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Gracy Belarmino De Jesus

Gracy Belarmino De Jesus

Número da OAB: OAB/SP 331824

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJBA, TRT2, TJMG, TJRS, TJSP, TRF3
Nome: GRACY BELARMINO DE JESUS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001262-36.2024.5.02.0069 RECLAMANTE: ANGELICA RAMOS COSTA RECLAMADO: 25.083.333 JORGE MOISES CESPEDES FLORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc897a0 proferido nos autos. Vistos Id 9a07783 : Intime-se a reclamante para manifestações, no prazo de 5 dias. O silêncio será entendido como concordância e os autos deverão voltar conclusos para homologação do parcelamento. Conforme § 2º do art. 916 do CPC, enquanto não apreciado o requerimento, deverá o executado depositar as parcelas vincendas mensalmente. Intime-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANGELICA RAMOS COSTA
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001262-36.2024.5.02.0069 RECLAMANTE: ANGELICA RAMOS COSTA RECLAMADO: 25.083.333 JORGE MOISES CESPEDES FLORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc897a0 proferido nos autos. Vistos Id 9a07783 : Intime-se a reclamante para manifestações, no prazo de 5 dias. O silêncio será entendido como concordância e os autos deverão voltar conclusos para homologação do parcelamento. Conforme § 2º do art. 916 do CPC, enquanto não apreciado o requerimento, deverá o executado depositar as parcelas vincendas mensalmente. Intime-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 25.083.333 JORGE MOISES CESPEDES FLORES
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001687-83.2023.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Alessandra Alves de Paula - (Republicação) Fls. 16464-16466: última decisão. Fls. 16472; Fls. 16609-16610; Fls. 16630-16631; Fls. 16640-16641; Fls. 16656-16657; Fls. 16716-16718; Fls. 16792-16793; Fls. 16807-06808; Fls. 16821-16822; Fls. 16856-16857 (pedidos de habilitação de crédito); Fls. 16743-16744; Fls. 16786-16787 (pedido de retificação do crédito): Para a habilitação/retificação do crédito é dever do advogado observar o Comunicado CG 219/2018, peticionando pela via incidental por dependência a estes autos. Manifeste-se a AJ. Fls. 16508-16510 (Ofício informando quitação parcial dos créditos): À AJ. Fls. 16516 (CEF): AJ manifestou-se em fls. 16664-16669. Ciência à CEF do Termo de Remoção assinado em fls. 16343-16344. Fls. 16519-16520; Fls. 16588-16589; Fls. 16603-16604 (credores informam divergência de valor do crédito): Ao AJ. Fls. 16620-16621(dados bancários): AJ manifestou-se em fls. 16664-16669. Fls. 16629 (requerente pede liberação dos valores bloqueados na pesquisa Sisbajud e manifesta-se contrariamente à contratação da empresa Recoup): AJ manifestou-se em fls. 16664-16669. Fls. 16655 (arrematante pede expedição de ofício para cancelamento de gravames anteriores à arrematação): Defiro. Esta decisão serve de ofício ao Detran-SP e SENATRAN requisitando baixa/cancelamento/retirada de todas as restrições anteriores sobre o veículo automotor de Placa: GEZ5661, Marca: FIAT, Modelo: FIORINO 1.4 FLEX, FAB./MOD.: 2016/2016, Renavam: 01086386067, Chassi: 9BD26512MG9060084, ainda que provenientes de outro Juízo (Lei 11.101/05, art. 141, inc. II; CTN, art. 133, § 1º, inc. I; TJSP, AI 2138307-94.2023.8.26.0000, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Rel. Des. Ricardo Negrão, j. 29/1/24; AI 2196697-57.2023.8.26.0000, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Rel. Des. Cesar Ciampolini, j. 19/2/24), ao órgão pertinente (Detran, Sefaz, Cadin, B3 etc.), a ser encaminhado pelo adquirente ou procurador habilitado. À z. Serventia para que efetive a baixa de restrição no sistema Renajud (Art. 141, inc. II, da Lei 11.101/05). Observo que a restrição Renajud somente pode ser retirada pelo juízo que a determinou, sendo necessário que o arrematante diligencie junto aos demais juízos. Esta decisão serve de ofício a ser encaminhado aos demais juízos pelo procurador habilitado. Fls. 16664-16669 (AJ requer intimação da Leiloeira; presta esclarecimentos aos credores e informa o encaminhamento de resposta aos ofícios recepcionados; junta lista de credores atualizada; não se opõe à expedição de ofício para baixa de restrições que recaem sobre os veículos Fiat/Fiorino -GEZ661 e Hyundai/Santa Fé - FCW2304): Ciência aos credores da lista de credores atualizada e quanto aos esclarecimentos prestados. Fls. 16209-16212 (Recoup): A AJ manifestou-se a favor da contratação dos serviços da Recoup, ressaltando que os honorários da auxiliar serão pagos somente em caso de efetiva recuperação e sobre o valor recuperado (fls. 16288-16289) e "considerando o período de atividade empresarial da falida, bem como o número elevado de ações judiciais (cerca de 1000 ações), o prognostico é de possibilidade de valores a serem arrecadados oriundos de depósitos recursais e judiciais vinculados a ações que tramitaram em nome das falidas e de difícil identificação sem mecanismo próprio.". O MP não se opôs à contratação, que ensejará celeridade na busca dos bens (fl. 16414). Apenas uma credora manifestou-se contra a contratação em fls. 16629. Tendo em vista a proposta de pagamento de honorários profissionais ad exitum de 15% sobre os valores levantados, que não onera excessivamente a massa falida, e considerando a possibilidade de arrecadação de valores, acolho as manifestações da AJ e do MP e autorizo a contratação da Recoup. Ciência aos credores e demais interessados. À AJ e ao MP. Fls. 16739-16742 (MP exara ciência dos andamentos e não se opõe aos requerimentos da AJ): ciência aos interessados. Ciência à AJ. Fls. 16827-16843 (CEF junta laudo de avaliação de bem móvel): Ciência à AJ. Fls. 16844 (PHM junta auto de entrega do bem arrematado): Ciência à AJ. Fls. 16849-16850 (Ofício da 3ª VT de Araraquara informando o cancelamento da reserva de crédito solicitada anteriormente): À AJ. Fl. 16851; Fl. 16852; Fl. 16853; Fls. 16854-16855 (Dados bancários): À AJ. Fls. 16872-16882 (Ofício da 10ª VT de São Paulo): À AJ. Fls. 16883 (documentos): À AJ. Fls. 16886-16889 (arrematante requer seja expedido ofício ao Detran): Esta decisão serve de alvará (prazo de 30 dias) de transferência a Márcio da Silva Xavier (CPF 221.746.358-60) e ofício requisitando baixa/cancelamento/retirada de todas as restrições anteriores sobre os veículos automotores HYUNDAI/SANTA FÉ V6, placa FCW-2304, Renavam 01103825450, cor BRANCA, Chassi KMHSU81EDGU55002 e FIAT / FIORINO 1.4 FLEX, placa FIX-0340, Renavam 01060734572, cor BRANCA, Chassi 9BD26512MG9045869, ainda que provenientes de outro Juízo (Lei 11.101/05, art. 141, inc. II; CTN, art. 133, § 1º, inc. I; TJSP, AI 2138307-94.2023.8.26.0000, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Rel. Des. Ricardo Negrão, j. 29/1/24; AI 2196697-57.2023.8.26.0000, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Rel. Des. César Ciampolini, j. 19/2/24), ao órgão pertinente (Detran, Sefaz, Cadin, B3 etc.), a ser encaminhado pelo adquirente ou procurador habilitado. À z. Serventia para que efetive a baixa de restrição no sistema Renajud (Art. 141, inc. II, da Lei 11.101/05). Observo que a restrição Renajud somente pode ser retirada pelo juízo que a determinou, sendo necessário que o arrematante diligencie junto aos demais juízos. Esta decisão serve de ofício a ser encaminhado aos demais juízos pelo procurador habilitado. Manifeste-se a AJ. Após, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: VITORINO MARQUES FILHO (OAB 48661/SP), ELIANDRO LUIZ DE FRANÇA (OAB 253853/SP), FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP), JORGE FUMIO MUTA (OAB 59843/SP), JORGE FUMIO MUTA (OAB 59843/SP), JOSE EDUARDO PATRICIO LIMA (OAB 87251/SP), NADIR ANTONIO DA SILVA (OAB 87555/SP), NADIR ANTONIO DA SILVA (OAB 87555/SP), FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU (OAB 239669/SP), RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP), EVERTON ALAN DA SILVA (OAB 234285/SP), EVERTON ALAN DA SILVA (OAB 234285/SP), WALDEMIR NOGUEIRA (OAB 233128/SP), PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (OAB 228729/SP), HENRIQUE TAFURI DE OLIVEIRA (OAB 267455/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP), JOÃO GAIDARGI JUNIOR (OAB 291283/SP), SHÁRIA VEIGA LUZIANO ELIAS (OAB 290678/SP), SHÁRIA VEIGA LUZIANO ELIAS (OAB 290678/SP), 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127311/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), PEDRO TADEU DO NASCIMENTO (OAB 104239/SP), FATIMA DA PURIFICACAO COSTA NARCIZO (OAB 100066/SP), VALMIR BARBOSA DA SILVA (OAB 404254/SP), WELY NASCIMENTO SILVA (OAB 223236/SP), ADRIANA COUTINHO PINTO (OAB 201531/SP), ELAINE LUZ SOUZA (OAB 222738/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), OCIMAR SANTOS LANNA (OAB 217526/SP), KLEBER FERNANDES PORTA (OAB 212984/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP), FERNANDO CALVENTE GARCIA (OAB 203502/SP), DANIEL BIJOS FAIDIGA (OAB 186045/SP), MAURO TEIXEIRA ZANINI (OAB 195420/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), DANIEL GARSON (OAB 192064/SP), GRASIELE ROQUE DA SILVA (OAB 190428/SP), ANTONIO GOMES NOFUENTES (OAB 187052/SP), MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 350160/SP), DIVINO RODRIGUES SANTANA (OAB 420077/SP), ANA CARLA DA CRUZ RAMOS (OAB 455332/SP), 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043467-54.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sheisa Davia Fernandes Leme - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC via videoconferência. A parte que não comparecer ao ato será multada por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, do CPC). Prazo de 15 dias para as partes e seus procuradores informarem seus endereços de e-mail. Com a manifestação das partes, designe-se a audiência e remetam-se os autos ao CEJUSC. Orientações para ingresso na sessão virtual constam do Manual de utilização do aplicativo Microsoft Teams ( ). O patamar de remuneração da hora-trabalho do(a) conciliador(a) é estipulado na tabela abaixo (art. 7º da Resolução TJSP nº 809/2019): VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 62.852,00 R$ 75,42 R$ 62.852,01 a R$ 125.703,00 R$ 100,57 R$ 125.703,01 a R$ 314.259,00 R$ 150,84 R$ 314.259,01 a R$ 628.518,00 R$ 276,55 R$ 628.518,01 a R$ 1.257.035,00 R$ 414,82 R$ 1.257.035,01 a R$ 2.514.071,00 R$ 553,10 R$ 2.514.071,01 a R$ 12.570.357,00 R$ 691,38 Acima de R$ 12.570.357,01 R$ 879,92 Considerando o valor da causa, fixo a remuneração do(a) conciliador(a) em R$ 75,42. Deverá ser dividida entre as partes, 50% (cinquenta por cento) para a parte autora e 50% (cinquenta por cento) para a parte ré, em frações iguais e deverá ser depositada em conta do(a) conciliador(a), que informará os dados no momento da audiência. Haja vista o baixo valor dos honorários do conciliador e a essencialidade de seu pagamento integral para a manutenção do funcionamento do setor de conciliação, conforme exposto na Recomendação nº 1/2022 do CEJUSC de Itaquera, declaro que tal verba não será abarcada por eventual gratuidade da justiça concedida às partes (TJSP; Agravo de Instrumento 2066784-56.2022.8.26.0000; Relator (a): Jair de Souza; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 03/08/2022; Data de Registro: 03/08/2022). Consigno que, nos termos do §6º do artigo 334 do CPC, havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes e nos termos do §8º do artigo mencionado, o não comparecimento injustificado das partes à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Int. - ADV: GRACY BELARMINO DE JESUS (OAB 331824/SP), PATRICIA REGINA SILVA DE ARAÚJO (OAB 409343/SP), ELSO RODRIGO DA SILVA (OAB 275294/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001741-91.2025.8.26.0554 (processo principal 1002598-28.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francislaine Ferreira Xavier - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Assim, de rigor o ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO E EXTINÇÃO DESTE INCIDENTE. Em razão da sucumbência (art. 85, §1º, do CPC), arcará a exequente com o pagamento de honorários advocatícios, que fixo, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% do valor deste incidente. Expeça-se MLE ao executado da quantia depositada a título de garantia do juízo. Após, com o trânsito, arquivem-se. P.I.C. - ADV: BRUNA KRUGER GUTIERREZ DE ABREU (OAB 359021/SP), GRACY BELARMINO DE JESUS (OAB 331824/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045804-34.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S.C. - D.S.C. - Vistos. Recebidos os autos em 01 de julho de 2025. 1) Fls. 74/80: manifeste-se a autora sobre a resposta no prazo de quinze dias. 2) Int. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DINIZ (OAB 67606/SP), ELSO RODRIGO DA SILVA (OAB 275294/SP), GRACY BELARMINO DE JESUS (OAB 331824/SP)
  7. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  8. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5005255-85.2024.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) FLAVIA SILVA MUNIZ CPF: 090.419.036-66 AMERINA FERREIRA SILVA CPF: 337.707.946-72 Intima-se a parte autora para ciência acerca do inteiro teor da decisão de ID10479661499, bem como para apresentar as primeiras declarações, tentando-se ainda as determinações da referida decisão. EUNICE FRANCISCA DOS SANTOS Januária, data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1144186-90.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Baalbek Cooperativa Habitacional - Apelado: Pedro Donizeti da Silva - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES - COOPERATIVA HABITACIONAL SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE INSURGÊNCIA DA RÉ DESCABIMENTO DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICÁVEIS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS - SÚMULA Nº 602 DO STJ PARTE AUTORA QUE SE TORNOU UMA DAS “COOPERADAS” DA RÉ, APENAS PARA QUE PUDESSE ADQUIRIR O IMÓVEL, NÃO TENDO QUALQUER INTERESSE NA ATIVIDADE ECONÔMICA DA INSTITUIÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DO AUTOR, COM DEVOLUÇÃO DE 75% DOS VALORES PAGOS, A EXCEÇÃO DO SEGURO PRESTAMISTA QUESTÕES NÃO CONTROVERTIDAS MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA DA DATA DE CADA DESEMBOLSO, E DE JUROS DE MORA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denis Sarak (OAB: 252006/SP) - Gracy Belarmino de Jesus (OAB: 331824/SP) - Nayra Aparecida da Silva Maia (OAB: 384497/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001687-83.2023.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Aparecida Sueli dos Santos - Ciência ao arrematante ROBERTO DA CONCEIÇÃO SILVA do alvará disponibilizado na fl. 16.904 em seu favor. - ADV: DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP), JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP), DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP), VANILSA ANDRADE (OAB 371430/SP), JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO (OAB 370941/SP), EDER ROGERIO BRITTO (OAB 355510/SP), MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 350160/SP), MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 350160/SP), ADRIANO RODRIGUES PIMENTA (OAB 343203/SP), INDYARA SOARES HABITZREUTER (OAB 376078/SP), ANDERSON QUIRINO (OAB 381461/SP), ANDERSON QUIRINO (OAB 381461/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), ANDERSON SILVA FAGUNDES (OAB 395214/SP), ADRIANA SIQUEIRA FLORES (OAB 390445/SP), GLÓRIA REGINA MONTEIRO (OAB 397684/SP), JOSÉ RENILSON DE CARVALHO SILVA (OAB 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