem prejuizo de designação caso as partes se manifestem na forma do art. 334, do Código de Processo Civil ou da apresentação de proposta por escrito, a qualquer tempo. Cite-se o(a) requerido(a) para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Será considerada válida a citação se o AR for devolvido com a assinatura de outra pessoa residente ou que exerça atividade no endereço informado, salvo comprovação de prejuízo nos termos do Enunciado n. 05 do FONAJE ("A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor") e artigo 616 da Norma de Corregedoria Geral de Justiça. Caso a citação resulte negativa, intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o endereço atualizado do requerido. Registro, por oportuno, que no sistema dos Juizados Especiais Cíveis é vedada a citação por edital (Lei 9099/95, art. 18, § 2º), bem como citação por hora certa (Enunciado n. 13 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais). Fica indeferido desde logo eventual pedido de expedição de ofícios às concessionárias para busca de endereços, por incompatibilidade com o princípio da celeridade. Por ocasião da apresentação da defesa, fica a parte ré advertida de que deverá apresentar todos os documentos que entenda pertinentes à elucidação da controvérsia, bem como especificar as provas que pretende produzir, vedado o requerimento genérico. Int. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
3. Processo 10014506920258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001450-69.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - João Bertolino da Silveira Neto - Recebo a petição de fls. 30/32 como emenda à inicial. Anote-se no cadastro de pendências do SAJ. Providencie a serventia a retificação do valor da causa no cadastro do feito. Diante da declaração de fl. 11, e não havendo nos autos elemento que conduza a conclusão diversa, defiro ao(a) autor(a) os benefícios da gratuidade de justiça. Tarje-se. Considerando os múltiplos casos com audiência de conciliação prejudicada pela ausência da parte requerida, bem como o baixo índice de acordos celebrados em sessão, a fim de assegurar a razoável duração do processo, de acordo com o quanto estabelecido pelo artigo 139, inciso II e VI do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao microssistema dos Juizados Especiais, bem como o quanto estabelecido no Enunciado nº 35 da ENFAM, deixo de designar a realização de audiência de tentativa de conciliação, por ora, sem prejuizo de designação caso as partes se manifestem na forma do art. 334, do Código de Processo Civil ou da apresentação de proposta por escrito, a qualquer tempo. Cite-se o(a) requerido(a) para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Será considerada válida a citação se o AR for devolvido com a assinatura de outra pessoa residente ou que exerça atividade no endereço informado, salvo comprovação de prejuízo nos termos do Enunciado n. 05 do FONAJE ("A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor") e artigo 616 da Norma de Corregedoria Geral de Justiça. Caso a citação resulte negativa, intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o endereço atualizado do requerido. Registro, por oportuno, que no sistema dos Juizados Especiais Cíveis é vedada a citação por edital (Lei 9099/95, art. 18, § 2º), bem como citação por hora certa (Enunciado n. 13 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais). Fica indeferido desde logo eventual pedido de expedição de ofícios às concessionárias para busca de endereços, por incompatibilidade com o princípio da celeridade. Por ocasião da apresentação da defesa, fica a parte ré advertida de que deverá apresentar todos os documentos que entenda pertinentes à elucidação da controvérsia, bem como especificar as provas que pretende produzir, vedado o requerimento genérico. Int. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
4. Processo 00004041420248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000404-14.2024.8.26.0486 (processo principal 1000054-43.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Carlos de Barros Correa - Márcia Cristina da Silva Barbosa - Vista dos autos à(s) parte(s) Requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a petição e ou documentos juntados pela parte contrária. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
5. Processo 00015969820238260491
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 0001596-98.2023.8.26.0491; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Rancharia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001596-98.2023.8.26.0491; Acidente de Trânsito; Recorrente: DENISE CRISTINA CANDIDO PINHEIRO; Advogado: Diones Morais Valente (OAB: 331310/SP); Recorrida: Fabiana Casagrande; Advogado: Stéfano Schwartz Reginato (OAB: 401457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10013522120248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001352-21.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roseane Cristina Brunhani - São Manoel - Materiais Pra Construção de Rancharia Ltda - Me - Recebo o recurso inominado interposto pelo requerente às fls. 122/129, pois tempestivo. Pontuo que foram deferidos ao autor os benefícios da justiça gratuita às fls. 21/23. Às contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem elas, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal para apreciação. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MOURA DE MELO (OAB 490170/SP), DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
7. Processo 15010833220188260491
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501083-32.2018.8.26.0491 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Zilda Ana de Jesus - Vistos. Fl. 327: Retifique-se a certidão de honorários de fl. 323 nos termos requerido. Int. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)
8. Processo 15010833220188260491
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501083-32.2018.8.26.0491 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Zilda Ana de Jesus - Vistos. Fl. 327: Retifique-se a certidão de honorários de fl. 323 nos termos requerido. Int. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)