Vanderlei Cardoso Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 10041649820238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001254-47.2025.8.26.0417 (processo principal 1004164-98.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Patricia Rodrigo Palazzi - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos Decorrido o prazo, não havendo impugnação ou o depósito do valor da condenação, à pedido do credor, será requisitado por este Juízo o pagamento por meio do ofício requisitório eletrônico. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO FREITAS DE SOUZA (OAB 310721/SP), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP)
2. Processo 10003784620238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001309-95.2025.8.26.0417 (processo principal 1000378-46.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Silvana Batista da Silva - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos Decorrido o prazo, não havendo impugnação ou o depósito do valor da condenação, à pedido do credor, será requisitado por este Juízo o pagamento por meio do ofício requisitório eletrônico. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), GUSTAVO CESAR ALMEIDA (OAB 497037/SP)
3. Processo 10002883820238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000288-38.2023.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Cristiana Marisa Aris Portella - Vistos, etc. Ciência à autora do apostilamento trazido pelo Município. Devidamente intimado a credora, para protocolo do Cumprimento de sentença, esta não protocolou, conforme certificado nos autos. De acordo com o Comunicado CG 1789/2017, decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado da sentença de mérito, e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, a serventia deverá lançar a movimentação 61614 - Arquivado Provisoriamente; e o processo será movido para a fila de Arquivados. Desse modo, face a inércia da credora, cumpra-se conforme acima determinado. Intime-se. - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP)
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