Mario Thiago Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 15031734420248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1503173-44.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503173-44.2024.8.26.0542; Assunto: Furto; Apelante: JOSÉ WELLINGTON OLIVEIRA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 15113159420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511315-94.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Recorrente: Thiago Vinícius da Silva - Apte/Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apldo/Recte: Luiz Fernando do Nascimento Vicente - Magistrado(a) Marcos Zilli - Conheceram dos recursos e, no mérito, negaram provimento àqueles interpostos pelo Ministério Público e pela defesa de Luiz Fernando e deram parcial provimento àquele interposto pela defesa de Thiago, para impronunciá-lo em relação à prática do delito tipificado no artigo 121, §2º, incisos II, III e VII, do Código Penal, com fundamento no artigo 414 do Código de Processo Penal. Mantida, no mais, a r. decisão recorrida. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público) - Sandra Cristina Sbais (OAB: 235455/SP) - Herberto Antonio Lupatelli Alfonso (OAB: 120118/SP) - Cora Helena Lupatelli Alfonso (OAB: 203621/SP) - 10º andar
4. Processo 00047167320258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004716-73.2025.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: DYLAN GABRIEL SILVA DE SANTANA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663 - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
5. Processo 00158683020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015868-30.2024.8.26.0405 (processo principal 1016011-02.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Jose Eduardo Carminatti - - Glaucio Henrique Tadeu Capello - José Luiz Cividini - P.106: Certidão disponível no sistema e-saj, para impressão. - ADV: MARIO THIAGO MOREIRA (OAB 331507/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), MARIA VALENTINA SENA E SILVA (OAB 73481/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
6. Processo 15019011520248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501901-15.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Recorrente: João Vitor Ribeiro do Rosario de Sa e outros - Recorrente: Antonio Pereira de Melo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público) - Tatiane Cristina Camargo Ferreira (OAB: 431967/SP) - 10º Andar
7. Processo 00155322620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0015532-26.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0015532-26.2024.8.26.0405; Progressão de Regime; Agravante: P. D. R. S.; Advogado: Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00158683020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015868-30.2024.8.26.0405 (processo principal 1016011-02.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Jose Eduardo Carminatti - - Glaucio Henrique Tadeu Capello - José Luiz Cividini - Vistos. Fl. 103: proceda a Serventia as correções necessárias na certidão de honorários expedida (se o caso), certificando-se. No mais, cumpra-se a sentença (fl. 100). Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), MARIA VALENTINA SENA E SILVA (OAB 73481/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), MARIO THIAGO MOREIRA (OAB 331507/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)