Mario Thiago Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00070871020258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0007087-10.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0007087-10.2025.8.26.0041; Falta Grave; Agravante: JORGE DOS REIS; Advogado: Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15011336020228260542
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1501133-60.2022.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501133-60.2022.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Agnaldo Santos de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 00069232020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0006923-20.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006923-20.2025.8.26.0405; Pena de Multa; Agravante: Elci Teixeira da Silva; Advogado: Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00069232020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0006923-20.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0006923-20.2025.8.26.0405; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Elci Teixeira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo