Daniel De Souza Exner Godoy

Processos do Advogado

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2. Processo 22056030220248260000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2984446/SP (2025/0250481-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO CIVIL CIDADANIA BRASIL (ACCB) ADVOGADOS : MARCELO ZANETTI GODOI - SP139051 ZANETTI E PAES DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP008666 AGRAVADO : MUNICIPIO DE LORENA ADVOGADOS : EDERSON GEREMIAS PEREIRA - SP192884 DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY - SP332151 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.
3. Processo 10009009020178260156
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000900-90.2017.8.26.0156 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Alexandre José de Freitas e outro - Daniel de Souza Exner Godoy - Evy Medeiros Caetano e outros - Vistos. Defere-se a expedição do ofício solicitado às fls. 2208, devendo ser encaminhado por e-mail institucional ao Município, assinalado o prazo de 10 dias para resposta. Após, conclusos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: TANIUS TEIXEIRA DA COSTA (OAB 268560/SP), TANIUS TEIXEIRA DA COSTA (OAB 268560/SP), TANIUS TEIXEIRA DA COSTA (OAB 268560/SP), DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP), ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO (OAB 339655/SP), ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO (OAB 339655/SP), MAXIMILIANO RUBEZ DE CASTRO (OAB 127760/SP), MAXIMILIANO RUBEZ DE CASTRO (OAB 127760/SP), MAXIMILIANO RUBEZ DE CASTRO (OAB 127760/SP), TANIUS TEIXEIRA DA COSTA (OAB 268560/SP), MAXIMILIANO RUBEZ DE CASTRO (OAB 127760/SP)
4. Processo 00438315620235150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: SAMUEL HUGO LIMA Precat 0043831-56.2023.5.15.0000 REQUERENTE: RENATO MARCACCINI FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE LORENA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RENATO MARCACCINI FILHO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. EVANDRO LUIZ MICHELON Assessor Intimado(s) / Citado(s) - R.M.F.
5. Processo 00094056220038260323
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009405-62.2003.8.26.0323 (323.01.2003.009405) - Ação Civil Pública - Obrigações - Prefeitura Municipal de Lorena - - G Servicos Auxiliares e Industria Sc - - Eskelsen Artefatos de Cimento Industria e Comercio Ltda - - Aloísio Vieira - - Maria da Glória Feliciano Corrêa - - Dalva Garcia Vaz - - Maria do Carmo Coura Mascarenhas e outros - Às partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), PATRICIA MARIA RIOS ROSA DE CARVALHO (OAB 151674/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), LUCIANO CHALITA VIEIRA (OAB 326269/SP), DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO (OAB 131979/SP), ANA LUÍSA ABDALA NASCIMENTO RODRIGUES (OAB 187944/SP), CELSO SANT'ANA PERRELLA (OAB 42570/SP), EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP)
6. Processo 10019794420248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001979-44.2024.8.26.0323 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lorena - Recorrente: Mauricio de Oliveira Neto - Recorrido: Prefeitura Municipal de Lorena - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema nº 25 da Sistemática da Repercussão Geral, que fixou a tese "Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial", NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, I, "a" do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Ramirez Melo Nogueira (OAB: 318141/SP) - Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10010926020248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001092-60.2024.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Lorena - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Lorena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Cleiton Tenchini Ferreira - APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1001092-60.2024.8.26.0323 VOTO Nº 35618 COMARCA: LORENA RECORRENTE: JUÍZO EX OFFICIO APELANTE: MUNICIPIO DE LORENA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: CLEITON TENCHINI FERREIRA MM. Juiz de 1.ª instância: Leonardo Grecco Vistos. Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. São Paulo, 14 de julho de 2025. OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) (Procurador) - Marcos de Oliveira Pinto Neto (OAB: 459985/SP) (Curador(a) Especial) - 1° andar
8. Processo 10000649620208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000064-96.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Habitação - Prefeitura Municipal de Lorena - Thainan Augusto da Silva Lemos - Vistos. Fls. 176: defiro pesquisa INFOJUD. Intime-se. - ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP), DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP)