Vanderlei Cardoso Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10012019420238260069
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001201-94.2023.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apte/Apdo: Município de Iacri - Apda/Apte: Claudinéia Jacinto dos Santos (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 316/330) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) (Procurador) - Lucas Augusto Felix da Silva (OAB: 410335/SP) - Guilherme Henrique Santos (OAB: 461479/SP) - Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB: 331636/SP) - 1º andar
3. Processo 10024515420248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1002451-54.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002451-54.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Roseli Aparecida de Paulo; Advogado: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB: 331636/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 00006047420258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000604-74.2025.8.26.0069 (processo principal 1001195-87.2023.8.26.0069) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Lucimar Regina da Silva Caetano - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Lucimar Regina da Silva Caetano em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, por meio do portal eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), GUILHERME HENRIQUE SANTOS (OAB 461479/SP), LUCAS AUGUSTO FELIX DA SILVA (OAB 410335/SP)
5. Processo 00006012220258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000601-22.2025.8.26.0069 (processo principal 1001437-46.2023.8.26.0069) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Cristiana Alves da Silva Ribeiro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Cristiana Alves da Silva Ribeiro em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, por meio do portal eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LUCAS AUGUSTO FELIX DA SILVA (OAB 410335/SP), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP)
6. Processo 10002186120248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000218-61.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rosemeire Andreassa Pizza - Ciência às partes do retorno dos autos. Para eventual pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado SPI 12/2017, Comunicado CG 438/2016 e Provimento CG 16/2016, deverá a parte interessada realizar requerimento como "Petição Intermediária de 1.º Grau", categoria "Execução de Sentença", e escolher a classe correspondente, no caso, 156 (cumprimento de sentença), junto ao portal de serviços e-SAJ. - ADV: LUCAS AUGUSTO FELIX DA SILVA (OAB 410335/SP), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP)
7. Processo 10000184320258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000018-43.2025.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Aparecida Gonçalves Brisolla - Vistos. 1-Em face do peticionado, sendo o rendimento do recorrente compatível com limite máximo considerado para fins de concessão do benefício, defiro os benefícios da justiça gratuita. 2- Recebo, pois, o recurso interposto pela parte autora, apenas no efeito devolutivo, intimando-se o requerido para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal. 3-A seguir, efetuada a juntada e as anotações de praxe, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), LUCAS DE ANDRADE GONÇALVES (OAB 512083/SP)
8. Processo 00006298120238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000629-81.2023.8.26.0417 (processo principal 1001777-52.2019.8.26.0417) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - J.A.S. - L.M.R. - - M.G.C. - - A.F.C.A. - - M.A.M.O. - - R.L.M.O. - - I.P.C. - - C.C.T.S.R.E. - - C.A.C.S. - - A.B.A.M.S.P.A. e outros - INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 dias cumprir integralmente a determinação de fls. 294/295, esclarecendo se ABPAP seria a atual ABAMSP, executada no processo nº 0000423-04.2022.8.26.0417 . Intimem-se. - ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB 208903/MG), FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB 208903/MG), FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB 208903/MG), ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB 165503/MG), DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB 197876/MG), DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB 197876/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), TASSIA FERNANDA PEIXOTO BIZZI (OAB 198411/MG), CAROLINA DE SOUZA CORREIA (OAB 396215/SP), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP)