Marcel Alves Galante

Processos do Advogado

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2. Processo 00027557620248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002755-76.2024.8.26.0318 (processo principal 1005331-93.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Leandro Henrique Mourão - Leonardo Tambolini Fornazin - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa de oficial de justiça, retro juntada, ciente de que, para que se expeça novo mandado de penhora e avaliação, deverá indicar para qual endereço pretende o ato, tendo em vista que nos autos principais o aqui executado não foi encontrado, sendo determinada sua citação por edital, e a carta de intimação para pagamento, expedida nos presentes autos, foi recebida por terceiros. - ADV: VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
3. Processo 10042443420248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004244-34.2024.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.S.R. - C.M.R. - Intimação do requerido para, no prazo legal, manifestar-se acerca da petição de fl. 221. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP), LUANA SOARES MARIN (OAB 480706/SP)
4. Processo 10013479620258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001347-96.2025.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oral Hof Clinica Odontologica Ltda - Me. - Intimação à parte autora para se manifestar em termos de prosseguindo, considerando as diligências infrutíferas realizadas nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
5. Processo 00009676120258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000967-61.2025.8.26.0457 (processo principal 1003112-78.2022.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Eudes Nunes de Almeida - Vistos. Anote-se a gratuidade concedida ao autor nos autos de conhecimento. Oficie-se ao INSS para, no prazo de 45 dias, providenciar a regularização do benefício concedido ao autor, nos termos do título judicial. Comprovada a regularização, intime-se o INSS para, no prazo de 30 dias e caso queira, apresentar os cálculos de liquidação. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO CARPES NETO (OAB 248244/SP), CAROLINA VINAGRE CARPES CARDOSO (OAB 279926/SP), ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
6. Processo 00027557620248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002755-76.2024.8.26.0318 (processo principal 1005331-93.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Leandro Henrique Mourão - Leonardo Tambolini Fornazin - Página 89: Defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens encontrados na residência da executada e passíveis de penhora, observando-se o disposto nos artigo 831 a 836 do CPC. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP), VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP)
7. Processo 10036488020258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003648-80.2025.8.26.0038 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.G.A. - - S.T.W. - - C.L.A.W. - Vistos. 1) Fls. 63: Recebo a emenda à inicial. 2) O pedido de tutela de urgência comporta acolhimento. Com efeito, verifica-se dos autos que por escritura pública de compra e venda e dação em pagamento, os embargantes receberam como parte do pagamento da empresa MEC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (requerida na ação civil de improbidade administrativa nº 1003828-43.2018.8.26.0038), os imóveis de matrícula nº 45.713, 45.802 e 45.809 do Registro de Imóveis de Araras/SP. Vale salientar que referida dação remonta ao ano de 2017 (fls. 13/17), sendo que a averbação que se pretende afastar com os presentes embargos ocorreu data de 04/03/2021 (fls. 48, 51 e 54), de modo que a boa-fé dos autores é evidente, uma vez que na data em que os imóveis foram dados em pagamento a ação civil de improbidade administrativa mencionada não havia ainda sequer sido distribuída. Ademais, houve a venda de imóvel de maior valor, não implicando portanto em insolvência. Assim, determino a desconstituição da averbação da ação civil de improbidade administrativa mencionada. 5) Citem-se os embargados para contestar o presente no prazo de 15 (quinze) dias (CPC 678). 6) Certifique-se a distribuição destes embargos no processo principal. 7) Via digitalmente assinada servirá como mandado. Intime-se. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
8. Processo 10035533020188260318
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003553-30.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.R.S.A. - J.R.K. - Vista dos autos à parte autora para: Apresentar, em 15 dias, as certidões de nascimento da requerente e do requerido, para possibilitar a expedição do mandado de averbação do reconhecimento e dissolução da união estável. - ADV: RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP), LIGIA RODRIGUES PONTES FURTADO (OAB 307735/SP)