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Guilherme Barnabé Mendes Oliveira

Guilherme Barnabé Mendes Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 331381

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 76
Total de Intimações: 150
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 150 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002078-25.2020.8.26.0047 (processo principal 1007747-76.2019.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Brudovan Pneus Ltda - Fernando Quercia Advogados Associados - Vistos. Fls. 1069-1082: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: VINICIUS GONÇALVES CAMPAGNONE (OAB 332763/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP), GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA (OAB 331381/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025746-93.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F&f Assessoria Financeira Eireli - H R Ribeiro Transportes - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. 2) Deverá, se o caso, pugnar pelo reconhecimento da validade da intimação, por força dos arts. 77, inc. V, 274, par. único e 513, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 3) Para nova diligência, ressalvada eventual gratuidade, recolher as custas postais (guia FEDTJ, código 120-1) ou a condução do Oficial de Justiça (guia GRD), conforme instruções disponíveis no site do E. TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ou, ainda, pugnar pela expedição de carta precatória. (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 8963) Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça (GRD), acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, será expedido apenas um mandado por vez; no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado (art. 1.012, § 3º, I e II, das NSCGJ). 4) Se necessária a pesquisa de endereço nos sistemas Infojud, Sisbajud, Renajud e Serasajud, recolher previamente a taxa judiciária para o ato, no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1, ressalvada eventual gratuidade. Obs: o peticionamento eletrônico com o código indicado confere celeridade à análise da petição. - ADV: GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA (OAB 331381/SP), VINICIUS GONÇALVES CAMPAGNONE (OAB 332763/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006832-96.2025.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Hiran Pupo - Intimação do(a) interditando(a), na pessoa do(a) curador(a) provisório(a), de que foi agendada perícia médica em sua residência em 08/07/2025 no período da manhã (fls. 119) com o médico perito Dr. Francisco Antunes Ribeiro Neto. Deve o(a) curador(a) provisório(a) providenciar a permanência do(a) interditando(a) em sua residência. - ADV: GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA (OAB 331381/SP), VINICIUS GONÇALVES CAMPAGNONE (OAB 332763/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0600681-96.2009.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Mario Ramos de Freitas - Apelado: Município de Pirapora do Bom Jesus - Vistos. Trata-se de recurso de Apelação interposto pelo Espólio de Mario Ramos de Freitas em face da r. sentença de p. 47/50 que deixou de conhecer da exceção de pré-executividade apresentada pelo espólio do executado original, sob o fundamento que o espólio não era parte no presente feito executivo. No mais, julgou extinta a execução em razão do reconhecimento, de ofício, da ilegitimidade passiva do executado original. Não foram fixados honorários advocatícios. A r. sentença foi objeto de Embargos de Declaração, rejeitados pela decisão de p. 65/66. Alega o espólio apelante, em síntese, que: (I) era parte legítima para intervir nos autos, tendo em vista o falecimento do executado original, bem como a existência de pedido de inclusão do mesmo no polo passivo; (II) ocorrendo o falecimento, e inexistente a partilha de bens, o de cujus passa a ser representado pelo seu espólio; (III) era de rigor o conhecimento e acolhimento da exceção de pré-executividade apresentada, e consequente condenação da exequente ao pagamento de honorários advocatícios; (IV) a atuação do patrono foi determinante para a extinção do feito executivo, vez que havia pedido da municipalidade pelo redirecionamento do feito em face do espólio. Requer a reforma da r. sentença recorrida, nos termos das razões recursais (p. 76/83). Contrarrazões às p. 114/119. A r. sentença recorrida foi proferida já na vigência do CPC/2015. É o relatório do necessário. Conforme se verifica da certidão de fl. 66, houve o recolhimento a menor do preparo recursal (R$ 186,57 de R$ 393,69). Assim sendo, converto o julgamento do presente recurso em diligência, e defiro prazo de 5 dias para que o apelante proceda à complementação do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do presente recurso. Com a manifestação do apelante ou com o decurso in albis do prazo assinalado, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Guilherme Barnabé Mendes Oliveira (OAB: 331381/SP) (Procurador) - Letícia Vitória Guimarães Norberto (OAB: 520867/SP) (Procurador) - Tauhana de Freitas Kawano (OAB: 245911/SP) (Procurador) - 1° andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0600029-79.2009.