Maura Reatto Duarte

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00103655320255150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA ATOrd 0010365-53.2025.5.15.0048 AUTOR: NERILTON FLORES RÉU: MAPA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa260ea proferido nos autos. DESPACHO Encontra-se insculpido no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal o princípio do acesso à Justiça, e ao Poder Judiciário compete implementar mecanismos que o concretizem. Por outro lado, Recomendação nº 02, de 24 de outubro de 2022, da CGJT sinalizou o retorno presencial das atividades nas unidades judiciárias de primeiro grau, tendo em vista o encerramento do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. De seu turno, a Resolução Administrativa nº 05/2021 do TRT da 15ª Região autoriza a realização de atos processuais presenciais em processos do “Juízo 100% digital”. Assim, atentando-se para o acima mencionado e, ainda, para: 1) o destaque que possuem as audiências de instrução no processo do trabalho, diante do princípio de direito material do trabalho, da primazia da realidade, que aqui irradia seus efeitos; 2) o princípio da incomunicabilidade das testemunhas, cuja observância tem sido prejudicada com a realização das audiências de instrução realizadas de forma virtual; 3) a constatação de que partes e testemunhas têm se dirigido, na maioria das vezes, aos escritórios dos patronos para a realização das audiências de instrução, inferindo-se daí não haver prejuízo algum dirigirem-se todos à sede do juízo para a realização do ato; 4) os constantes problemas técnicos em equipamentos utilizados por patronos, partes e testemunhas no decorrer das audiências de instrução realizadas por meio virtual; 5) as inúmeras redesignações de audiência de instrução decorrentes dos problemas técnicos referidos no item anterior; 6) a necessidade de os magistrados “interagir com a comunidade onde exercem suas funções jurisdicionais”, conforme ressaltado no Provimento GP-CR nº 001/2023 do E. TRT da 15ª Região. Fica designada audiência de INSTRUÇÃO para o dia 15/12/2025, às 15:30 horas, que será realizada na modalidade presencial, nas dependências da Vara do Trabalho de Porto Ferreira, ocasião em que as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Só será deferida a intimação da testemunha que comprovadamente convidada, deixar de comparecer, para as ações do Rito Sumaríssimo. As testemunhas e reclamante deverão comparecer munidos de sua CTPS. Se imprescindível a intimação, a parte deverá apresentar rol no prazo de 05 dias, contendo nome, endereço e CPF da(s) testemunha(s). Inobservadas as disposições acima restará preclusa a oportunidade de oitiva das testemunhas ausentes. Intimem-se as partes, por intermédio de seus Patronos. PORTO FERREIRA/SP, 10 de julho de 2025 ROSANA ALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NERILTON FLORES
3. Processo 10004436820258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000443-68.2025.8.26.0547 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Maria Colussi - Manifeste-se o autor, no prazo legal, pleiteando o que entender direito, haja vista o decurso do prazo sem apresentação de defesa. - ADV: CRISTIANO LENCIONE (OAB 165686/SP), MAURO APARECIDO DUARTE (OAB 62229/SP), VIDAL PETRENAS (OAB 313164/SP), MAURA REATTO DUARTE (OAB 331509/SP)
4. Processo 40000786020258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000078-60.2025.8.26.0547/SP REQUERENTE : ELIANE REZENDE MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURA REATTO DUARTE (OAB SP331509) DESPACHO/DECISÃO Considerando as observações do Distribuidor Judicial - divergência no cadastro do nome requerido; falta do documento de identificação pessoal e comprovante de residência - determino à parte autora que emende a inicial, no prazo de 10 dias, para esclarecer classe cadastrada como petição cível, cep divergente, assim como juntar documento de identificação e comprovante de endereço, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção da ação. Int.
5. Processo 40000786020258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000078-60.2025.8.26.0547 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sta Rita do Passa Quatro na data de 03/07/2025.
6. Processo 00105291820255150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA ATOrd 0010529-18.2025.5.15.0048 AUTOR: VITORIA MAGALHAES DOS SANTOS RÉU: AUTO POSTO FELL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a520f1 proferido nos autos. DESPACHO Petição id d7c626d: É obrigatória a presença das  partes e advogados, ressalvada hipótese de risco de acesso à justiça, desde que se trate de situação comprovada mediante documentos em que a grande distância da residência atual da parte autora inviabilize a participação presencial, o que não ocorre no presente caso, uma vez que o reclamante alega residir em Santa Rita do Passa Quatro, município próximo a Porto Ferreira. O não comparecimento das partes acarreta confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 844, da CLT. As testemunhas que forem ouvidas perante este juízo deverão ser intimadas pelo patrono do  interessado, na forma do artigo 455 do CPC. Testemunhas residentes fora da comarca (a ser comprovado obrigatoriamente mediante documentos) que não forem apresentadas presencialmente pela parte deverão ser ouvidas preferencialmente na sede do Fórum em que há jurisdição de sua residência, mediante a expedição de carta precatória nos termos da Seção III, artigos 86/96 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. O prazo para apresentação de qualquer pedido relativo às testemunhas é de 15 dias, sob pena de preclusão. Apenas em caráter excepcional poderá ser autorizada a oitiva por dispositivo próprio, mediante despacho específico, observadas as seguintes condições: - A audiência é mantida como presencial, salvo para o participante autorizada a ser ouvido virtualmente será, portanto, híbrida; - O participante a ser ouvido deverá estar em ambiente fechado e vestido adequadamente para o ato, o