Luis Guilherme Da Cunha Minato

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10429903420178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042990-34.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Neide Moreira Gloor - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), LUIS GUILHERME DA CUNHA MINATO (OAB 331875/SP)
3. Processo 10429903420178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042990-34.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Neide Moreira Gloor - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), LUIS GUILHERME DA CUNHA MINATO (OAB 331875/SP)
4. Processo 00112836020208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011283-60.2020.8.26.0053 (processo principal 0056340-82.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Espólio de Leda Moreira Alvares - Vistos. Fls. 495/497: O Espólio da Executada Leda Moreira Alvares informou que o Inventário Extrajudicial estaria sendo providenciado perante o 2º Tabelião de Notas de São Paulo - SP (fl. 225) Após, às fls. 299/300 os sucessores da falecida, RODRIGO MOREIRA ALVARES; MANOEL FELIX DA SILVA FILHO e PATRICIA MOREIRA ALVES requereram seu ingresso no feito Às fls. 557/558 há nova manifestação do Espólio. Assim, intime-se o Espólio para que regularize sua representação com a juntada de procuração outorgada pelo inventariante. Em caso negativo, prossiga-se a ação em relação aos herdeiros, devidamente representados nos autos. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre a alegação de inexistência de bens, lembrando que o inventário, se o caso, poderá ser aberto por qualquer interessado, inclusive a própria exequente. Int. São Paulo, 15 de julho de 2025. - ADV: ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ ATAIDE (OAB 325020/SP), LUIS GUILHERME DA CUNHA MINATO (OAB 331875/SP), ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP), LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), JEZIEL ALVES SANTOS (OAB 276219/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP)
5. Processo 22140807720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2214080-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0424365-31.1999.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Jonas Barcelos Junior; Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP); Interessado: Arivalda Miranda Botelho Goes; Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Rosemeire Cintra Santos (Herdeiro de Ademir Jose dos Santos) e outros; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Interessado: Geraldo Travaglia Filho e outros; Advogada: Patrícia Ferrari de Melo Costa (OAB: 375769/SP); Interessado: Leste Credit Md Precatórios Iii - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogada: Jaqueline Rodrigues dos Santos (OAB: 371985/SP); Advogada: Elaine do Nascimento Brandão (OAB: 412619/SP)
6. Processo 22140807720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214080-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0424365-31.1999.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Jonas Barcelos Junior; Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP); Interessado: Arivalda Miranda Botelho Goes; Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Rosemeire Cintra Santos (Herdeiro de Ademir Jose dos Santos); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Interessada: Cintia Cintra Santos; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Interessado: Cristiane Cintra Santos (Herdeiro de Ademir Jose dos Santos); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Interessado: Geraldo Travaglia Filho; Advogada: Patrícia Ferrari de Melo Costa (OAB: 375769/SP); Interessada: Maria Alice Guedes Travaglia; Advogada: Patrícia Ferrari de Melo Costa (OAB: 375769/SP); Interessada: Maria Cecilia Guedes Travaglia; Advogada: Patrícia Ferrari de Melo Costa (OAB: 375769/SP); Interessado: Leste Credit Md Precatórios Iii - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogada: Jaqueline Rodrigues dos Santos (OAB: 371985/SP); Advogada: Elaine do Nascimento Brandão (OAB: 412619/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21104890220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110489-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aprecs Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios Eireli - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO AO DEPRE DO DEPÓSITO PRIORITÁRIO REFERENTE A CREDOR QUE CEDERA SEUS CRÉDITOS - ART. 100, § 13, DA CF QUE DISPÕE NO SENTIDO DE QUE, HAVENDO CESSÃO DOS CRÉDITOS, O CESSIONÁRIO NÃO PODERÁ SE VALER DA PRIORIDADE - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP) - Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP) - Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP) - Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP) - 1º andar
8. Processo 00349479120188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034947-91.2018.8.26.0053/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Viriato Antão Gonçalves Trancoso - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito de quitação do precatório em razão do pagamento de ACORDO em favor de Viriato Antão Gonçalves Trancoso (depósito(s) de 23/09/24 - EP (0335508-25.2019.8.26.0500) - fls. 71/80). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3- Fls. 70. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado (s) de levantamento eletrônico (s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s) CREDOR(ES): Viriato Antão Gonçalves Trancoso CPF(s): 419.626.728-91 ADVOGADO(S)/OAB(s) Luis Fernando Thomazini - OAB 276578/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 81 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 4.2 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 4.3 - Fls. XXX. Ante a apresentação do acordo celebrado, nos termos do edital que estabeleceu as condições para a aceitação dos seus acordos,indicado valores a título de IR a serem retidos na fonte, defiro a transferência à conta da Municipalidade,CNPJ nº 46.392.130/0007-03,agencia:1897-X, C/C8.811-0. 5 -Por fim, em razão da quitação do precatório envolvendo aquele(s) quefirmou(aram) a transação, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. - ADV: LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), LUIS GUILHERME DA CUNHA MINATO (OAB 331875/SP)