Eloah Da Silva Rampinelli

Processos do Advogado

1. Processo 10049506320248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004950-63.2024.8.26.0529 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.R.R.S. - N.S.L. - Vistos, 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida/reconvinte. 2. Diante do pedido liminar em contestação, providencie a serventia vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. 3. Esclareçam as partes se possuem interesse na audiência de conciliação, devendo informar se há violência de gênero no âmbito doméstico e familiar, em razão do Comunicado n.º 2/2024 NUPEMEC 4. Proceda a serventia ao cadastro da nova parte ativa (105 - reconvinte) e a nova parte passiva (106 - reconvindo) e respectivos dados de qualificação conhecidos, certificando-se (modelo 506138) e devolvendo-se os autos ao Ofício Judicial. Sem prejuízo, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar réplica à contestação e contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. - ADV: ELOAH DA SILVA RAMPINELLI (OAB 331786/SP), YASMIN MAZZETTI GONÇALVES DE FREITAS (OAB 461096/SP)
2. Processo 00066704520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006670-45.2023.8.26.0100 (processo principal 1129498-70.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Olga Melhado Silvestre - Paulo Cesar Pelaes Aguiar - - Maria Salete dos Santos - Flora dos Santos - - Sergio dos Santos - - Elisabete dos Santos - - Marcos dos Santos e outros - Vistos. Fl. 201: A habilitação de fls. 191/192 refere-se aos coproprietários FLORA, SERGIO, ELISABETE e MARCOS. Remanescem coproprietários do bem penhorado a serem intimados, como se constata na decisão de fls. 187/188 e do cadastro processual (ISMAEL, MAURICIO, MARIA FATIMA e VALDEMAR). Desse modo, manifeste-se a exequente em termos de intimação dos coproprietários faltantes. Sem prejuízo, fica a advogada Dra. Daiane Aparecida Rizotto intimada, via imprensa oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a arguição, deduzida na exceção de pré-executividade de fls. 160/175, de que as assinaturas lançadas na procuração que lhe foi outorgada na fl. 207 dos autos principais seriam falsas. Int. - ADV: DAIANE APARECIDA RIZOTTO (OAB 342670/SP), CARLA GOMES DA SILVA (OAB 129847/RJ), CARLA GOMES DA SILVA (OAB 129847/RJ), CARLA GOMES DA SILVA (OAB 129847/RJ), CARLA GOMES DA SILVA (OAB 129847/RJ), DAIANE APARECIDA RIZOTTO (OAB 342670/SP), ELOAH DA SILVA RAMPINELLI (OAB 331786/SP), LUCAS LANÇA DAMASCENO (OAB 296213/SP), MARIA APARECIDA BORIM (OAB 294742/SP), BRUNO SALVATORI PALETTA (OAB 252515/SP)
3. Processo 10403728620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040372-86.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isabella Carneiro Pereira Moreira - - Jose Patricio Moreira da Silva - Ivo dos Santos, e outros - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB 146876/SP), CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB 146876/SP), ELOAH DA SILVA RAMPINELLI (OAB 331786/SP), ELOAH DA SILVA RAMPINELLI (OAB 331786/SP), LUCAS LANÇA DAMASCENO (OAB 296213/SP), LUCAS LANÇA DAMASCENO (OAB 296213/SP), CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB 146876/SP)
4. Processo 21755110720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2175511-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condominio Edificio Arthur Labes - Agravado: Paulo Sérgio Gonçalves Valente - Agravada: Mirtha Rebeca Kyoto Carrasco - Interesdo.: Marcelo Barp de Almeida - Interesdo.: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Interesdo.: Kledjan Cavalcante da Silva - Interesdo.: Carlos Larangeira Muniz - I Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto nos autos da execução de título extrajudicial proposta por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ARTHUR LABES em face de MIRTHA REBECA KYOTO CARRASCO e PAULO SERGIO GONÇALVES VALENTE, visando ao recebimento de despesas condominiais relativas à unidade nº 32, do bloco B, de propriedade dos executados. Por meio da decisão de fl. 1.372 dos autos originários, sob nº 1008678-51.2018.8.26.0003, foi indeferido o pedido de reserva do valor proporcional ao débito exequendo, obtido com a alienação judicial do imóvel originário da dívida, nos seguintes termos: Vistos. Fls.1370/1371: Considerando a resposta juntada, ante a preferência do crédito trabalhista, bem como a anterioridade da averbação da penhora às fls.1122 (AV.9) e, considerando o extrato da conta judicial de fls.1109, providencie a Serventia a transferência judicial do saldo existente para a conta judicial vinculada aos autos n. 0011586-43.2014.5.15.0085, da Vara do Trabalho de Salto/SP, do TRT da 15ª Região, em favor de NEYJANIR CRISTINA DE SOUSA. Int. Complementada pela decisão de fl. 1.381 daqueles autos: Vistos. Fls.1374/1380: Indefiro o pedido de reserva do valor formulado pelo condomínio exequente, ante a preferência do crédito trabalhista, anteriormente averbado na matrícula do imóvel arrematado, inclusive. Aguarde-se a preclusão da presente e, após, prossiga-se na forma de fls.1372. Int. Inconformado, o exequente interpôs o presente agravo de instrumento sustentando, em síntese, ser pacífico o entendimento de que as cotas condominiais possuem natureza propter rem, revestindo-se de preferência e urgência, em razão da função social da propriedade e da necessidade de preservação do bem comum. A não destinação dos valores arrecadados judicialmente à manutenção do condomínio pode comprometer sua funcionalidade, prejudicando moradores, fornecedores e o cumprimento de obrigações trabalhistas e contratuais (fl. 05). Nesse contexto, afirmou haver risco de dano irreparável ao condomínio. Ademais, ressaltou que busca a satisfação dos débitos condominiais há 7 anos, dessa forma, deve participar do valor arrecadado com o produto do leilão (fl. 06). Deste modo, pleiteou a antecipação da tutela recursal para o fim de suspender os efeitos da decisão atacada e, ao final, a sua reforma, deferindo-se o pedido de reserva de valores objeto da presente Ação de Execução Extrajudicial (fl. 07). É O RELATÓRIO. II Considerando-se a ausência, no caso, dos requisitos autorizadores da medida postulada, quais sejam, o periculum in mora e o fumus boni juris, sobretudo, no que tange à probabilidade do direito invocado, nego o efeito suspensivo requerido. III Recebo o recurso, vez que tempestivo e devidamente preparado (fls. 17/18). Nos termos do art. 146, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, e art. 937 do CPC, não é cabível sustentação oral na sessão de julgamento em hipóteses como a presente, mormente porque não há a comprovação de efetivo prejuízo à parte, requisito oriundo do entendimento do C. STJ (REsp. nº 1.995.565-SP, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 22.11.2022). Assim, determino o encaminhamento dos autos para Julgamento Virtual. IV Dispensadas as informações e a contraminuta, em observância ao princípio da celeridade e da econômica processual, posto que ausente prejuízo às partes. V Inicie-se o Julgamento Virtual nos termos das Resoluções nº 549/2011 e 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Sandra Conceição dos Santos (OAB: 346065/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Eloah da Silva Rampinelli (OAB: 331786/SP) - Rene Francisco Lopes (OAB: 217530/SP) - Aquiles Pianelli Figueira de Faria (OAB: 147967/SP) - Leandro Peixinho de Barros (OAB: 282334/SP) - 5º andar
5. Processo 23836518020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2383651-80.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Osvaldo Lima e outros - Embargdo: Valda Freire Santos (Inventariante) e outro - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÕES DE OBSCURIDADES E OMISSÕES - INEXISTÊNCIA DE ANOMALIAS - NATUREZA INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ney da Silva Campos Junior (OAB: 130172/MG) - Eloah da Silva Rampinelli (OAB: 331786/SP) - 4º andar
6. Processo 00037410220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003741-02.2024.8.26.0004 (processo principal 1009314-72.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva Ltda - Anderson da Cunha - Vistos. A irresignação da parte não corresponde a uma omissão/contradição/obscuridade em si mas sim na sua visão. Rejeito pois os embargos. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), LUCAS LANÇA DAMASCENO (OAB 296213/SP), ELOAH DA SILVA RAMPINELLI (OAB 331786/SP)
7. Processo 50456559120234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5045655-91.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA AMALIA BOMBONATTI Advogado do(a) AUTOR: ELOAH DA SILVA RAMPINELLI - SP331786 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos, sendo remetidos os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, se manifestar quanto ao recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor, hipótese em que haverá renúncia ao montante excedente. Na ausência de opção, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura.
8. Processo 50015301720208130518
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5001530-17.2020.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO ANTONIO TEIXEIRA LOBO CPF: 089.712.216-07 e outros FABIANO PENNA RANNA CPF: 795.344.066-00 Intime-se o executado para tomar ciência acerca da decisão id 10463760227 e da certidão id 10478508499 (tentativa de localização de valores em contas de titularidade do executado via SISBAJUD – resultado POSITIVO). Ademais, fica o executado intimado para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a penhora no valor de R$ 206.568,24 (duzentos e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), realizada em conta/investimento de sua titularidade. HUGO VELOSO OLIVEIRA SILVA Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica.
9. Processo 40012239220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001223-92.2025.8.26.0405/SP AUTOR : LEONARDO MARTINS DE FREITAS ADVOGADO(A) : ELOAH DA SILVA RAMPINELLI (OAB SP331786) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando: Comprovante de endereço nesta Comarca, através de documento idôneo (água, luz, telefone, internet, gás), atual (máximo três meses) e em seu nome (ou certidão de casamento, se o caso); RG e CPF; No mesmo prazo deverá retificar o valor da causa, que deve corresponder à somatória de todos os valores (contrato; dano moral; multas) Comprove a natureza de micro empresa ou empresa de pequeno porte, através de extrato da junta comercial. No silêncio, conclusos para extinção. Após a juntada, conclusos urgente. Intime-se.
10. Processo 00006434620208260037
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000643-46.2020.8.26.0037 (processo principal 1011325-14.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luis Antônio da Cruz - MT Foto e Vídeo Ltda e outro - GUSTAVO SALGADO LAURIA e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que decorreu o prazo de 30 dias, prazo máximo para a efetividade da ferramenta de repetição programada "teimosinha", conforme fixado no protocolo de fls. 801/812 (data limite 14/06/2025) com resultado de BLOQUEIO NEGATIVO, ficando consignado que foi desbloqueado o valor de R$ 54,84 por ser irrisório e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica o EXEQUENTE intimado para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCAS LANÇA DAMASCENO (OAB 296213/SP), CÉLIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 254255/SP), ALEXANDRE FRANCO MANSUR (OAB 257572/SP), ELOAH DA SILVA RAMPINELLI (OAB 331786/SP), RENI CONTRERA RAMOS CAMARGO (OAB 269261/SP)