Vanderlei Cardoso Nascimento

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10003784620238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001309-95.2025.8.26.0417 (processo principal 1000378-46.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Silvana Batista da Silva - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos Decorrido o prazo, não havendo impugnação ou o depósito do valor da condenação, à pedido do credor, será requisitado por este Juízo o pagamento por meio do ofício requisitório eletrônico. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), GUSTAVO CESAR ALMEIDA (OAB 497037/SP)
3. Processo 10002883820238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000288-38.2023.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Cristiana Marisa Aris Portella - Vistos, etc. Ciência à autora do apostilamento trazido pelo Município. Devidamente intimado a credora, para protocolo do Cumprimento de sentença, esta não protocolou, conforme certificado nos autos. De acordo com o Comunicado CG 1789/2017, decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado da sentença de mérito, e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, a serventia deverá lançar a movimentação 61614 - Arquivado Provisoriamente; e o processo será movido para a fila de Arquivados. Desse modo, face a inércia da credora, cumpra-se conforme acima determinado. Intime-se. - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP)
4. Processo 10002347220238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001261-39.2025.8.26.0417 (processo principal 1000234-72.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Aderaldo dos Santos - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos Decorrido o prazo, não havendo impugnação ou o depósito do valor da condenação, à pedido do credor, será requisitado por este Juízo o pagamento por meio do ofício requisitório eletrônico. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), SÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 453652/SP)
5. Processo 10000268820238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001303-88.2025.8.26.0417 (processo principal 1000026-88.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Celia Regina Mendes Cunha - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos Decorrido o prazo, não havendo impugnação ou o depósito do valor da condenação, à pedido do credor, será requisitado por este Juízo o pagamento por meio do ofício requisitório eletrônico. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 453652/SP), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP)
6. Processo 10044657920228260417
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001308-13.2025.8.26.0417 (processo principal 1004465-79.2022.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Renata Neves Rizek - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos Decorrido o prazo, não havendo impugnação ou o depósito do valor da condenação, à pedido do credor, será requisitado por este Juízo o pagamento por meio do ofício requisitório eletrônico. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE MARTINS FABIAN (OAB 426441/SP), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP)
7. Processo 10018077720258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001807-77.2025.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Silvia Acorsi Ferreira - Vistos etc. Recebo a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. Cite-se o (a)(s) requerido (a)(s) IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA Rua Pedro de Toledo, 380, Centro - CEP 19700-045, Paraguacu Paulista-SP e Avenida Siqueira Campos, 1430, Jardim Paulista - CEP 19703-061, Paraguacu Paulista-SP Prazo para contestação: 30 dias (Comunicado 146/2011), observando-se o disposto no artigo 7º da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP)
8. Processo 10011382920228260417
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001138-29.2022.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Antonio do Prado - IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA e outro - Vistos. Recebidos os autos do Colégio Recursal. Face a procedência da ação, e o trânsito em julgado do acórdão, dê-se vista dos autos à parte vencedora para fins de ajuizamento do Incidente de Cumprimento de Sentença na forma legal. Aguarde-se por 30 dias, e na omissão do vencedor, deverá ser lançada a movimentação "61614-Arquivado Provisoriamente", sendo os autos movidos para a fila de "Arquivados", conforme Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO LUCCINI DE PÁDUA (OAB 339472/SP), THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA (OAB 354306/SP), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP)