Luís Gustavo Dos Santos Honorato

Processos do Advogado

1. Processo 00009854920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000985-49.2022.8.26.0114 (processo principal 1028035-38.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Turismo - Liliana Gomes Holanda - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) AR negativo, recebido por terceiros, de fls. 102, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963).. - ADV: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP)
2. Processo 00017172420238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001717-24.2023.8.26.0428 (apensado ao processo 1003799-16.2020.8.26.0428) (processo principal 1003799-16.2020.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - E.R.S.F. - - J.R.M.F. - D.G.C. - - M.S.F.C. - Informe a parte agravante quanto ao julgamento do agravo. - ADV: JOSÉ DE ARAÚJO (OAB 212765/SP), JOSÉ DE ARAÚJO (OAB 212765/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP)
3. Processo 10032326320238260659
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003232-63.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Simone Malheiros Lacerda - Jarbas Lourenço Sturari - - Mirian Aparecida Sturari - Jarbas Lourenco Sturari - - Mirian Aparecida Sturari - Simone Malheiros Lacerda - Fls. 460/462: Ciência à requerente quanto ao comprovante de pagamento juntado nos autos. Informo que a presente demanda já se encontra arquivado. - ADV: CARMEM MARIA SCHARNETZKI FILIPPETTI (OAB 503886/SP), CARMEM MARIA SCHARNETZKI FILIPPETTI (OAB 503886/SP), CARMEM MARIA SCHARNETZKI FILIPPETTI (OAB 503886/SP), CARMEM MARIA SCHARNETZKI FILIPPETTI (OAB 503886/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), GEOVANE NASCIMENTO DIAS (OAB 250429/SP), GEOVANE NASCIMENTO DIAS (OAB 250429/SP)
4. Processo 00022656120188260416
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002265-61.2018.8.26.0416 (apensado ao processo 1001413-88.2016.8.26.0416) (processo principal 1001413-88.2016.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Suraia Lian dos Santos - - Nair Pioli Eliam - - Samira Eliam Pereira - - Miguel Luís Eliam - - Paulo Cesar Eliam - - Rosangela Elean - - Antonio Fernando Elean - - Regina Celia Mattar Chiyoda - - Nazira Mattar Sanches - - Eliana Eliam Mattar Baptista - - Tania Japur Quintella - - Paulo James Elias Japur - Jose Pereira da Silva - Decorrido o prazo de sobrestamento do feito, manifeste(m)-se o(s) Exequente(s), em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Decorrido in albis, intime-se por carta a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, III e § 1º, do CPC). - ADV: LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP)
5. Processo 40276029020138260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4027602-90.2013.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.T.R. - - V.R.R. - Autos desarquivados, disponíveis para manifestação da parte interessada no prazo de 30 dias. Findo tal prazo, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), SOLANGE DE FÁTIMA GONÇALVES (OAB 245512/SP), FLAVIO PONTES CARDOSO (OAB 237539/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP)
6. Processo 50788596120258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às 14h, e previsão de término em 26 de junho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (19_camcivel@tjrs.jus.br), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5078859-61.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 622) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
7. Processo 00524692620108260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Kety Simone de Freitas Queiroz (OAB 142234/SP), Giuliano Guerreiro Ghilardi (OAB 154499/SP), Luís Gustavo dos Santos Honorato (OAB 331477/SP) Processo 0052469-26.2010.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Estela Abramides Testa - Reqdo: Alberto José Mendes Gomes - Vistos. Arquivem-se os autos. Valinhos, 22 de maio de 2025.