Guilherme Aires Rocha De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10000262520238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000026-25.2023.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Apelante: Neoenergia Elektro Eletricidade e Serviços - Apelado: Arls Acilio Candido Ventura Loja Numero 3569 - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REMOÇÃO DE POSTE DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. POSTE INSTALADO DENTRO DO IMÓVEL DA AUTORA. CUSTO DO SERVIÇO QUE NÃO DEVE SER SUPORTADO PELO USUÁRIO, MAS SIM PELA CONCESSIONÁRIA. OFENSA AO PLENO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE DEMONSTRAR QUE O POSTE FOI INSTALADO REGULARMENTE À ÉPOCA DA INSTALAÇÃO. INJUSTA RESTRIÇÃO AO USO DA PROPRIEDADE. SERVIÇO PÚBLICO QUE DEVE SER REGULAR, EFICIENTE E SEGURO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Guilherme Aires Rocha de Souza (OAB: 332202/SP) - Leonardo Augusto Barduco de Souza (OAB: 497681/SP) - 5º andar
3. Processo 10020124820228260244
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002012-48.2022.8.26.0244 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.S.P.L. - - M.L.S.P. - A.L. - Vistos. Previamente a homologação do laudo pericial, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS VINICIUS CLARO DA SILVA (OAB 347885/SP), LUCAS VINICIUS CLARO DA SILVA (OAB 347885/SP), GUILHERME AIRES ROCHA DE SOUZA (OAB 332202/SP)
4. Processo 10406290720218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040629-07.2021.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Teresinha de Fátima da Luz Lepamara - - Ronaldo Lepamara - Gislaine Botti Candiotto - - Ingrid Botti Candiotto - - Tulio Botti Candiotto - Ficam o autor e seu advogado cientes que, face a inércia do autor em atender as determinações retro no prazo legal, foi expedida carta para que o autor dê andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º do CPC. - ADV: GEORGE LUIZ MORAES ROSA (OAB 96930/SP), GUILHERME AIRES ROCHA DE SOUZA (OAB 332202/SP), GUILHERME AIRES ROCHA DE SOUZA (OAB 332202/SP), GEORGE LUIZ MORAES ROSA (OAB 96930/SP), GUILHERME AIRES ROCHA DE SOUZA (OAB 332202/SP), ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA (OAB 152120/SP), ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA (OAB 152120/SP)
5. Processo 10007824420178260244
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000782-44.2017.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Alair de Souza Paula e outro - Adriana dos Santos Gastaldi Mendes dos Santos e outros - Vistos. Fls. 258/259: Cuida-se de petição apresentada pela requerida ADRIANA DOS SANTOS GASTALDI MENDES DOS SANTOS, por meio de seu advogado constituído, requerendo a apreciação das manifestações protocoladas às fls. 201/207, 216/223 e 231/244, especialmente quanto ao pedido de extinção do feito com fundamento na perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Aduz, ainda, que tais manifestações permanecem pendentes de análise por este Juízo, o que estaria gerando insegurança jurídica e cerceamento de defesa. Requer, por fim, a juntada de substabelecimento com reserva de poderes ao novo patrono, Dr. Leonardo Augusto Barduco de Souza, OAB/SP 497.681. Diante do exposto, defiro a juntada do substabelecimento com reserva de poderes, nos termos requeridos. Anote-se e cadastre-se. Quanto ao pedido de apreciação das manifestações retro mencionadas, intime-se a parte adversa para manifestação no prazo legal, em observância ao contraditório. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de extinção formulado, à luz do artigo 485, VI, do CPC. Intime-se. - ADV: GUILHERME AIRES ROCHA DE SOUZA (OAB 332202/SP), EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/SP)
6. Processo 10010595020238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001059-50.2023.8.26.0244 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odair Aparecido Denuncio - Citem-se as pessoas em cujo nome esteja transcrito os imóveis e os confinantes, pessoalmente e, por edital, com prazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a UNIÃO, ESTADO e MUNICÍPIO, encaminhando-se a cada ente, cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Observe o Ofício Judicial a intimação por meio eletrônico dos entes estatais, quando possível. Sevirá a presente decisão como Mandado, expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA (OAB 497681/SP), GUILHERME AIRES ROCHA DE SOUZA (OAB 332202/SP)
7. Processo 10013894720238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001389-47.2023.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001389-47.2023.8.26.0244; Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Northon Giani Pontes (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Augusto Barduco de Souza (OAB: 497681/SP); Advogado: Guilherme Aires Rocha de Souza (OAB: 332202/SP); Apelado: Joselito Pedro da Silva; Advogada: Letícia Kimura Dendevitz (OAB: 434748/SP); Advogada: Rafaela Faulstich Domingues (OAB: 424063/SP); Apelada: Mariangela Fortes Veiga e outros; Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelado: Município de Iguape; Advogado: Lúcio Teixeira Ribeiro (OAB: 184416/SP) (Procurador)
8. Processo 10003444220228260244
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000344-42.2022.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio Gustavo Prado Leite - Banco Votorantim S.A. - Vistas dos autos ao requerido para: ( x ) recolher as custas da taxa judiciária através da guia DARE, por meio do Portal de Custas - Recolhimento de custas no SAJ: https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. - ADV: GUILHERME AIRES ROCHA DE SOUZA (OAB 332202/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)