Leticia Cristina Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10813146820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081314-68.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gina Maria Candolato - Vistos. Preliminarmente, esclareça a autora se pretende a tramitação via Juizado Especial, conforme pedido de fls.42 ou, encarte comprovante oficial de renda/bens (DRF/ECF), extratos bancários recentes (dos últimos 03 meses) de todas as contas de que seja titular e outros documentos que entender pertinentes, inclusive de eventual pessoal jurídica, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária e extinção do feito, ou recolha custas iniciais devidas ao Estado e taxa(s) de citação eletrônica (cod 121-0). - ADV: LETICIA CRISTINA DA SILVA (OAB 331454/SP)
3. Processo 10163526520248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016352-65.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Maria Bolatto de Moraes - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil - V. Tendo em vista que a discussão travada nos autos é apanhada pelo IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino a suspensão do processo até o julgamento final do referido tema. Int. - ADV: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), LETICIA CRISTINA DA SILVA (OAB 331454/SP)
4. Processo 00022394120218260066
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002239-41.2021.8.26.0066 (processo principal 1010157-21.2017.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Compensação - Osvaldo Francisco - Juliano Rodrigo de Souza - Bruno de Souza Alves - Nota de Cartório: Ciência à(s) parte(s) da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) retro juntada(s). - ADV: CRISTIANE ALVES PALMEIRAS (OAB 337561/SP), LETICIA CRISTINA DA SILVA (OAB 331454/SP), BRUNO DE SOUZA ALVES (OAB 357840/SP)
5. Processo 10110879220248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011087-92.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marliza Machado de Lima Revolta - Amar Brasil Clube de Benefícios - Nota de Cartório: "Fls. *: O(a)(s) Advogado(a)(s) renunciante, deverá comprovar no prazo de 05 dias, o cumprimento na forma do Art. 112 do CPC, juntando nos autos no prazo de 05 dias, a devida cientificação de seu(eus) outorgante(s) do mandato constituído nestes autos". - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), LETICIA CRISTINA DA SILVA (OAB 331454/SP)
6. Processo 10114302520238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011430-25.2023.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Barretos - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Sheila Gandolfi da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Neon Pagamentos S/A - Agravado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. FRAUDE BANCÁRIA. DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 466 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CASO DE FRAUDE BANCÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 466, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS POR FRAUDES OU DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS - COMO, POR EXEMPLO, ABERTURA DE CONTA-CORRENTE OU RECEBIMENTO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE FRAUDE OU UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FALSOS -, PORQUANTO TAL RESPONSABILIDADE DECORRE DO RISCO DO EMPREENDIMENTO, CARACTERIZANDO-SE COMO FORTUITO INTERNO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA RESPONSABILIDADE DO BANCO PELA FRAUDE DE TERCEIRO, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Nathalia Portella Nogueira (OAB: 395780/SP) - Leticia Cristina da Silva (OAB: 331454/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 10114302520238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011430-25.2023.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Barretos - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Sheila Gandolfi da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Neon Pagamentos S/A - Agravado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. FRAUDE BANCÁRIA. DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 466 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CASO DE FRAUDE BANCÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 466, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS POR FRAUDES OU DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS - COMO, POR EXEMPLO, ABERTURA DE CONTA-CORRENTE OU RECEBIMENTO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE FRAUDE OU UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FALSOS -, PORQUANTO TAL RESPONSABILIDADE DECORRE DO RISCO DO EMPREENDIMENTO, CARACTERIZANDO-SE COMO FORTUITO INTERNO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA RESPONSABILIDADE DO BANCO PELA FRAUDE DE TERCEIRO, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Nathalia Portella Nogueira (OAB: 395780/SP) - Leticia Cristina da Silva (OAB: 331454/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - João Thomaz Prazeres G
8. Processo 00000063220258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000006-32.2025.8.26.0066 (processo principal 1005992-28.2017.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - A.P.H.S. - - V.S.F. - A.C.S. - - T.M.S. - - J.E.S. - - I.A.S. - - L.H.S. - - V.A.S. - - J.E.S. - - L.C.S. - Nota de Cartório: Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a(o) petição e/ou documento(s) retro juntado(s). - ADV: JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), JUBAL AMARANTES SILVA (OAB 442973/SP), JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB 209634/SP), LETICIA CRISTINA DA SILVA (OAB 331454/SP), LETICIA CRISTINA DA SILVA (OAB 331454/SP)