Marcelle Homem De Melo Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10062156120248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006215-61.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.J.C.T. e outro - H.J.D.T. - Precatória protocolada. Intimo os r. Advogados para acompanharem o processamento junto ao Tribunal Destinatário. - ADV: MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP), MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP), JOSIAS DA CONCEICAO (OAB 348435/SP)
3. Processo 00006376120238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000637-61.2023.8.26.0028 (processo principal 1000863-25.2018.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - H.M.F.G. - M.E.S.L. - Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido de 15 dias. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP)
4. Processo 00012585820238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001258-58.2023.8.26.0028 (processo principal 1000609-13.2022.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marcia Eugenio da Silva - VISTOS. Considerando que o executado foi intimado do presente cumprimento de sentença em fl. 12 e o motivo da devolução da carta A.R. em fl. 30, presume-se que o executado mudou-se sem informar ao juízo seu atual endereço, conforme estabelece o art. 19, §2º, da Lei 9.099/95 e artigo 513, §3º do Código de Processo Civil, e, sendo assim, dou o executado como intimado e defiro o pedido exarado em fls. 52, quanto à expedição do mandado de levantamento eletrônico. Providencie a zelosa serventia. Quanto à transferência dos veículos, indefiro. Deve a parte exequente requerer o que entender pertinente, observando-se os atos de expropriação previstos no Código de Processo Civil. Manifeste-se a exequente no prazo máximo de 10 (dez) dias. Int. Cumpra-se. - ADV: MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP)
5. Processo 10062531020238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006253-10.2023.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.T.S. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP)
6. Processo 00008830420228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000883-04.2022.8.26.0445 (processo principal 1006021-66.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.A.J.S. - J.L.R. - Aguarde-se o prazo requerido (30 dias). Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais, independentemente de nova intimação. - ADV: GABRIELA NATHALI PRADO DOS SANTOS (OAB 376638/SP), MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP)
7. Processo 10062156120248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006215-61.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.J.C.T. e outro - H.J.D.T. - P. 138/139: defiro, providencie a serventia o necessário para encaminhamento da carta precatória ao Juízo Deprecado. - ADV: MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP), MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP), JOSIAS DA CONCEICAO (OAB 348435/SP)
8. Processo 00041112420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004111-24.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1008634-96.2024.8.26.0625) (processo principal 1008634-96.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Gabriel Henrique da Silva Rueda Anália - Luis Gustavo Irineu Passos - Nos termos do art. 82, § 3º, do Código de Processo Civil, o recolhimento das custas e taxas processuais se dará ao final, pela parte devedora. Anote-se. Cumpre observar que o diferimento diz respeito somente às taxas judiciárias e às custas devidas ao FEDTJ e não incluem despesas de condução de oficial de justiça e emolumentos. Intime-se a parte devedora a efetuar o pagamento do débito apontado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil. Na inércia, a parte credora deverá formular requerimento com memória de cálculo acrescido o débito da multa de 10% (dez por cento) e, também, de 10% (dez por cento) de honorários de advogado (art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil). A parte devedora poderá oferecer impugnação nos 15 (quinze) dias úteis seguintes ao decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, independentemente de nova intimação ou penhora (art. 525 do Código de Processo Civil). - ADV: MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP), GABRIEL HENRIQUE DA SILVA RUEDA ANÁLIA (OAB 513129/SP)