Denis Medeiros Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00003363020145020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 0000336-30.2014.5.02.0261 RECLAMANTE: OTAVIO FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: POMAR FRUTAS E VERDURAS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8e0964 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo. Nesses termos, pronuncio, de ofício, a prescrição intercorrente da pretensão executória, e JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO nos termos dos artigos 7º, inciso XXIX da CRFB, art. 40, §4º da LEF, arts. 11-A e 884, §1º da CLT e no art. 924, V, do CPC. Confere-se à presente força de edital para fins de intimação de parte que, eventualmente, não tenha cumprido dever de indicação atualizado do endereço para intimação, nos termos do parágrafo único do art. 274 do CPC, em especial SUELY DE SOUZA SANTOS, CPF: 100.981.384-64. Expeça-se mandado GAEPP para liberação das restrições de indisponibilidade, conferindo-se, desde já, força de ofício (para protocolo direto pelo interessado) perante o CRI pertinente, que conforme preceitua o artigo 7º, parágrafo único, do Provimento n. 29/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual disciplina o uso da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB): "Nenhum pagamento é devido por qualquer modalidade de utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB pelos registradores, tabeliães de notas, órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública". Decorrido o prazo, arquivem-se. Intime-se. ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - POMAR FRUTAS E VERDURAS EIRELI - ME
3. Processo 20900255420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090025-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Descalvado - Agravante: Wilson Donizeti Guerra - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PERÍCIA CUSTEIO REGRA DO ART. 95 DO CPC QUE SOMENTE INCIDE ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA FASE DE CONHECIMENTO BANCO JÁ CONDENADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO POR JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO HONORÁRIOS PERICIAIS QUE DEVEM SER ADIANTADOS PELO DEVEDOR. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius dos Santos Guerra (OAB: 299753/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Luciano Alves de Mello (OAB: 283767/SP) - Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Márcio Garbelotti Cereda (OAB: 324949/SP) - Denis Medeiros da Silva (OAB: 332155/SP) - Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) - 3º Andar
4. Processo 00002706820198260160
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000270-68.2019.8.26.0160 (processo principal 0001081-67.2015.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vinicius dos Santos Guerra - Laboratório de Histopatologia S/S - - Márcio Antonio Del Rosso Mobiglia - Fls. 478/481 e 483/484: respeitado o entendimento do nobre advogado do executado, conforme certidão de fl. 473, permanece constrito nos autos apenas o valor de R$ 1.530,49. O executado não comprovou que o valor constrito estava alocado em sua conta poupança e que este valor é imprescindível para suas despesas, de sorte que o valor não é impenhorável. Ademais, o fato do valor ser inferior ao crédito do exequente não impede a constrição, uma vez que esta tem por objetivo satisfazer o crédito do exequente ou minimizar os seus prejuízos. Por estas razões, não se acolhe a impugnação do executado. Aguarde-se por 15 dias. Após, providencie o exequente a juntada de formulário para levantamento da quantia de R$ 1.530,49, a qual fica deferida. Fls. 485/487: comprovada a anotação da penhora no rosto dos autos nº 0036001-39.2011.8.26.0053, em trâmite na 6ª vara da Fazenda Pública (fl. 486), intime-se o executado Marcio Antonio Del Rosso Mobglia por meio de seus advogados constituídos nos autos, para oferecer impugnação no prazo legal. Int. - ADV: CARLOS CÉSAR ALVES MENDONÇA (OAB 421558/SP), MÁRCIO GARBELOTTI CEREDA (OAB 324949/SP), JUSIANA ISSA (OAB 128807/SP), BETINA DENTE GURTLER CHIARATTI (OAB 346460/SP), DENIS MEDEIROS DA SILVA (OAB 332155/SP), VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP), PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP)
5. Processo 00013504320148260160
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001350-43.2014.8.26.0160 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Célia Cavalheiro Martinelli - Banco do Brasil S/A - Os herdeiros noticiaram a morte da exequente Maria Célia Cavalheiro Martinelli e requereram a habilitação nos autos (fls. 575/583). Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de habilitação dos herdeiros. Após, tornem conclusos para decisão sobre a habilitação dos herdeiros, bem como para julgamento dos embargos de declaração pendente de julgamento. Int. - ADV: DENIS MEDEIROS DA SILVA (OAB 332155/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), MÁRCIO GARBELOTTI CEREDA (OAB 324949/SP)
6. Processo 21704553720188260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2170455-37.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Descalvado - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Douglas Henrique Bibiano - Agravado: Maria Helena Bibiano Pereira Neto - Agravado: Diego Luis Bibiano - Agravado: Danilo Bibiano - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, interposto pelo Banco do Brasil S/A, com base no art. 1.030, I, "b", CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão de o V. Acórdão ter se adequado às teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça sob o regime dos recursos repetitivos no âmbito das liquidações individuais de ações coletivas de cobrança de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Luciano Alves de Mello (OAB: 283767/SP) - Vinicius dos Santos Guerra (OAB: 299753/SP) - Márcio Garbelotti Cereda (OAB: 324949/SP) - Denis Medeiros da Silva (OAB: 332155/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 21704553720188260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2170455-37.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Descalvado - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Douglas Henrique Bibiano - Agravado: Maria Helena Bibiano Pereira Neto - Agravado: Diego Luis Bibiano - Agravado: Danilo Bibiano - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, interposto por DOUGLAS HENRIQUE BIBIANO E OUTROS, com base no art. 1.030, I, "b", CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1134186/RS. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Luciano Alves de Mello (OAB: 283767/SP) - Vinicius dos Santos Guerra (OAB: 299753/SP) - Márcio Garbelotti Cereda (OAB: 324949/SP) - Denis Medeiros da Silva (OAB: 332155/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 22345462920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2234546-29.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Descalvado - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Alairton Donizetti Marini - Embargda: Alessandra Suse Marini Pugina - Embargda: Elizabeth Maria Marini Figueiredo - Embargda: Gessy Gianduzzi Marini e outro - Embargda: Gessy Gianduzzi Marini - Embargda: Margareth Aparecida Marini Daniel - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXEQUENTE, PARA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C. STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO COL. STJ.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Márcio Garbelotti Cereda (OAB: 324949/SP) - Vinicius dos Santos Guerra (OAB: 299753/SP) - Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Luciano Alves de Mello (OAB: 283767/SP) - Denis Medeiros da Silva (OAB: 332155/SP) - 3º Andar