Jaína Sabóia Custódio

Processos do Advogado

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2. Processo 10550283320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055028-33.2024.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Controle Externo da atividade policial - Depósito de Bebidas 100 Limites - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JAÍNA SABÓIA CUSTÓDIO (OAB 331400/SP)
3. Processo 10539691020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1053969-10.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053969-10.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apda/Apte: Maria Queiroz dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Jaína Sabóia Custódio (OAB: 331400/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10088326820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008832-68.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Poli Peso Locação de Equipamentos Ltda - VistosEspecifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e pertinência em relação ao fato probando, ficando desde já cientes que a inércia será interpretada como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra, com as consequências legais a ele relativas, não havendo, destarte, que se falar em cerceamento de defesa no futuro.Int.. - ADV: JAÍNA SABÓIA CUSTÓDIO (OAB 331400/SP)
5. Processo 00126184020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012618-40.2025.8.26.0506 (processo principal 1502776-59.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.V. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 33/34 como emenda à exordial. 2. Cite-se a parte executada para pagamento, no prazo de 03 (três) dias, das parcelas vencidas e daquelas que se vencerem até o cumprimento da obrigação, ou para que, no mesmo prazo, justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. 3. Apresentada pela parte executada justificativa sobre a impossibilidade de pagamento, ou apresentada prova de que fora efetuado, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, seguindo-se vista ao Ministério Público, sendo caso de intervenção obrigatória (artigo 178, inciso II, do CPC). 4. Confiro à parte exequente o benefício da gratuidade da justiça. O benefício persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (art. 100, parágrafo único, do CPC). Anote-se. 5. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. e prov. - ADV: JAÍNA SABÓIA CUSTÓDIO (OAB 331400/SP)
6. Processo 10010864420238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001086-44.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Meire Barbosa dos Santos - Instituição Bancária C6 Bank S/A - - Paygo Administradora de Meios de Pagamento Ltda - À vista do pagamento da dívida, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado e recolhidas as custas processuais em aberto, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), JAÍNA SABÓIA CUSTÓDIO (OAB 331400/SP)
7. Processo 00021193120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002119-31.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Reinaldo Romero - Fls. 271/274: Cumpra-se o V.Acórdão. Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 229/241, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95). Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes. - ADV: JAÍNA SABÓIA CUSTÓDIO (OAB 331400/SP)
8. Processo 10428964120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042896-41.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flavia Ferreira Teles de Sales - Wjj Veículos Ltda - No mais, ressalta-se que o recurso já foi recebido, conforme Acórdão de fls.240/243, não havendo que se falar em deserção. Intime-se. - ADV: JAÍNA SABÓIA CUSTÓDIO (OAB 331400/SP), LUCAS CUSTÓDIO FERREIRA (OAB 321109/SP), RICARDO PISANI (OAB 184833/SP), FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB 151288/SP)