Thales Fernando Dos Santos Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00037973620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003797-36.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1002993-56.2022.8.26.0348) (processo principal 1002993-56.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.M.C.S. - - M.C.S. - Vistos. A parte exequente deverá emendar a petição inicial para esclarecer se pretende o prosseguimento do feito pelo rito da prisão civil ou da penhora, tendo em vista que a cumulação de ambos é vedada pelo artigo 780 do Código de Processo Civil; apresentar a planilha de cálculo atualizada do débito alimentar; e retificar o valor atribuído à causa. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, § único, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: THALES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 331990/SP), MARINA PEREIRA DA SILVA (OAB 434278/SP), MARINA PEREIRA DA SILVA (OAB 434278/SP), THALES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 331990/SP)
3. Processo 10066572720248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006657-27.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Donizete Avanço - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - 1- Cumpra-se o V. Acórdão de fl., anotando-se. 2- Após, não sendo comprovada alteração na situação financeira da parte autora, beneficiária da Justiça Gratuita, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe, com baixa definitiva na distribuição. 3- Int. - ADV: THALES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 331990/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
4. Processo 10237644620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023764-46.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lindalva Carvalho Ferreira - C & A Modas LTDA - Emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico quanto ao depósito de pág. 83/84, em conformidade com o comando de pag. 85, com a opção de transferência à conta bancária informada na pág. 90, no valor de R$ 176,45, tendo como beneficiário(a) o advogado da parte autora, Drº Thales Fernando dos Santos Nogueira, cuja procuração consta na pág. 08. Certifico ainda que não cabe mais recurso quanto ao deferimento do levantamento do valor mencionado. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), THALES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 331990/SP)
5. Processo 00008491220145020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000849-12.2014.5.02.0030 RECLAMANTE: ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: PRO ATIVA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 774cbd3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. TATIANA ROBERTA DE SOUZA PASTOR DESPACHO Oficie-se ao juízo deprecado solicitando informações acerca do andamento da Carta Precatória. Com fundamento nos princípios da economia e celeridade processual, ao presente despacho é atribuída força de ofício. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA
6. Processo 10062577620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006257-76.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.R. - Vistos. Fl. 26 - Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: THALES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 331990/SP)
7. Processo 10062577620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006257-76.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.R. - Vistos. Fl. 26 - Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: THALES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 331990/SP)
8. Processo 00036414820258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003641-48.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1007059-11.2024.8.26.0348) (processo principal 1007059-11.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.L.C.S. - Vistos. Determinada a emenda à inicial, a parte autora não atendeu ao comando judicial. É o relatório. Fundamento e Decido. A petição inicial deve ser indeferida e o processo extinto sem resolução de mérito, em razão do descumprimento da determinação de emenda à exordial. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, combinado com o artigo 330, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários ante a ausência de lide. Ciência ao Ministério Público, se o caso. Comandos finais à serventia: 1. Se interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, na forma dos arts. 180, 183 e 186 do CPC (art. 1.010, §1º do CPC). 1.1. Se interposta apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §2º, do CPC). 1.2. Após, cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC). 2. Com o retorno dos autos à origem, intimem-se as partes para cumprirem o v. acórdão, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). 3. Em caso de decurso do prazo para interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). 4. Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ, observando-se eventual concessão dos benefícios da justiça gratuita às partes. 4.1. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa. 5. Baixem-se os alertas de pendências, excluam-se as tarjas insubsistentes e removam-se as cópias no subfluxo de processos e os documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. 6. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para eventuais patronos indicados (se o caso) 7. Confira-se o recolhimento integral de todas as custas processuais devidas, consulte-se a validade e veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, e queimem-se as guias no Portal de Custas, de acordo com os Comunicados CG nº 136/2020 e 2.199/2021 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ). 8. Ao final, arquivem-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Em resumo: (a) Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto), (b) Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto), (c) Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto). 9. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. P.I.C. - ADV: THALES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 331990/SP)