Danilo Coelho De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00042961720198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004296-17.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001515-39.2018.8.26.0320) (processo principal 1001515-39.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Danilo Coelho de Souza - - JULIANA MARANGONI TORQUATO - Queiroz Galvão Paulista 6 Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Vistos. 1- Fls. 708: Indefiro a suspensão. O incidente já se encontra julgado, com confirmação da sentença pela Instância Superior. Também não há notícia de efeito suspensivo aos embargos de fls. 709. 2- Fls. 727: Cumpra-se a decisão de fls. 705. Int. - ADV: KETILYM APARECIDA SILVA FREITAS (OAB 370067/SP), DANILO COELHO DE SOUZA (OAB 331676/SP), DANILO COELHO DE SOUZA (OAB 331676/SP), JULIANA MARANGONI TORQUATO (OAB 365036/SP), KETILYM APARECIDA SILVA FREITAS (OAB 370067/SP), EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP)
3. Processo 10012322720248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001232-27.2024.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.R.T. - B.R.T. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de B.R.T. e nomear S.R.T. para a função de curadora, por prazo indeterminado, confirmando os efeitos da decisão de fls. 14/15. A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial (artigo 85 da Lei Federal nº 13.146/2015). Dispenso, por ora, a especialização da hipoteca legal, ficando, porém, a Curadora advertida de que é responsável, civil e criminalmente, pela gerência do patrimônio do interdito(a), sendo que em qualquer momento, poderá ser exigida a prestação de contas (§ 4º do artigo 84 da Lei Federal nº 13.146/2015). Sem custas ante a gratuidade concedida. Ciência ao Ministério Público. Transitado em julgado, expeça-se mandado ao Registro de Pessoas Naturais para a devida inscrição, formalize-se o termo de curatela e arquivem-se os autos. P. I.C. - ADV: DANILO COELHO DE SOUZA (OAB 331676/SP), LUIZ ANDRÉ DA SILVA NETO (OAB 299245/SP)
4. Processo 10109759520238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010975-95.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.A.M. - V.R.R. - Concedo, à parte requerida, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante do resultado infrutífero da tentativa de conciliação, prossigam os autos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: DANILO COELHO DE SOUZA (OAB 331676/SP), NATALIA FERNANDA SALES DA SILVA (OAB 437427/SP)
5. Processo 10128839020238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1012883-90.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT; Foro de Sumaré; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012883-90.2023.8.26.0604; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP); Advogado: André Luis de Assumpção (OAB: 289632/SP); Apelado: Raimundo Avelino da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Coelho de Souza (OAB: 331676/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10034674020198260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003467-40.2019.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - F.J.R.R. - - C.E.A. - - M.S.A. - - P.M. - - L.M.S. - - P.A.B. - - M.C.P.S. - - W.L.C.P. - - G.N.F.B. - - M.L.N.A.M. - - G.C.N.A. - - R.L. - - L.F.M.A. - - C.D.P. - - F.W.M. - - F.P.R.M. - - P.T.R. - - V.A.F. - - A.M.M. - - E.A.A. - - J.S.Q. - - M.A.R.F. - - S.G. - - P.G.P. - - P.A.O.P. e outros - Vistos. 1. Fl. 3081: Considerando o retorno do mandado negativo da testemunha Marcela, arrolada pela acusada Priscila Toledo Reti (fls. 2686-2689), dê-se vista à Defesa para, em querendo, indicar novo endereço ou telefone. 2. Fl. 3083: Considerando o retorno do mandado negativo da testemunha Eder, arrolada pelo acusado Edivaldo Aparecido do Amaral (fls. 2215-2241), dê-se vista à Defesa para, em querendo, indicar novo endereço ou telefone. Desde logo, defiro a expedição do respectivo mandado de intimação. Servirá o presente como MANDADO. Intime-se. - ADV: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP), DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 376599/SP), GUILHERME SANTOS VIDOTTO (OAB 375667/SP), GUILHERME SANTOS VIDOTTO (OAB 375667/SP), DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 376599/SP), EMERSON APRIGIO FERREIRA (OAB 352166/SP), ELEANDRO FRANCISCO SILVA (OAB 333737/SP), DANILO COELHO DE SOUZA (OAB 331676/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), ELIAS FERREIRA DE SOUZA (OAB 328554/SP), ELIANA APARECIDA BICUDO (OAB 321883/SP), EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL (OAB 384391/SP), EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL (OAB 384391/SP), HENRIQUE ZIGART PEREIRA (OAB 386652/SP), DANIELE KOHN PELICER (OAB 387917/SP), JOSEANE ALEXANDRINA PONTES (OAB 416999/SP), ANA PAULA RIBEIRO NISHIDA (OAB 417027/SP), ALEXANDRE SORGI DA COSTA (OAB 422071/SP), GISELE AJEJE DE CARVALHO (OAB 423073/SP), SALVADOR SCARPELLI NETO (OAB 429489/SP), KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES (OAB 506614/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), GABRIELE LORENÇATTO (OAB 277465/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), FERNANDO PESCHIERA PRIOLI (OAB 215964/SP), TATIANA TAMY FERNANDES TAKAHASHI (OAB 235698/SP), RUBENS CHAMPAM (OAB 267752/SP), ANGÉLICA DE ALMEIDA (OAB 273470/SP), EDSON RODRIGO MACIEL (OAB 321397/SP), GABRIELE LORENÇATTO (OAB 277465/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ DA SILVA (OAB 269573/SP), GISELE APARECIDA FELICIO (OAB 287040/SP), REGINALDO OLIVEIRA E SILVA (OAB 295589/SP), GABRIELE LORENÇATTO (OAB 277465/SP), ROZELENE DA SILVA KUAE (OAB 300851/SP), WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP), WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP)
