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Andre Hernany Gratão

Andre Hernany Gratão

Número da OAB: OAB/SP 332105

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJPR, TJSP, TRF3
Nome: ANDRE HERNANY GRATÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010470-15.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - C.T.R.B.C. e outro - I.P.M.P.G.I. - Vistos. Fls. 2942/2943: Defiro. Após juntada da diligência de oficial de justiça, providencie, a serventia. Int. - ADV: GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), NATALIA BEZAN XAVIER LOPES (OAB 272964/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002632-64.2020.8.26.0562 (processo principal 1021717-58.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Brasiliense - Espólio de Androniki Kipriadis Apostolatos - Andre Hernany Gratão - Expeça-se novo mandado de cancelamento da averbação AV.10 - Concentração (p. 242), conforme determinado na página 302, tendo em vista que o mandado de página 311 constou equivocadamente que se tratava de cancelamento de penhora. Apresente o credor a planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias. - ADV: IRACEMA CANDIDO GOMES (OAB 103080/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), MAURÍCIO CARBONI REQUENA (OAB 392325/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1013044-35.2019.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Ramão Hélio Gonçalves de Oliveira Junior - Apelado: Município de Praia Grande - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 2065/2159) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Henrique Rosa Alves (OAB: 269881/SP) - Eduardo Alves Fernandez (OAB: 186051/SP) - Andre Hernany Gratão (OAB: 332105/SP) (Procurador) - Flavio Elias Soares (OAB: 377272/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1013044-35.2019.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Ramão Hélio Gonçalves de Oliveira Junior - Apelado: Município de Praia Grande - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente a repercussão geral em caso análogo a este e quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõem, respectivamente, o art. 1.030, inc. I, alínea "a" c.c. art. 1035, § 8º e o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 30 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Henrique Rosa Alves (OAB: 269881/SP) - Eduardo Alves Fernandez (OAB: 186051/SP) - Andre Hernany Gratão (OAB: 332105/SP) (Procurador) - Flavio Elias Soares (OAB: 377272/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004747-34.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Bernadete Porfírio Ribeiro - - Maria das Graças da Silva - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - IPMPG e outro - Vistos. Preliminarmente, manifestem-se os requeridos sobre fls. 219/223. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010470-15.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - C.T.R.B.C. e outro - I.P.M.P.G.I. - Vistos. Fls. 2938: Diga a Municipalidade em prosseguimento. Int. - ADV: NATALIA BEZAN XAVIER LOPES (OAB 272964/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010471-97.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - S.M.D. e outro - F.H.L. - I.P.M.P.G.I. - Vistos. Fls. 2763/2765: Diga a Municipalidade em prosseguimento. Int. - ADV: ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), AUGUSTO CESAR CARDOSO MIGLIOLI (OAB 215312/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), NORMA ELIZABETH PINHEIRO (OAB 191560/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP), ANTONIO LUIZ BAPTISTA FILHO (OAB 204025/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014426-24.2023.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: M. da E. B. de P. G. - Embargdo: B. V. M. - Magistrado(a) Egberto de Almeida Penido - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INFÂNCIA E JUVENTUDE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM RELAÇÃO À APRECIAÇÃO DO TEMA 793 DO STF. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. ESCOPO DE NATUREZA INFRINGENTE. IMPERTINÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Elias Soares (OAB: 377272/SP) (Procurador) - Andre Hernany Gratão (OAB: 332105/SP) (Procurador) - Erica Costa Valentim - Alessandra Emmerich de Souza Menzio (OAB: 466390/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019827-04.2023.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Manifestem-se as partes em relação a certidão de fls. 327. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1010723-27.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010723-27.2019.8.26.0477; Assunto: Invalidez Permanente; Apelante: Soraya Torres Teotonio; Advogada: Adriana Barreto dos Santos (OAB: 187225/SP); Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695/SP); Apelado: Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande - Ipmpg; Advogado: Adilson Marques de Sant ' Ana Filho (OAB: 338079/SP); Advogado: Flavio Elias Soares (OAB: 377272/SP); Advogado: Edmilson de Oliveira Marques (OAB: 141937/SP); Advogada: Glaucia Antunes Alvarez (OAB: 122000/SP); Advogado: Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP); Advogado: Andre Hernany Gratão (OAB: 332105/SP); Advogado: Erik Fernando Guedes Alves (OAB: 368147/SP); Advogada: Silvia Cristina Schüler Morello (OAB: 352808/SP); Apelado: Município de Praia Grande; Advogado: Flavio Elias Soares (OAB: 377272/SP) (Procurador)
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