Caio De Moura Lacerda Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00119243820198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011924-38.2019.8.26.0100 (processo principal 1132473-02.2015.8.26.0100) - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - EMPREENDIMENTO CUBATÃO (UNIDADE 44) - - Eliana Bidin Sobreira - - Rosa Ester Barreto Patriani - - Rubens Mestres Aleotti - Administração de Bens Próprios Ltda. - - Gilberto Feliciano de Souza - - Marfim Azul - Administração De Bens Proprios LTDA. - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, representada por Eliza Fazan, CRC/SP 1SP194878/0-4 - À(s) parte(s) para informar sobre o andamento do(s) recurso(s) interposto(s), juntando, se o caso, o acórdão e a certidão de trânsito em julgado, para o devido prosseguimento. - ADV: GILBERTO FELICIANO DE SOUZA (OAB 61783/SP), RICARDO RISSIERI NAKASHIMA (OAB 350879/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), LUISA MENDES DE CARVALHO PASSOS (OAB 343546/SP), CAIO DE MOURA LACERDA DOS SANTOS (OAB 331743/SP), PATRICIA ESTEL LUCHESE PEREIRA (OAB 298348/SP), GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP), FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP), FERNANDO ALFONSO GARCIA (OAB 251027/SP), ROSANA ZINSLY SAMPAIO CAMARGO (OAB 164591/SP), WLADMIR DOS SANTOS (OAB 110847/SP), SERGIO LUIS MIRANDA NICHOLS (OAB 100916/SP)
3. Processo 10097546620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009754-66.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - G.S.C.O. - J.A.T. - Vistos. Diante do depósito dos honorários periciais, intime-se a psicologa para iniciar seus trabalhos. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA DOS SANTOS (OAB 331743/SP), VITORINO SOARES PINTO FILHO (OAB 47703/SP)
4. Processo 00013236620204036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001323-66.2020.4.03.6322 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: APARECIDA DE FATIMA PALONE Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N, CAIO DE MOURA LACERDA DOS SANTOS - SP331743-A, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: NEI CALDERON - SP114904-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 27 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 28 de julho de 2025.
5. Processo 00013236620204036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001323-66.2020.4.03.6322 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: APARECIDA DE FATIMA PALONE Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N, CAIO DE MOURA LACERDA DOS SANTOS - SP331743-A, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: NEI CALDERON - SP114904-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 27 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 28 de julho de 2025.
6. Processo 12012875120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1201287-51.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.R.P. - M.V.P.V. - Vistos. Diante do desinteresse manifestado pelas partes, deixo de designar audiência de conciliação. No mais, partes legítimas e bem representadas. Não havendo preliminares a apreciar ou nulidades a suprir, dou o feito por saneado. O ponto controvertido é o binômio necessidade-possibilidade para fixação da obrigação alimentar do autor. A inversão do ônus da prova pleiteada pela ré encontra respaldo no art. 373, §1º, do CPC, que admite sua redistribuição, diante de peculiaridades que dificultem o cumprimento do encargo por uma das partes. Considerando a dificuldade da requerida ao acesso a informações sobre a condição econômica do autor, e na esteira da cota Ministerial de fls. 103/104, defiro a inversão do ônus da prova, incumbindo ao autor comprovar sua renda efetiva, anotado ainda que, no caso, tratando-se de infante com menos de 01 (um) ano de idade, presume-se a necessidade alimentar. Nesse sentido, a fim de melhor apreciar o ponto controvertido supra fixados, determino a realização de prova documental nova. Requisitem-se, em nome do autor: - Através do SISBAJUD, os extratos de contas e investimentos relativos ao período de 01/07/2024 a 30/06/2025 (últimos doze meses); - Através do INFOJUD, as três últimas declarações de bens e rendimentos entregues; e - Através do RENAJUD, informes sobre veículos. Para realização das pesquisas, comprovem as partes interessadas o recolhimento das taxas pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias, salvo se beneficiário da gratuidade. Oficie-se ao INSS, requisitando informações acerca da eventual existência de vínculo empregatício ou concessão de benefícios previdenciários em nome do alimentante e respectivo valor. Anoto, por oportuno, que as partes somente serão intimadas para se manifestar acerca dos ofícios/pesquisas juntados aos autos após o retorno de todas as requisições judiciais. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA LUCIA SALVADOR BAROSA (OAB 162097/SP), FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP), VICTORIA GOMES GIUSTI (OAB 523540/SP), KATIA LONGARDI BASSI (OAB 135429/SP), CAIO DE MOURA LACERDA DOS SANTOS (OAB 331743/SP)
7. Processo 00018230820258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001823-08.2025.8.26.0010 (processo principal 1000693-63.2025.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.C.P.R. - F.O.S. - Vistos. Fls.47/49: Manifeste-se a exequente, em 05 dias. Int. - ADV: RAFAELLA BARBOSA LONGUINHO E SILVA (OAB 297658/SP), CAIO DE MOURA LACERDA DOS SANTOS (OAB 331743/SP), FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP), VICTORIA GOMES GIUSTI (OAB 523540/SP)
8. Processo 10003811520175020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000381-15.2017.5.02.0066 RECLAMANTE: RICARDO MENDES RECLAMADO: M. S. PIZZAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 088f642 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. MARIA HELENA PIGNATARO YODA       Vistos, etc. Dê-se ciência às demais Varas deste Regional acerca do crédito remanescente, em nome de M.S.Pizzas Ltda -Me, no total de R$ 1.007,23, conforme art. 2º, § 2º, do Ato Conjunto CSJ.GP.CGJT nº 01 de 14/02/2019 . Na ausência de solicitação de reserva de numerário, libere-se à reclamada, que deverá fornecer os dados bancários completos para fins de eventual expedição de alvará em seu favor. Intime(m)-se. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. VITOR JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO MENDES