Fernando Martin Hernandes Palhares

Processos do Advogado

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2. Processo 00154342120038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015434-21.2003.8.26.0100 (000.03.015434-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Banco do Brasil Gerencia Administrativa do Distrito Federal - Fl. 1605: última decisão. Fls. 1646-1647 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fl. 1726: edital (art. 149, § 2º) disponibilizado no DJE em 7/5/25. Certificado o decurso de prazo, emita-se ato ordinatório para manifestação do AJ em 15 dias, sobre fls. 1728-1729 e 1778-1780 inclusive. Int. - ADV: FABIANA CAMPÃO PIRES FERNANDES (OAB 158772/SP), LUIZ ALBERTO LESCHKAU (OAB 241312/SP), LUIZ ALBERTO LESCHVAU (OAB 23497/PR), ANDRÉIA ALVES DA SILVA (OAB 228994/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), LUIZ ANTONIO DIÓRIO FILHO (OAB 192463/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI (OAB 106253/SP), DENISE CURY NOGUEIRA DA SILVA (OAB 200593/SP), JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA (OAB 100359/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP), ABDON BAPTISTA FILHO (OAB 96689/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), SUELI CRISTINA SANTEJO (OAB 214645/SP), CRISTINE RUMI KOBAYASHI TEIXEIRA (OAB 221598/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632A /RJ), JOAO LUIZ LOPES (OAB 27114/SP), EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP), EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP), ISMAEL APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB 296447/SP), KLEBER FERRARI STEFANINI (OAB 315935/SP), JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP), GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 331022/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), ISMAEL APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB 296447/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP), LUIZ SERGIO KOSTECZKA (OAB 59923/PR), LUIZ SERGIO KOSTECZKA (OAB 59923/PR), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), LUIZ TADEU LIBERATI MICELLI (OAB 196306/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), JOAO CAPELOA DA MAIA TARENTO (OAB 30937/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), JEAN CARLO DE SOUZA (OAB 292413/SP), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 109176/SP), JEAN CARLO DE SOUZA (OAB 292413/SP)
3. Processo 10275157120168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027515-71.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Telma Maria Pereira Rabelo - José Augusto da Silva - - Ivone Lopes de Almeida Silva e outros - Vistos. Antes da homologação, esclareça o exequente se desiste ou não da execução em face da executada pessoa jurídica (Empreiteira Nla Ltda Epp), visto que esta não faz parte da avença. Int. - ADV: RODRIGO CARMO DOS REIS (OAB 357443/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 331022/SP), GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 331022/SP)
4. Processo 10012592420258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001259-24.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Ana Júlia Geromini Palhares - - Davi Geromini Palhares - Vistos. 1- Fls. 44/59: cumpra-se o v. acórdão, proferido em sede de agravo de instrumento, que não conheceu do recurso interposto pela parte autora, mantendo-se na íntegra a decisão de fls. 38/39. 2- Em prosseguimento, renovo o prazo de 15 dias para que a parte autora cumpra o que determinado na decisão de fls. 38/39, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. 3- Oportunamente, tornem conclusos os autos. Intime-se. Jales, 30 de maio de 2025. - ADV: FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP)
5. Processo 00013125320148260185
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001312-53.2014.8.26.0185 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - José Willians Pedroso - Vistos. Fl. 481. Manifestação da parte autora. Diante dos esclarecimentos supra, oficie-se novamente ao Banco do Brasil a solicitar a transferência do numerário, nos termos do comando a fl. 465. Int. - ADV: VINICIUS LUIZ PAZIN MONTANHER (OAB 332344/SP), GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 331022/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP)
6. Processo 10030555020258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003055-50.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Martin Hernandes Palhares - Elektro Redes S.A. - Vistos. P. 106: Defere-se o pedido da parte autora. Oficie-se ao SCPC e SERASA, solicitando o histórico de lançamentos de débito dos últimos 5 (cinco) anos em nome da parte autora. Intime-se. - ADV: FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
7. Processo 10024756420258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002475-64.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Buosi - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de CONDENAR a ré ao pagamento do valor de R$ 134,89 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos), corrigido monetariamente pelo IPCA (art. 389, CC) desde o desembolso e com juros pela Taxa Selic desde a citação, na forma do art. 406 do Código Civil. Ficam as partes cientes, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. Em atenção ao disposto no Comunicado Conjunto n° 373/2023 e atualizado com os valores constantes do Comunicado Conjunto nº 951/2023, registro que: "No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de ingresso, quando se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; d) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos." No que tange ao item "c", faço as seguintes observações: 1) nos casos em que a condenação é parcialmente líquida (por exemplo: danos materiais ilíquidos e danos morais líquidos), o preparo corresponderá a 4% sobre a parte líquida; 2) nos casos de improcedência ou quando houver condenação exclusiva em obrigação de fazer, o preparo corresponderá a 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa. Ficam as partes cientes e advertidas de que os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gerais do artigo 231 do Novo Código de Processo Civil. P.I. - ADV: FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
8. Processo 10275157120168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027515-71.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Telma Maria Pereira Rabelo - José Augusto da Silva - - Ivone Lopes de Almeida Silva e outros - Vistos. Suspendo o leilão. Comunique-se o leiloeiro, com urgência. Após, retornem os autos conclusos para homologação do acordo. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 331022/SP), GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 331022/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), RODRIGO CARMO DOS REIS (OAB 357443/SP)