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Felipe Fleury Feracin

Felipe Fleury Feracin

Número da OAB: OAB/SP 332173

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 79
Total de Intimações: 95
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: FELIPE FLEURY FERACIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 95 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1002174-43.2023.8.26.0653 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vargem Grande do Sul - Recorrente: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Recorrida: Priscila Consolim - Fls. 751/752: Não havendo determinação, no processo mencionado, para suspensão dos feitos, não há motivo para fazê-lo. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Henrique Silva Carvalhaes (OAB: 288262/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001619-89.2024.8.26.0653 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vargem Grande do Sul - Recorrente: Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Vargem Grande do Sul – Fupreben - Recorrido: Antonio Carlos Marques Feracin - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA. ADICIONAIS TEMPORAIS. BASE DE CÁLCULO. PRETENSÃO QUE O ANUÊNIO PASSE A COMPOR A BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO, ANUÊNIO E QUINQUÊNIO PASSEM A COMPOR A BASE DE CÁLCULO DA QUARTA-PARTE, ANUÊNIO, QUINQUÊNIO E QUARTA-PARTE PASSEM A COMPOR A BASE DE CÁLCULO DA SEXTA-PARTE. IMPOSSIBILIDADE. BENEFÍCIO QUE DEVE SER CALCULADO SOBRE O PADRÃO E MAIS AS VANTAGENS EFETIVAMENTE PERCEBIDAS A CADA MÊS E QUE INTEGRAM O PADRÃO DE "VENCIMENTOS" (CARÁTER PERMANENTE). VERBAS INDICADAS NA INICIAL, PORÉM, QUE TÊM POR FUNDAMENTO O DECURSO DE TEMPO DE SERVIÇO JUNTO À MUNICIPALIDADE. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL À INCIDÊNCIA DE VANTAGEM SOBRE VANTAGEM, COM O MESMO TÍTULO OU IDÊNTICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0003483-05.2012.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: Município de Vargem Grande do Sul - Apelado: Fernando Maldonado Menossi - nego seguimento ao recurso especial interposto às págs. 97-116. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1000862-03.2021.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: Sae - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul - Apelado: Valdessi Aparecido Fontão - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador) - Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador) - Rodrigo Felipe (OAB: 110475/SP) - Andréa Rodrigues Ribeiro (OAB: 322960/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200223-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000958-30.2024.8.26.0653; Adicional de Insalubridade; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Agravada: Eliane Vieira; Advogada: Luciana Siqueira Daniel Guedes (OAB: 158799/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000702-87.2024.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: Município de Vargem Grande do Sul - Apelado: Juízo Corregedor da 2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL EXTINÇÃO EM LOTE DE EXECUÇÕES RELACIONADAS EM EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO COM FUNDAMENTO NA TESE FIXADA PELO STF NO TEMA 1184 E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 547 DO CNJ E DO PROVIMENTO 2738/2024 DO CSM ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO EM LEI MUNICIPAL AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DOS DEVEDORES EM FEITOS SEM MOVIMENTAÇÃO ÚTIL HÁ MAIS DE UM ANO  SENTENÇA MANTIDA APELO DA MUNICIPALIDADE NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 508,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000875-73.2008.8.26.0653 (653.01.2008.000875) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Vargem Grande do Sul - Manoel Romaldo da Cunha - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP), FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP), DANIELA DE BARROS RABELO (OAB 141772/SP), RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA (OAB 420429/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002383-25.2006.8.26.0653 (653.01.2006.002383) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Vargem Grande do Sul - Mauro Candido Basilio - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP), SIDNEI GRASSI HONORIO (OAB 76196/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200223-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000958-30.2024.8.26.0653; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Agravada: Eliane Vieira; Advogada: Luciana Siqueira Daniel Guedes (OAB: 158799/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001747-85.2019.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: Município de Vargem Grande do Sul - Apelado: Jardim Sao Paulo Ii Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIO DE 2018 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LEGITIMIDADE DA EXAÇÃO INCIDENTE SOBRE LOTES DE LOTEAMENTO APROVADO, SEM OS MELHORAMENTOS MÍNIMOS CTN, ART. 32, § 2º RECURSO CIRCUNSCRITO À BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXAÇÃO EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO OBSERVÂNCIA DO ART. 85, §§2º, 3º E 4º, INCISO III BASE DE CÁLCULO QUE DEVE SER ATUALIZADA DESDE O AJUIZAMENTO DO FEITO EXECUTIVO, DATA EM QUE FOI ESTABELECIDO O VALOR DA CAUSA STJ, SÚMULA Nº 14 - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador) - Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador) - Douglas Antônio Nonis (OAB: 308497/SP) - 1º andar
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