7. Processo 10274344920218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027434-49.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Aparecido Dolmen - Italo Henrique Severino e outros - VISTOS. À vista da notícia de integral cumprimento do avençado entre as partes e tendo sido satisfeita a obrigação, JULGO extinta a execução, nos termos do artigo 924, III, do CPC. Intime-se a parte executada, pessoalmente, para efetuar o recolhimento da taxa judiciária devida (custas finais), correspondentes a 1% do valor da satisfação da execução, no prazo de sessenta (60) dias, conforme dispõe a Lei nº 11.608, de 29/12/2003, capítulo II, artigo 4º, inciso III, sob pena de inscrição fiscal da dívida, expedindo-se o necessário. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se certidão, encaminhando-a à Procuradoria Regional de Ribeirão Preto. Para análise do pedido de expedição de ofício ao CRI de São Sebastião do Paraíso, deverá ser apresentado documento que comprove a referida averbação, por ordem emanada por este Juízo. (conforme fls. 79). Comprovado, fica desde já deferida a expedição do necessário ao seu cancelamento. Oportunamente, arquivem-se os autos digitais, fazendo-se as devidas as anotações e comunicações necessárias. P. I. - ADV: DANILO COELHO DE SOUZA (OAB 331676/SP), DANILO COELHO DE SOUZA (OAB 331676/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), RENATO ANDRADE E SILVA (OAB 240411/SP), DANILO COELHO DE SOUZA (OAB 331676/SP)
8. Processo 10034674020198260604
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003467-40.2019.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - F.J.R.R. - - C.E.A. - - M.S.A. - - P.M. - - L.M.S. - - P.A.B. - - M.C.P.S. - - W.L.C.P. - - G.N.F.B. - - M.L.N.A.M. - - G.C.N.A. - - R.L. - - L.F.M.A. - - C.D.P. - - F.W.M. - - F.P.R.M. - - P.T.R. - - V.A.F. - - A.M.M. - - E.A.A. - - J.S.Q. - - M.A.R.F. - - S.G. - - P.G.P. - - P.A.O.P. e outros - Vistos. 1. Fl. 3011: Em relação ao réu Lucas Mancini Sepulvida, sem prejuízo de eventual defensor constituído ingressar nos autos, solicite-se a nomeação de defensor dativo, o qual, conhecido o nome, fica desde já nomeado para a defesa de seus interesses e da audiência designada às fls. 2839-2844. Servirá o presente como MANDADO. 2. Fl. 3056: Considerando o retorno do mandado negativo da testemunha Janaele, arrolada pela acusada Micaelle Lorraine Nunes de Aguiar Mancini (fls. 2470-2474), dê-se vista à Defesa para, em querendo, indicar novo endereço ou telefone. Desde logo, defiro a expedição do respectivo mandado de intimação. Servirá o presente como MANDADO. 3. Fls. 3057-3058: A ré Aline Moreira Mancini constituiu advogada. Expeça-se certidão de honorários parcial à defesa dativa (fl. 2536), intimando-a, via DJE, de que a certidão estará disponível para impressão no portal do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficando a seu cargo as providências para a impressão. 4. Fl. 3064: Conforme respectiva certidão juntada aos autos, aportou a notícia acerca do óbito do réu Robson Lencina. O Ministério Público se manifestou às fls. 3050. Dessa sorte, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROBSON LENCINA, nos termos do artigo 107, I do Código Penal. Expeça-se certidão de honorários proporcional à defesa dativa (fl. 2546), intimando-a, via DJE, de que a certidão estará disponível para impressão no portal do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficando a seu cargo as providências para a impressão. 4. No mais, a deliberação sobre eventual revelia dos réus indicados pelo Ministério Público à fl. 3050 se dará em audiência. Aguarde-se pela realização do ato. Intime-se. - ADV: DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 376599/SP), GUILHERME SANTOS VIDOTTO (OAB 375667/SP), GUILHERME SANTOS VIDOTTO (OAB 375667/SP), DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 376599/SP), ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP), EMERSON APRIGIO FERREIRA (OAB 352166/SP), ELEANDRO FRANCISCO SILVA (OAB 333737/SP), DANILO COELHO DE SOUZA (OAB 331676/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), ELIANA APARECIDA BICUDO (OAB 321883/SP), EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL (OAB 384391/SP), EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL (OAB 384391/SP), HENRIQUE ZIGART PEREIRA (OAB 386652/SP), DANIELE KOHN PELICER (OAB 387917/SP), JOSEANE ALEXANDRINA PONTES (OAB 416999/SP), ANA PAULA RIBEIRO NISHIDA (OAB 417027/SP), ALEXANDRE SORGI DA COSTA (OAB 422071/SP), GISELE AJEJE DE CARVALHO (OAB 423073/SP), SALVADOR SCARPELLI NETO (OAB 429489/SP), KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES (OAB 506614/SP), ELIAS FERREIRA DE SOUZA (OAB 328554/SP), GABRIELE LORENÇATTO (OAB 277465/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), FERNANDO PESCHIERA PRIOLI (OAB 215964/SP), TATIANA TAMY FERNANDES TAKAHASHI (OAB 235698/SP), RUBENS CHAMPAM (OAB 267752/SP), GABRIELE LORENÇATTO (OAB 277465/SP), EDSON RODRIGO MACIEL (OAB 321397/SP), WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP), ROZELENE DA SILVA KUAE (OAB 300851/SP), GABRIELE LORENÇATTO (OAB 277465/SP), REGINALDO OLIVEIRA E SILVA (OAB 295589/SP), WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP), GISELE APARECIDA FELICIO (OAB 287040/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ DA SILVA (OAB 269573/SP)