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Mario Ramos de Freitas (Espólio) e outro - Apelado: Município de Pirapora do Bom Jesus - Magistrado(a) Silva Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIOS DE 2004 A 2008 MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ACOLHIMENTO - NOTÍCIA DE FALECIMENTO DO EXECUTADO COM DATA ANTERIOR À PROPOSITURA EXECUÇÃO FISCAL EXTINÇÃO, SEM A CONDENAÇÃO NA VERBA SUCUMBENCIAL RECURSO APENAS PARA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS - DEVEDOR QUE CONSTITUIU ADVOGADO E OFERTOU DEFESA - VERBA HONORÁRIA, NO CASO, DEVIDA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE PRECEDENTE DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA REFORMADA, NESSE ASPECTO - APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Barnabé Mendes Oliveira (OAB: 331381/SP) - Vinicius Gonçalves Campagnone (OAB: 332763/SP) - Tauhana de Freitas Kawano (OAB: 245911/SP) (Procurador) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001881-72.2021.8.26.0229 (processo principal 0000343-56.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Simonia Aparecida Trabaço Aurélio - S L DA SILVA FILHO PEDRAS – VICALE PEDRAS - - Vitória Móveis Planejados Ltda ME e outro - MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Defiro o pedido do autor para penhora por oficial de justiça no endereço do executado a S L da Silva Filho Pedras - Vicale Pedras. Assim, PROCEDA-SE à penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para garantia da execução, no valor do saldo devedor cujo débito importa em R$ 6.994,36. Efetivada a penhora, proceda à AVALIAÇÃO dos bens, bem como à INTIMAÇÃO da executada de que possui o prazo de 15 dias para oferecer embargos/impugnação, contado da intimação da penhora. Recaindo a penhora em bem imóveis, intime o cônjuge do executado, se casado for. Fica autorizada a diligência nos termos do artigo 212, § 2º do CPC. Fica ciente o Sr Oficial que caso não encontre bens penhoráveis deve proceder nos moldes do 836, § 1º, do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUCAS VARELA COVOLAM (OAB 452174/SP), GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA (OAB 331381/SP), CLAUDIO JOSE BARBOSA (OAB 303328/SP), VINICIUS GONÇALVES CAMPAGNONE (OAB 332763/SP), FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 416713/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001621-17.2019.8.26.0309 (processo principal 1010022-56.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cheque - B.P. - Vistos. Expeça a Serventia MLE em favor do exequente como requerido a fls. 384. Intime-se. - ADV: GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA (OAB 331381/SP), VINICIUS GONÇALVES CAMPAGNONE (OAB 332763/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 0600175-23.2009.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Mario Ramos de Freitas (Espólio) - Apelado: Município de Pirapora do Bom Jesus - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Guilherme Barnabé Mendes Oliveira (OAB: 331381/SP) - Tauhana de Freitas Kawano (OAB: 245911/SP) (Procurador) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006832-96.2025.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Hiran Pupo - VISTOS. Fls. 111 - Expeça-se carta precatória para realização de estudo social com o requerente na cidade de São Paulo/SP, como determinado a fls. 86. Ciência ao Setor Técnico do contanto dos familiares que poderão acompanhar o estudo social com a requerida nesta Comarca. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA (OAB 331381/SP), VINICIUS GONÇALVES CAMPAGNONE (OAB 332763/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1062778-09.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Honorários Periciais - Victor Guedes Bastos - Utc Participações S.a. - Laspro Consultores Ltda. - NOTA DE CARTÓRIO: Ao Administrador Judicial para elaboração de parecer contábil nos termos da decisão anterior. - ADV: RODRIGO EDUARDO QUADRANTE (OAB 183748/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA (OAB 331381/SP), VINICIUS GONÇALVES CAMPAGNONE (OAB 332763/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP)
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