Ana Lúcia Pereira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 15025535420248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502553-54.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502553-54.2024.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Giovani Canedo da Silva; Advogado: Antonio Pereira Filho (OAB: 33376/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Wellington da Silva Paula; Advogada: Jaqueline Marques Vieira (OAB: 338328/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Clayton Gomes de Souza; Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670/SP); Apelante: Antonio Vando da Silva; Advogada: Ana Lúcia Pereira (OAB: 332102/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15025535420248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502553-54.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502553-54.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Clayton Gomes de Souza; Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670/SP); Apelante: Antonio Vando da Silva; Advogada: Ana Lúcia Pereira (OAB: 332102/SP); Apelante: Giovani Canedo da Silva; Advogado: Antonio Pereira Filho (OAB: 33376/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Wellington da Silva Paula; Advogada: Jaqueline Marques Vieira (OAB: 338328/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 10082449820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008244-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Condomínio Residencial Le Parc Cidade - B.A. Sistemas de Segurança Ltda - "Custas de Preparo conforme certidão retro. Ciência à parte apelante. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Superior competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal Superior Competente. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024-Contrarrazões de apelação")." - ADV: RÔMULO FERREIRA AMARANTE (OAB 378324/SP), ANA LÚCIA PEREIRA COSTA (OAB 332102/SP)
5. Processo 10010922220238260444
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001092-22.2023.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Valdinei Antunes Proença - Ábaco Empreendimentos, Participações e Projetos - Eireli - - Silvio, registrado civilmente como Yoshikazu Ikezaki - - Município de Pilar do Sul e outro - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão, manifestem-se as partes sobre o cumprimento de sentença e execução de honorários de sucumbência, no prazo de 30 dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA PEREIRA COSTA (OAB 332102/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP), FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO (OAB 255598/SP), ANTONIO EDGARD JARDIM (OAB 99302/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), GUSTAVO ALMEIDA BRANCO NASCIMENTO (OAB 358922/SP), WILLIAN RIBEIRO KITAOKA (OAB 397273/SP)
6. Processo 15005760820248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500576-08.2024.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - Vinícius Mangolini Delboni de Oliveira - Vistos. A defensora dativa Drª Ana Lúcia Pereira Costa apresentou as razões recursais (fls.158-171). Diante disso, cancele-se a segunda nomeação, referente à Drª Solange Maria Pereira de Góes (fls.183), mantendo-se nos autos a primeira. Comunique-se a ocorrência à Defensoria e à OAB/SP para as providências cabíveis. Servirá a presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA PEREIRA COSTA (OAB 332102/SP)
7. Processo 10008165420248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000816-54.2024.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.R.S. - E.C.A.O. - Intimação da Dra. ANA LÚCIA PEREIRA COSTA, de que foi nomeada "Curadora Especial" de EDIVANIA CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA, bem como apresentar defesa/contestação, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), ANA LÚCIA PEREIRA COSTA (OAB 332102/SP)
8. Processo 10007581720258260444
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000758-17.2025.8.26.0444 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Liliane Messias Santiago - Fica intimada a parte requerente a se manifestar em relação ao ofício juntado fls. 24/26, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA LÚCIA PEREIRA COSTA (OAB 332102/SP)