Rafaela Pizolato Novoletti

Processos do Advogado

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2. Processo 15000939020258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500093-90.2025.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - M.J.S.A. - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de prorrogação do prazo para pagamento dos dias multa da condenação, conforme requerido pelo(a) autor(a) do fato à fls. 147/149. Int. - ADV: RAFAELA PIZOLATO NOVOLETTI (OAB 331576/SP)
3. Processo 10014424020158260072
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001442-40.2015.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ronaldo Pizolato - Banco do Brasil S/A - Petição de fls. 432/434: Ante o v. Acórdão de fls. 424/427, que não conheceu do recurso interposto pelo banco-executado em face da decisão de fls. 405/407, com trânsito em julgado certificado à fls.428, defiro os pedidos formulados. Expeçam-se mandados de levantamento/alvará como requerido. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RAFAELA PIZOLATO NOVOLETTI (OAB 331576/SP)
4. Processo 00005820720258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000582-07.2025.8.26.0072 (processo principal 0014976-73.2012.8.26.0072) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Rodrigo Luiz Buck - Tony Jesus Domingues e outro - Cite-se o requerido Luiz Carlos nos endereços fornecidos a fls. 200. Int. - ADV: CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP), SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (OAB 332744/SP), RAFAELA PIZOLATO NOVOLETTI (OAB 331576/SP)
5. Processo 10047068420238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1004706-84.2023.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004706-84.2023.8.26.0072; Assunto: Exoneração; Apelante: J. M. (Assistência Judiciária); Advogado: Sebastião Moreno Filho (OAB: 159592/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: K. R. M. (Assistência Judiciária); Advogada: Rafaela Pizolato Novoletti (OAB: 331576/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10014171220248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001417-12.2024.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.V.S. - - M.L.S.A.S. - C.G.S. - Ciência à Dra. Rafaela Pizolato Novoletti da expedição da certidão de honorários (fls.107), disponível para impressão através do sistema digital. - ADV: RAFAELA PIZOLATO NOVOLETTI (OAB 331576/SP), DAIANE CRISTINA SOARES (OAB 441856/SP), DAIANE CRISTINA SOARES (OAB 441856/SP)
7. Processo 10020994020198260072
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002099-40.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kaynan Monteiro de Moraes Jerônimo Martins - - Bruna Monteiro de Moraes - - Nicoly Micaely Dias Martins - - Rafaela Aparecida Dias Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 416-424: Abra-se vista ao Representante do Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para deliberação pertinente. Intime-se. - ADV: RAFAELA PIZOLATO NOVOLETTI (OAB 331576/SP), RAFAELA PIZOLATO NOVOLETTI (OAB 331576/SP), RAFAELA PIZOLATO NOVOLETTI (OAB 331576/SP), RAFAELA PIZOLATO NOVOLETTI (OAB 331576/SP), MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP)
8. Processo 00022921920128260072
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002292-19.2012.8.26.0072 (072.01.2012.002292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.V.D. - J.A.D. - Intime-se o executado, por via postal, para apresentar impugnação ao bloqueio de valores de fls. 393, via Sisbajud, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, bem como para, em face do disposto no art. 917, § 1°, do Código de Processo Civil, oferecer eventual impugnação à penhora, por simples petição nos próprios autos, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RAFAELA PIZOLATO NOVOLETTI (OAB 331576/SP), RODRIGO GALVÃO MOURA (OAB 285887/SP)