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Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca

Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca

Número da OAB: OAB/SP 331553

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 22
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500592-98.2022.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - BRUNA GALVAO DA SILVA - Posto isto, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA, com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal c.c art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Promovam-se as anotações necessárias. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena restritiva de direitos, substituta da pena privativa de liberdade (fls. 322, item 2). - ADV: PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502258-32.2025.8.26.0389 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA - Fica o defensor constituído intimado a apresentar, no prazo de dez dias, defesa preliminar, nos termos do art. 55, caput e §1°, da Lei n. 11.343/06. - ADV: PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010553-58.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1035253-86.2019.8.26.0577) (processo principal 1035253-86.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Malu Regina Miragaia Mendes Mahler - - Claudio Henrique Miragaia Mendes - - Mara Cristina Miragaia Mendes Cesar - - Vania Regina Miragaia Mendes - - Andre Luiz Miragaia Mendes - Wanderson Luiz de Souza - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029069-15.2011.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.V.F.S. - S.S.C.J. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no prazo de 15 dias, sobre o resultado das pesquisas on-line realizadas, conforme comprovantes retrojuntados. - ADV: DÉBORA DINIZ ENDO MARTINS (OAB 259086/SP), MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES (OAB 307365/SP), JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB 259164/SP), PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000474-09.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS Advogados do(a) AUTOR: PIERO MARTINS DE CARVALHO - RJ239119, RAFAEL CAETANO BORGES - RJ141435 REU: IVAM RODRIGUES, EDSON BARBOSA DA SILVA, CRISTIANO DOS SANTOS SANTANA, MARCIO DA SILVA NASCIMENTO, FRANCISCO DA CONCEICAO PEREIRA, LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO CARDOZO DE FREITAS, SIDNEY DA SILVA FIRMIANO, LUAN SIQUEIRA ALMEIDA, PABLO PEREIRA ALVES, JOSE RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA, MARCELO LEONCIO DA SILVA, JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE BRITO FONTENELE, JOAO BATISTA DE AZEVEDO FILHO, GILBERTO FERNANDES DE SOUZA, JONATAS WILLIAM DE OLIVEIRA, WASHINGTON SERGIO BISPO, MAURO SERGIO PEREIRA, MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS DA SILVA, IVANILDO FONSECA DA CRUZ FEITOZA, ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ALEX SANDRO DA SILVA GABRIEL, IAGO DUARTE DE SOUZA Advogado do(a) REU: SILVIO LUIZ DA SILVA SEVILHANO - SP109002 Advogados do(a) REU: ANTONIO DONIZETE DE TOLEDO - SP109047, EDIR FRANCISCO SOARES - SP105003 Advogado do(a) REU: ANTONIO DONIZETE DE TOLEDO - SP109047 Advogados do(a) REU: MARIA CECILIA DE SOUZA FARIAS - SP492302, PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA - SP331553, TAINA SUILA DA SILVA ARANTES TORRES - SP375399 Advogados do(a) REU: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA - SP348036, RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA - SP263220 Advogado do(a) REU: MARCELO APARECIDO ALMEIDA DOS SANTOS - SP440142 TERCEIRO INTERESSADO: SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST E DO MOB DE S J CAMPOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE - SP248321 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: AUGUSTO CRIVOI - SP400388 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TONY ROCHA - SP262483 D E S P A C H O Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que não apreciei eventual Juízo de retratação previsto no art. 589 do CPP com relação ao recurso em sentido estrito interposto - ID nº 355087382 e recebido - ID nº 355176184, razão pela qual MANTENHO a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Tendo em vista a dificuldade de localização dos réus: CRISTIANO DOS SANTOS SANTANA, MARCIO DA SILVA NASCIMENTO e ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO para intimação da sentença condenatória, forneçam as defesa dos mesmos endereços, e-mail e telefone celular atualizados para efetivação da referida intimação. Dê-se vista ao MPF para que forneça também eventuais dados dos réus supracitados. Sem prejuízo, proceda a secretaria pesquisa nos bancos de dados disponíveis, bem como expeça-se edital de intimação da sentença condenatória. Após efetivadas todas as intimações, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019247-26.2016.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Samuel Nascimento da Silva - - Augusto de Souza Alba - - Ari Machado Factor - - Alan Ribamar Barros - - Anderson da Silva Lins - - Luane Valvano Moreira Teles de Proença - - Boanerges Correia Guedes - - Augusto Fernandes - - Igor Ramon de Sousa - - Jonilson Siqueira de Oliveira - - Fabiano Bernardo de Oliveira - - Jean Thierry Poli - - Zenilda Maísa Serpa - - Jonathas Gabriel dos Santos - - Admilson de Lima Souza - - Milena Paola Matias Maciel - - Heloisa Helena Lino e outros - Ante a manifestação do Ministério Público e, considerando-se que não houve modificação na situação das acusadas, mantenho a medida cautelar de comparecimento imposta à Jocasta e à Luane. No mais, com razão a defesa de Zenilda. Melhor compulsando os autos, verifiquei que a acusada estava presa preventivamente por ocasião da sentença, prisão que foi mantida. Assim, desnecessária a expedição de mandado de prisão. Ao que parece, a determinação de fls. 8025/8027 não fui cumprida em relação à expedição do mandado. Contudo, caso tenha sido expedido, expeça-se imediatamente contramandado de prisão. Expeça-se, em relação a ela, ofício ao DEECRIM competente, comunicando o teor do acórdão e a data do trânsito em julgado, para aditamento da guia expedida. Após, aguarde-se o julgamento dos recursos e HC pendentes (fls. 8025/8027). - ADV: SUNG HOON LEE (OAB 329119/SP), KELLY BORGES DA ROCHA (OAB 438168/SP), KELLY BORGES DA ROCHA (OAB 438168/SP), RENE WINDERSON DOS SANTOS (OAB 283596/SP), KELLY BORGES DA ROCHA (OAB 438168/SP), BRENO LEONARDO DA COSTA GALVÃO (OAB 313259/SP), BRENO LEONARDO DA COSTA GALVÃO (OAB 313259/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS (OAB 334683/SP), PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP), PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS (OAB 334683/SP), PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS (OAB 334683/SP), ASSUR DA SILVA SANTOS (OAB 437805/SP), MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB 435531/SP), JOÃO ANTONIO ALVES CARLOS DA SILVA (OAB 353328/SP), PRISCILIANA MULATO DA SILVA (OAB 361263/SP), PRISCILIANA MULATO DA SILVA (OAB 361263/SP), BIANCA CAMARGO MOLLER (OAB 383901/SP), TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (OAB 169327/SP), FERNANDO FROLLINI (OAB 168674/SP), RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP), RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP), IZAIAS VAMPRE DA SILVA (OAB 236387/SP), HAROLDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 169401/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010553-58.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1035253-86.2019.8.26.0577) (processo principal 1035253-86.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Malu Regina Miragaia Mendes Mahler - - Claudio Henrique Miragaia Mendes - - Mara Cristina Miragaia Mendes Cesar - - Vania Regina Miragaia Mendes - - Andre Luiz Miragaia Mendes - Wanderson Luiz de Souza - Proceda-se a pesquisa acerca da existência de bens - ADV: ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019247-26.2016.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Samuel Nascimento da Silva - - Augusto de Souza Alba - - Ari Machado Factor - - Alan Ribamar Barros - - Anderson da Silva Lins - - Luane Valvano Moreira Teles de Proença - - Boanerges Correia Guedes - - Augusto Fernandes - - Igor Ramon de Sousa - - Jonilson Siqueira de Oliveira - - Fabiano Bernardo de Oliveira - - Jean Thierry Poli - - Zenilda Maísa Serpa - - Jonathas Gabriel dos Santos - - Admilson de Lima Souza - - Milena Paola Matias Maciel - - Heloisa Helena Lino e outros - Nestes autos foram condenados os seguintes acusados: JEAN THIERRY POLI, JONILSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA JOSÉ APARECIDO TELES DE PROENÇA IGOR RAMON DE SOUZA SAMUEL NASCIMENTO DA SILVA ADMILSON DE LIMA SOUZA BOANERGES CORREIA GUEDES AUGUSTO FERNANDES, JONATHAS GABRIEL DOS SANTOS ANDERSON DA SILVA LINS ALISON BATISTA CARVALHO JOCASTA HELENA DA SILVA LUIS CLAUDIO TELES BIGNON LUCAS FRANKLIN DE MIRANDA THIAGO PHELIPE CAMARGO FRANCA EMANUELE MORAES DE ALVARENGA ORLANDO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR ALAN RIBAMAR BARROS LUANE VALVANO MOREIRA TELES DE PROENÇA ZENILDA MAÍSA SERPA As acusadas HELOISA HELENA LINO e MILENA PAOLA MATIAS MACIEL foram absolvidas. Foram interpostos recursos de apelação pelo Ministério Público e pelos acusados, aos quais foi negado provimento. O acórdão transitou em julgado em relação ao Ministério Público em 26/01/2023. Ele transitou em julgado, na mesma data, para as defesas de Jhonatas, Zenilda Augusto, Boanerges, Igor, Jean, Jonilson, Alison, Milena e José (fls. 7578). Cadastrem-se o acórdão e as datas do trânsito em julgado no SAJ. Expeça-se mandado de prisão, no regime fechado, em desfavor de Zenilda, com validade para 25/01/2035. Expeçam-se ofícios aos DEECRIMs competentes, comunicando o teor do acórdão e a data do trânsito em julgado, para aditamento das guias de execução expedidas em nome dos sentenciados que estavam presos preventivamente. Expeçam-se, em relação ao sentenciados defintivos, ofícios comunicatórios ao IIRGD, TRE e ao distrito policial de origem. Elaborem-se os cálculos das multas, expeçam-se certidões de sentença em relação a eles e abra-se vista ao MP. Já foram determinadas as providências em relação a Admilson, que interpôs agravo em recurso especial, não admitido, cuja decisão transitou em julgado em 12/05/2023 (fls. 7805). Jocasta, Luiz Cláudio, Lucas, Thiago, Orlando e Emanuele interpuseram, por defensor público, recurso especial, não admitido (fls. 7709), e agravo em recurso especial. Os defensores constituídos por Luane, Alan, Anderson e Samuel também interpuseram recursos especiais, não admitidos (fls. 7706, 7708, 7717/7718 e 7725/7726, respectivamente) e agravos em recurso especial. Os defensores de Anderson, Samuel e Heloísa interpuseram recurso extraordinário, não admitidos em relação a Anderson (fls. 7714/7716) e a Samuel (fls. 7711/7713) e negado seguimento e não admitido em relação à Heloísa (fls. 7719/7722), e agravos em recurso extraordinário. Os agravos em recurso especial e em recurso extraordinário estão pendentes de julgamento. Há ainda Habeas corpus impetrados em nome de Luane e Alan, também pendentes de julgamento. Abra-se vista ao Ministério Público também para que se manifeste sobre a necessidade de manutenção da medida cautelar de comparecimento imposta às acusadas Jocasta e Luane (fls. 8009). Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP), PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS (OAB 334683/SP), PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS (OAB 334683/SP), JOÃO ANTONIO ALVES CARLOS DA SILVA (OAB 353328/SP), PRISCILIANA MULATO DA SILVA (OAB 361263/SP), PRISCILIANA MULATO DA SILVA (OAB 361263/SP), PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS (OAB 334683/SP), BIANCA CAMARGO MOLLER (OAB 383901/SP), MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB 435531/SP), ASSUR DA SILVA SANTOS (OAB 437805/SP), KELLY BORGES DA ROCHA (OAB 438168/SP), KELLY BORGES DA ROCHA (OAB 438168/SP), KELLY BORGES DA ROCHA (OAB 438168/SP), FERNANDO FROLLINI (OAB 168674/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (OAB 169327/SP), HAROLDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 169401/SP), RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP), RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP), IZAIAS VAMPRE DA SILVA (OAB 236387/SP), PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP), RENE WINDERSON DOS SANTOS (OAB 283596/SP), BRENO LEONARDO DA COSTA GALVÃO (OAB 313259/SP), BRENO LEONARDO DA COSTA GALVÃO (OAB 313259/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), SUNG HOON LEE (OAB 329119/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010553-58.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1035253-86.2019.8.26.0577) (processo principal 1035253-86.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Malu Regina Miragaia Mendes Mahler - - Claudio Henrique Miragaia Mendes - - Mara Cristina Miragaia Mendes Cesar - - Vania Regina Miragaia Mendes - - Andre Luiz Miragaia Mendes - Wanderson Luiz de Souza - Fls. 862/866 ciência às partes. - ADV: ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505592-29.2024.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - NATHALIA STEPHANIE MARQUES FERREIRA DE CARVALHO - - PEDRO IGOR MARQUES FERREIRA - - RAFAEL ALVES DE MIRANDA - - ELISANGELA APARECIDA DA SILVA - - NICOLE ALVES LOPES KIGUTI - - WESLEY APARECIDO OLIVEIRA - - SARA CIBELE MARCOLINO DOS SANTOS - - RYAN PATRICK ALVES BARBOSA AUGUSTO - - JOSIAS DE LUCENA - - HEBERT RODRIGO OLIVEIRA - - PAOLA KATHEEN DA SILVA SANTOS - - LUCAS VINICIUS BATISTA RIBEIRO e outros - Fl. 2.146/2.150. Acolho a justificativa apresentada pela defesa da ré Paola Katheen da Silva Santos. Dê-se ciência à defesa. - ADV: TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP), TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP), NATHALIA KASSYA FEITOZA CYSNEIROS (OAB 442723/SP), KLAUS MONTEIRO DE PAULA (OAB 448413/SP), KLAUS MONTEIRO DE PAULA (OAB 448413/SP), VIVIANE MACIEL PEREIRA (OAB 481484/SP), PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP), PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP), LUCAS SCARDINO FRIES (OAB 331068/SP), LUCIANA CRISTINA CAYRES (OAB 331070/SP), MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 296086/SP), APARECIDA MARIA PEREIRA (OAB 230313/SP), LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024/SP), LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024/SP)
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