que não significa vestes formais, mas apenas o natural respeito com o ato solene. Fica vedado o acesso em via pública, como praças ou em veículos, ainda que estacionados; - O participante deverá ter capacidade de manusear o equipamento que acessa, inclusive estando com login aguardando na sala de espera virtual com no MÍNIMO 5 minutos de antecedência da hora marcada para a audiência; - O local não poderá ser ruidoso e o participante deverá estar sozinho no ambiente; eventual auxílio para conexão só será permitido previamente ao depoimento; - A conexão deve ser estável, uma vez que a queda ou paralisação total de som e imagem durante o depoimento prejudica totalmente a fidedignidade da prova, ficando sem efeito o seu depoimento caso se trate de testemunha, acarretando a confissão caso se trate de parte; - Câmera deve ser mantida ligada e com foco no rosto e mãos  do participante, durante todo o depoimento. Caso necessário, para acesso ao ambiente virtual, deverão seguir os seguintes passos: a) Instale o aplicativo zoom (gratuito) em seu celular ou computador b) Abra o aplicativo e clique em "ingressar" c) Insira o ID:   e clique em "ingressar" d) Insira a senha: e clique em "ingressar" e) Aguarde o anfitrião da sala de audiências permitir o seu acesso. O acesso ao ambiente virtual também poderá ser feito diretamente por meio do link:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/7732585362?pwd=VGlVUkk2R0duUlM2VW82UjMyZkNFQT09 ID da reunião: 773 258 5362 Senha de acesso: 773574 Autorizo as partes a comparecerem virtualmente, desde que manifestem-se em conjunto antes do horário marcado para a audiência, informando que prescindem de prova oral, seja em razão conciliação seja por concordarem com o encerramento da instrução processual.   Cientes os presentes. PORTO FERREIRA/SP, 02 de julho de 2025 ANDERSON RELVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO FELL LTDA
7. Processo 00105291820255150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA ATOrd 0010529-18.2025.5.15.0048 AUTOR: VITORIA MAGALHAES DOS SANTOS RÉU: AUTO POSTO FELL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a520f1 proferido nos autos. DESPACHO Petição id d7c626d: É obrigatória a presença das  partes e advogados, ressalvada hipótese de risco de acesso à justiça, desde que se trate de situação comprovada mediante documentos em que a grande distância da residência atual da parte autora inviabilize a participação presencial, o que não ocorre no presente caso, uma vez que o reclamante alega residir em Santa Rita do Passa Quatro, município próximo a Porto Ferreira. O não comparecimento das partes acarreta confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 844, da CLT. As testemunhas que forem ouvidas perante este juízo deverão ser intimadas pelo patrono do  interessado, na forma do artigo 455 do CPC. Testemunhas residentes fora da comarca (a ser comprovado obrigatoriamente mediante documentos) que não forem apresentadas presencialmente pela parte deverão ser ouvidas preferencialmente na sede do Fórum em que há jurisdição de sua residência, mediante a expedição de carta precatória nos termos da Seção III, artigos 86/96 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. O prazo para apresentação de qualquer pedido relativo às testemunhas é de 15 dias, sob pena de preclusão. Apenas em caráter excepcional poderá ser autorizada a oitiva por dispositivo próprio, mediante despacho específico, observadas as seguintes condições: - A audiência é mantida como presencial, salvo para o participante autorizada a ser ouvido virtualmente será, portanto, híbrida; - O participante a ser ouvido deverá estar em ambiente fechado e vestido adequadamente para o ato, o que não significa vestes formais, mas apenas o natural respeito com o ato solene. Fica vedado o acesso em via pública, como praças ou em veículos, ainda que estacionados; - O participante deverá ter capacidade de manusear o equipamento que acessa, inclusive estando com login aguardando na sala de espera virtual com no MÍNIMO 5 minutos de antecedência da hora marcada para a audiência; - O local não poderá ser ruidoso e o participante deverá estar sozinho no ambiente; eventual auxílio para conexão só será permitido previamente ao depoimento; - A conexão deve ser estável, uma vez que a queda ou paralisação total de som e imagem durante o depoimento prejudica totalmente a fidedignidade da prova, ficando sem efeito o seu depoimento caso se trate de testemunha, acarretando a confissão caso se trate de parte; - Câmera deve ser mantida ligada e com foco no rosto e mãos  do participante, durante todo o depoimento. Caso necessário, para acesso ao ambiente virtual, deverão seguir os seguintes passos: a) Instale o aplicativo zoom (gratuito) em seu celular ou computador b) Abra o aplicativo e clique em "ingressar" c) Insira o ID:   e clique em "ingressar" d) Insira a senha: e clique em "ingressar" e) Aguarde o anfitrião da sala de audiências permitir o seu acesso. O acesso ao ambiente virtual também poderá ser feito diretamente por meio do link:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/7732585362?pwd=VGlVUkk2R0duUlM2VW82UjMyZkNFQT09 ID da reunião: 773 258 5362 Senha de acesso: 773574 Autorizo as partes a comparecerem virtualmente, desde que manifestem-se em conjunto antes do horário marcado para a audiência, informando que prescindem de prova oral, seja em razão conciliação seja por concordarem com o encerramento da instrução processual.   Cientes os presentes. PORTO FERREIRA/SP, 02 de julho de 2025 ANDERSON RELVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA MAGALHAES DOS SANTOS
8. Processo 10600196420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060019-64.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kleber Carlos Inocencio - Toninpar Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em face da contestação e documentos apresentados no prazo de 15(quinze) dias. Int. - ADV: MAURA REATTO DUARTE (OAB 331509/SP), ALAN COSTA REIS (OAB 347794/SP), VIDAL PETRENAS (OAB 313164/SP)