Luiz Mauricio França Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10557928720228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055792-87.2022.8.26.0506 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - NECTA GÁS NATURAL S/A - José Rodrigues e outros - Dar ciência às partes sobre os esclarecimentos ao laudo pericial (fls. 683/690), para manifestação em quinze dias. - ADV: HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP)
3. Processo 10034113620218260022
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003411-36.2021.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia Gonçalez Menoncello - Rosimar Empreendimentos Imobiliarios e Administração de Bens Ltda. - Manifestem-se as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias. - ADV: JULIANA PETERLINI TRUZZI (OAB 279585/SP), ANA MARA FRANÇA MACHADO (OAB 282287/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
4. Processo 10341368220198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034136-82.2019.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Águas Claras Mineração e Agro-pecuária Ltda - Vistos. Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011). Após, subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens. Int. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), OSVALDO FERNANDES FILHO (OAB 200040/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
5. Processo 10242113620148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1024211-36.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1024211-36.2014.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Concessionária Move São Paulo S/a. (Sucedido(a)); Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP); Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria da Penha Costa Barros; Advogado: Jose Carlos de Moraes (OAB: 86552/SP); Advogado: Fernando Rogério Marconato (OAB: 213409/SP); Apdo/Apte: Zumar Gouvea Barros; Advogado: Jose Carlos de Moraes (OAB: 86552/SP); Advogado: Fernando Rogério Marconato (OAB: 213409/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00008739620148260458
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000873-96.2014.8.26.0458 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A - DURATEX FLORESTAL LTDA - CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA - Concedo o prazo adicional requerido na peça retro encartada, aguardando-se. Publique no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). - ADV: RUY WILIAM POLINI JÚNIOR (OAB 190329/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 184055/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
7. Processo 10003321320238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000332-13.2023.8.26.0270 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste S/A Spvias - Caluga Empreendimentos Imobiliários Ltda – Epp - Vistos. Intime-se o perito para que se manifeste acerca das impugnações de fls. 480/484 e 537/539 e pareceres dos assistentes técnicos de fls. 485/536 e 540/557, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes para que se manifestem acerca dos esclarecimentos. Int. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), JOSE BATISTA BUENO FILHO (OAB 202967/SP), OSEIAS COSTA DE LIMA (OAB 188857/SP)
8. Processo 10142294820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014229-48.2024.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - F. M. Agropecuária e Participações Societárias Ltda. - Vistos. Considerando divergência entre as partes do valor devido a título de indenização pela desapropriação, determino a realização de perícia de engenharia civil, com a elaboração de laudo definitivo, nomeando para tanto o perito José Eduardo Molineiro (engenheiromolineiro@hotmail.com), consignando, desde já, que os honorários periciais serão custeados por ambas as partes, a teor do disposto no artigo 95, do Código de Processo Civil. O Perito terá 30 (trinta) dias para a apresentação do laudo pericial, a contar de sua intimação para início dos trabalhos, devendo, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, após a ciência da nomeação, apresentar proposta de honorários. Concedo às partes, desde já, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de quesitos, indicação de assistentes técnicos e arguição de impedimento ou suspeição do perito, se houver, conforme previsto no artigo 465, §1º, do CPC. Após, tornem-me os autos conclusos para sentença. Int - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), MARCIO LUIS BENETON (OAB 342708/SP)