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Felipe Fleury Feracin

Felipe Fleury Feracin

Número da OAB: OAB/SP 332173

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 82
Total de Intimações: 99
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: FELIPE FLEURY FERACIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 99 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001287-25.2024.8.26.0653; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Vargem Grande do Sul; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001287-25.2024.8.26.0653; Gratificações Municipais Específicas; Recorrente: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Recorrida: Daniela Ribeiro Leite Amâncio; Advogado: Fabio Amato Angelini (OAB: 288220/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001254-35.2024.8.26.0653; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Vargem Grande do Sul; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001254-35.2024.8.26.0653; Equivalência salarial; Recorrente: Valdirene Roberta Cassiano Tavares Valezin; Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Recorrido: Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Vargem Grande do Sul – Fupreben; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000312-59.2020.8.26.0653/02 - Precatório - Concessão - Maria Aparecida Lindolfo - FUPREBEN - FUNDO DE PREV. E BEN. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE VARGEM GRANDE DO SUL - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 102/104: Ciência à parte requerente. Para cumprimento da r. decisão de fls. 99, apresente a autora o respectivo formulário para expedição de MLE, devendo, ainda, informar se dá por satisfeita das obrigações pleiteadas nos presentes autos. Nada Mais. Vargem Grande do Sul, 01 de julho de 2025. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP), GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP), RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA (OAB 420429/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000729-53.2024.8.26.0653 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vargem Grande do Sul - Recorrente: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Recorrida: Helaine Cardoso Santos da Silva - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional em que se discute, à luz dos artigos 37, X; 169, § 1º, I e 206, VIII da Constituição Federal, se o reajuste do valor do piso nacional da educação por Portarias do MEC deve ser estendido às carreiras da educação pública de outros entes federativos, independentemente de lei do respectivo ente federativo - Tema nº 1.324, debatida no recurso extraordinário, deverá esse ser sobrestado até pronunciamento definitivo do Plenário do C. Supremo Tribunal Federal. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Henrique Silva Carvalhaes (OAB: 288262/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000976-66.2015.8.26.0653 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Celso Itaroti Cancelieri Cerva - - Dirceu Aparecido dos Reis - - Isabel Aparecida Visconde Borges Frigini - - Albiero Serviços e Equipamentos de Informática Ltda ME - - L.A. Fabri Junior Informática nome de fantasia FABRI TRAINING CENTER - - P.M.V.G.S. - Renato Ledesma Simão - Vistos. Nada a deliberar, por ora. Cumpra-se o já determinado na decisão retro. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP), FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP), RONALDO FRIGINI (OAB 58351/SP), ALEX BURAGAS (OAB 352973/SP), TALISSA GABRIELA ZANETTI AQUINO (OAB 302487/SP), RODOLFO VINICIUS LENZI (OAB 289931/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), VERGNIAUD ARMANDO ELISEU (OAB 129867/SP), PAULO ANTONIO LENZI (OAB 41501/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP), MARCIA APARECIDA CARUSO (OAB 167424/SP), FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ GONGORA (OAB 226946/SP), VERA LÚCIA BUSCARIOLLI GARCIA (OAB 221307/SP), LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP), ROBERTO CARLOS ZANARELLI (OAB 131578/SP), FLÁVIO ZACHARIAS HORTA DE CARVALHO FILHO (OAB 194642/SP), ALEXANDRE FAGGION CASTAGNA (OAB 131982/SP), PEDRO ELISEU FILHO (OAB 154999/SP), ANDRÉ VANDERLEI VICENTINI (OAB 161946/SP), MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000683-81.2024.8.26.0653 (processo principal 1000814-44.2021.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Oncológico - Luciana Soares da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Traslade-se cópia das fls. 61/67 para o incidente de Requisição de Pequeno Valor nº 0000683-81.2024.8.26.053/01, onde a pretensão das partes efetivamente deverá ser apreciada. Regularizados os autos, tornem o incidente nº nº 0000683-81.2024.8.26.053/01 conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP), LUCIANA SOARES DA SILVA (OAB 210500/SP), FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002585-86.2023.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Cerâmica Dragão Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 259/268. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP), GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP), DEJAMIR DA SILVA (OAB 185622/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002191-50.2021.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Vanessa Armando Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento. Em análise para eventual juízo de retratação, mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Considerando que o recurso foi recepcionado no efeito suspensivo, aguarde-se seu julgamento. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP), ANDRÉA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 322960/SP), GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000312-59.2020.8.26.0653/02 - Precatório - Concessão - Maria Aparecida Lindolfo - FUPREBEN - FUNDO DE PREV. E BEN. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que à p. 70 foi informado que o valor retido a título de IR teria sido depositado em conta judicial. Tal informação é posterior à consulta de p. 39-43. Com isso, verifique a Z. Serventia a existência de depósito em conta vinculada ao presente feito ou ao processo principal no Portal de Custas. Caso seja encontrado o depósito, expeça-se MLE em favor da exequente e em seguida voltem os autos conclusos para extinção. Caso não seja encontrado o depósito, oficie-se ao Banco do Brasil, Agência 2763-4, para que informe quem é o titular da conta informada à p. 70 e se o valor lá mencionado chegou a ser, de alguma forma, disponibilizado ao executado. Após a resposta do banco, se o valor tiver sido entregue ao devedor, diante das limitações técnicas noticiadas às p. 96-98 intime-se a exequente para que instaure novo incidente processual, preenchendo o formulário correspondente, indicando o valor atualizado da parcela retida indevidamente a título de imposto de renda (p. 59-60), a fim de que seja expedido novo ofício requisitório com a informação expressa sobre impossibilidade de desconto do IR, devendo ser observados os termos do Comunicado DEPRE 394/2015 e do Comunicado CG nº 1789/2017. Em seguida, venham os presentes autos conclusos para extinção. Int. - ADV: RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA (OAB 420429/SP), GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP), FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1002088-14.2019.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelada: Natalia Carozi Mansano - Apelante: Município de Vargem Grande do Sul - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 977/1010) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) - Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) - Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - 1º andar
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