Lucas Giudice Sa

Processos do Advogado

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2. Processo 10005990320255020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000599-03.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: JERFFERSON RIBEIRO DE ARAUJO RECLAMADO: ALLIBUS TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7910b1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho da Zona Leste/SP, certificando que o recurso ordinário apresentado pela parte autora encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que possui procuração nos autos.  São Paulo, 10 de julho de 2025. JARLINGTON DA SILVA BARROS      DECISÃO Vistos, etc. ID f0f7d21: Processe-se o Recurso Ordinário interposto pela parte autora, intimando-se a(s) reclamada(s) para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALLIBUS TRANSPORTES LTDA
3. Processo 10016424220245020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001642-42.2024.5.02.0010 RECLAMANTE: EMERSON STEFANO RECLAMADO: MF7 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66fbf85 proferido nos autos.                                               CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 08/07/2025 LENITA KUHLL NAVARRO DE MORAES CINTRA                                              DESPACHO Diante do requerido pelo perito, destituo  JONAS BRUNO GIMENEZ CHULUCK  e nomeio, em substituição, a Dra MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES, para apresentar trabalho técnico, em quarenta dias. As partes deverão fornecer seus e-mails e telefones para contato da perita no prazo de cinco dias. Deverá a perita comunicar às partes, com a antecedência mínima de 5 dias, o dia e horário da diligência a ser realizada, através dos e-mails a serem indicados, conforme acima. Caso seja necessário, podem as partes contatarem a perita através do TELEFONE(S): 11 981042364 - E-MAIL: MARIANA.PERICIASMEDICAS@GMAIL.COM Considerando que não há tempo hábil para a realização da perícia, redesigne-se audiência de instrução PRESENCIAL para o dia 03/11/2025, as 14h20min, ocasião em que as partes deverão comparecer, para prestar depoimentos, sob pena de confissão. As testemunhas das partes virão independentemente de intimação, conforme consignado em audiência anterior, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes e a perita MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON STEFANO
4. Processo 10016424220245020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001642-42.2024.5.02.0010 RECLAMANTE: EMERSON STEFANO RECLAMADO: MF7 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66fbf85 proferido nos autos.                                               CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 08/07/2025 LENITA KUHLL NAVARRO DE MORAES CINTRA                                              DESPACHO Diante do requerido pelo perito, destituo  JONAS BRUNO GIMENEZ CHULUCK  e nomeio, em substituição, a Dra MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES, para apresentar trabalho técnico, em quarenta dias. As partes deverão fornecer seus e-mails e telefones para contato da perita no prazo de cinco dias. Deverá a perita comunicar às partes, com a antecedência mínima de 5 dias, o dia e horário da diligência a ser realizada, através dos e-mails a serem indicados, conforme acima. Caso seja necessário, podem as partes contatarem a perita através do TELEFONE(S): 11 981042364 - E-MAIL: MARIANA.PERICIASMEDICAS@GMAIL.COM Considerando que não há tempo hábil para a realização da perícia, redesigne-se audiência de instrução PRESENCIAL para o dia 03/11/2025, as 14h20min, ocasião em que as partes deverão comparecer, para prestar depoimentos, sob pena de confissão. As testemunhas das partes virão independentemente de intimação, conforme consignado em audiência anterior, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes e a perita MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MF7 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
5. Processo 10002798820185020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000279-88.2018.5.02.0605 RECLAMANTE: RITA CRISTINA DE SOUZA RECLAMADO: RITA SOUZA DE ALENCAR BELO - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fce4d9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Certifico, para os devidos fins, que confirmei a inexistência de contas judiciais ou recursais com valores disponíveis e não sacados pelos beneficiários. Certifico, ainda, que foram realizadas pesquisas patrimoniais em face das executadas (SisbaJud, Infojud, Renajud, ARISP, SerasaJud, Dossiê Radar, Caged, PrevJud, Censec), as quais não obtiveram sucesso na quitação do montante devido. SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA   DESPACHO Vistos. Não indicados meios para o regular prosseguimento da execução, apesar de regularmente intimado(a) o(a) reclamante, com advertência, inclusive, de que os autos, no silêncio, seriam sobrestados (id. f7fc217), determino o sobrestamento do feito, com início da contagem do prazo prescricional aplicável. Intimem-se. Nada requerido no prazo legal (Artigo 11-A da CLT - introduzido pela Lei nº 13.467/17), voltem os autos conclusos para deliberações quanto à extinção da execução. Não obstante a existência de contribuições previdenciárias devidas, desnecessária a intimação da União, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PFG n. 47, de 07 de julho de 2023 ("Art. 1º Fica dispensada a prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)").   SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RITA CRISTINA DE SOUZA
6. Processo 10002798820185020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000279-88.2018.5.02.0605 RECLAMANTE: RITA CRISTINA DE SOUZA RECLAMADO: RITA SOUZA DE ALENCAR BELO - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fce4d9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Certifico, para os devidos fins, que confirmei a inexistência de contas judiciais ou recursais com valores disponíveis e não sacados pelos beneficiários. Certifico, ainda, que foram realizadas pesquisas patrimoniais em face das executadas (SisbaJud, Infojud, Renajud, ARISP, SerasaJud, Dossiê Radar, Caged, PrevJud, Censec), as quais não obtiveram sucesso na quitação do montante devido. SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA   DESPACHO Vistos. Não indicados meios para o regular prosseguimento da execução, apesar de regularmente intimado(a) o(a) reclamante, com advertência, inclusive, de que os autos, no silêncio, seriam sobrestados (id. f7fc217), determino o sobrestamento do feito, com início da contagem do prazo prescricional aplicável. Intimem-se. Nada requerido no prazo legal (Artigo 11-A da CLT - introduzido pela Lei nº 13.467/17), voltem os autos conclusos para deliberações quanto à extinção da execução. Não obstante a existência de contribuições previdenciárias devidas, desnecessária a intimação da União, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PFG n. 47, de 07 de julho de 2023 ("Art. 1º Fica dispensada a prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)").   SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RITA SOUZA DE ALENCAR BELO - ME
7. Processo 10008933120235020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000893-31.2023.5.02.0084 distribuído para 14ª Turma - 14ª Turma - Cadeira 3 na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301262700000270311875?instancia=2
8. Processo 10005035120245020076
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000503-51.2024.5.02.0076 RECLAMANTE: FABIANA REGINA PIRES VARGAS RECLAMADO: HAPPY FOFINHO COMERCIAL E CLINICA VETERINARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 811ae69 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos. São Paulo, data abaixo. Karina Araujo Tegani Técnica judiciária   Vistos. Pet. “f2c1c5e” - A executada comprovou que pagou que a primeira parcela do acordo de Id. “875962c” com um dia de atraso (Id. “cd9b89f”). Se tivesse pago com cheque, o que seria possível porque nada se convencionou em sentido contrário, o numerário não estaria disponível à destinatário antes da data do crédito efetuado pela executada. Assim, verifica-se que não houve prejuízo à exequente, pelo que se mantém a decisão de Id. "ba04e02", por seus próprios fundamentos.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PATRÍCIA CATANIA RANIERI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA REGINA PIRES VARGAS