Luís Gustavo Dos Santos Honorato

Processos do Advogado

1. Processo 40027533420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002753-34.2025.8.26.0114 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 01/07/2025.
2. Processo 10059169320248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1005916-93.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA; Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005916-93.2024.8.26.0248; Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Apelado: Grieco Rodrigo Bossardi (Justiça Gratuita); Advogado: Luís Gustavo dos Santos Honorato (OAB: 331477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00024843720228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002484-37.2022.8.26.0286 (processo principal 0013480-85.2008.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Oscar Navarro Villuendas - - Marisa Lourenço Cervenkow - Filipe Itibere Ribeiro da Silva - - Fabio Ribeiro da Silva Filho - - Mirian Elisabete Meciano Laroca - CIÊNCIA às partes acerca do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão. CABE à parte interessada a instauração do incidente de cumprimento de sentença, se cabível. Decorridos 15 (quinze) dias da publicação deste ato, os autos serão encaminhados ao arquivo, caso não possua pendências. - ADV: MIRIAN ELISABETE MECIANO LAROCA (OAB 236454/SP), LYGIA MARIA VILLAMARIM GARDONA (OAB 499935/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), CAMILA SALVADORI (OAB 319978/SP), CAMILA SALVADORI (OAB 319978/SP), MIRIAN ELISABETE MECIANO LAROCA (OAB 236454/SP), LYGIA MARIA VILLAMARIM GARDONA (OAB 499935/SP), MIRIAN ELISABETE MECIANO LAROCA (OAB 236454/SP)
4. Processo 40027533420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002753-34.2025.8.26.0114/SP AUTOR : BHEATRIZ BRITO VIANA ADVOGADO(A) : LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB SP331477) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se e intime-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Deixo de designar audiência de conciliação, mas ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. Ademais, tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. Após, apresentada a defesa da parte requerida, abra-se igual prazo para apresentação de réplica. Decorridos os prazos acima, tornem os autos conclusos.
5. Processo 10059169320248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1005916-93.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005916-93.2024.8.26.0248; Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Apelado: Grieco Rodrigo Bossardi (Justiça Gratuita); Advogado: Luís Gustavo dos Santos Honorato (OAB: 331477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 50788596120258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00153630520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015363-05.2025.8.26.0114 (processo principal 1042204-25.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Newton Toshikazu Yamazato - Determino à parte exequente, beneficiária da gratuidade, que apresente nova planilha de débito, em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, a fim de que elas sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, conforme Art.4º, IV, c.c. §13 da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e conforme preconiza o Conjunto 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1). Oportunamente, o executado será intimado a pagar o valor da dívida principal, bem como a pagar 2% do valor do crédito satisfeito, cujos valores serão deduzidos da quantia depositado em juízo, na forma do item 11 do referido Comunicado, facultando-se ao executado que proceda ao recolhimento diretamente em guia DARE. Prazo: 15 dias. Após a emenda, tornem conclusos para que se dê início ao cumprimento de sentença. No silêncio, intime-se o credor novamente por ato ordinatório, sob pena de arquivamento provisório, que fica desde já deferido. Atente a parte exequente que, a fim de possibilitar a célere identificação e análise do pedido pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada com a classe de petição "Emenda à inicial" - 8431. Intime-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), GEOVANE NASCIMENTO DIAS (OAB 250429/SP)
8. Processo 00022656120188260416
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002265-61.2018.8.26.0416 (apensado ao processo 1001413-88.2016.8.26.0416) (processo principal 1001413-88.2016.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Suraia Lian dos Santos - - Nair Pioli Eliam - - Samira Eliam Pereira - - Miguel Luís Eliam - - Paulo Cesar Eliam - - Rosangela Elean - - Antonio Fernando Elean - - Regina Celia Mattar Chiyoda - - Nazira Mattar Sanches - - Eliana Eliam Mattar Baptista - - Tania Japur Quintella - - Paulo James Elias Japur - Jose Pereira da Silva - Vistos. Fl. 235: Providencie o exequente o recolhimento da taxa do serviço visado, bem como a juntada da planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP)
9. Processo 10413726020208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041372-60.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Denise Rodrigues da Fonseca - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP)
10. Processo 10116198520248260286
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011619-85.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno Brito Viana - Paulo Cesar dos Reis - - Francisco Alves dos Reis - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR os réus PAULO CESAR DOS REIS e FRANCISCO ALVES DOS REIS, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 16.660,54 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos); JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado pelos réus. A correção monetária incidirá a contar do ajuizamento e será pela tabela prática do TJSP. Os juros de mora serão de 1% a.m., a contar do desembolso. A partir da entrada em vigor da Lei 14.905/24 (art. 5º, inciso II), a correção monetária será pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora, pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406 doCódigoCivil). Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. DO RECURSO. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis, obrigatoriamente através de advogado. Em caso de recurso, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, deverá ser comprovado, no prazo de 48hs, sob pena de deserção, o recolhimento do preparo que corresponderá: a.) à taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa; b.) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor atualizado fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor atualizado da causa (nas hipóteses acima sempre observado o valor mínimo de 5 UFESPs). O recolhimento da soma das parcelas a e b deverá ser feito em guia DARE-SP, cód. 230-6; c.) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais/carta AR unipaginada - guia do F.E.D.T.J. cód. 120-1; diligências de Oficial de Justiça - guia GRD; carta precatória guia DARE cód. 233-1; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados como Sisbajud, Infojud, Renajud, Siel, Comgásjud, Serasajud - guia do F.E.D.T.J. cód. 434-1, dentre outras (Comunicados CG nº 1530/2021 e CG nº 489/2022); d.) Despesas relativas a porte de remessa e retorno são devidas somente para processos físicos (Prov. 2.684/23, art. 3º, parág. único). Cada valor deverá ser recolhido na respectiva guia (F.E.D.T.J., GRD e/ou DARE) com o código correspondente, conforme instruções completas e detalhadas que poderão ser encontradas na página do TJSP, a seguir: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O desatendimento dos critérios ou a insuficiência do valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno e despesas processuais, implicará na deserção do recurso, observando-se que não se admitirá a compensação de valores entre taxa judiciária e as despesas por se tratarem de tributos com destinação específica, salientando-se, ainda, que, no rito dos JECs não há que se falar em complementação do preparo após o decurso do prazo do artigo 42, §1º da Lei 9.099/95 (Enunciados 80 e 168 do FONAJE), sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do artigo 1.007, §§2º e 4º do CPC. Dispensada a indicação e publicação do preparo, o recolhimento independe de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/21, nº 489/22 e nº 374/23. DO PAGAMENTO. Efetuado o pagamento voluntário mediante depósito judicial, fica desde já deferida a expedição de MLE em favor da parte credora, manifestando-se inclusive quanto a eventual satisfação do débito, em 10 dias, ficando consignado que o silêncio será interpretado como reconhecimento da suficiência do valor. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Fica a parte vencedora ciente de que deverá, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado desta decisão, dar início ao cumprimento de sentença (cód. 156 cumprimento de sentença), sob pena de arquivamento (Comunicado CG n. 1789/17). P.R.I.C - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), GEOVANE NASCIMENTO DIAS (OAB 250429/SP)