Guilherme Aires Rocha De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00006785920238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Aires Rocha de Souza (OAB 332202/SP), Thais Francine Gimenez (OAB 356861/SP) Processo 0000678-59.2023.8.26.0244 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. A. R. de A. - Exectdo: F. G. de A. - Vistos. Considerando a ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos para análise. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento da ação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Intime-se.
3. Processo 00004813620258260244
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Guilherme Aires Rocha de Souza (OAB 332202/SP), Leonardo Augusto Barduco de Souza (OAB 497681/SP) Processo 0000481-36.2025.8.26.0244 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. G. P. L. - Exectdo: B. F. S. C. F. E. I. - Vistos. Valor do débito: R$ 42.397,21 (quarenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos) em abril de 2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). Intime-se.
4. Processo 10007454120228260244
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Eliel Coppi (OAB 252102/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Guilherme Aires Rocha de Souza (OAB 332202/SP), Frank David Trudes Oliveira (OAB 344458/SP), Leonardo Augusto Barduco de Souza (OAB 497681/SP) Processo 1000745-41.2022.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Walleska Renata Pucci Syravatka Lyrio de Oliveira - Reqdo: Abner Marcos Ribeiro, Solange Ferraz de Azevedo Ribeiro, Elisabete Syravatka de Almeida Lyrio, Wagner Luciano Oliveira, Fernando Syravatka de Almeida Lyrio - Vistos, Ante a petição de fls 301/303, dou por cancelada a audiência de Instrução e Julgamento marcada para hoje, às 16:00h. Deverá o peticionante apresentar laudo médico que ateste a incapacidade do requerido, para posterior análise de suspensão processual. Int.
5. Processo 10007454120228260244
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Eliel Coppi (OAB 252102/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Guilherme Aires Rocha de Souza (OAB 332202/SP), Frank David Trudes Oliveira (OAB 344458/SP), Leonardo Augusto Barduco de Souza (OAB 497681/SP) Processo 1000745-41.2022.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Walleska Renata Pucci Syravatka Lyrio de Oliveira - Reqdo: Abner Marcos Ribeiro, Solange Ferraz de Azevedo Ribeiro, Elisabete Syravatka de Almeida Lyrio, Wagner Luciano Oliveira, Fernando Syravatka de Almeida Lyrio - Vistos, Ante a petição de fls 301/303, dou por cancelada a audiência de Instrução e Julgamento marcada para hoje, às 16:00h. Deverá o peticionante apresentar laudo médico que ateste a incapacidade do requerido, para posterior análise de suspensão processual. Int.
6. Processo 50003383820224036129
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000338-38.2022.4.03.6129 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: KATIA DAS DORES DE CARVALHO PINTO Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME AIRES ROCHA DE SOUZA - SP332202, LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA - SP497681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CRIANÇA INTERESSADA: I. M. R. R. REPRESENTANTE: ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: IVAN RIBEIRO DA COSTA - SP292412, FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O VISTOS EM INSPEÇÃO – PERÍODO DE 26 A 30 DE MAIO DE 2025 PORTARIA REGT-01V Nº 123 – PUBLICADA NO DEJF Nº 83, DE 08/05/2025 Petição id. 361743497: defiro a oitiva das testemunhas arroladas, entretanto, ausente a justificativa fundamentada, indeferido o pedido de intimação das testemunhas arroladas pela parte autora. Prossiga-se o feito com a realização do ato instrutório nos termos do ato ordinatório de id. 360731471. Intime-se. REGISTRO, data da juntada aos autos. JOÃO BATISTA MACHADO, JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente – art. 1º, §2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/06)
7. Processo 10406290720218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliana de Araujo Barbosa Moraes Rosa (OAB 152120/SP), George Luiz Moraes Rosa (OAB 96930/SP), Guilherme Aires Rocha de Souza (OAB 332202/SP) Processo 1040629-07.2021.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Teresinha de Fátima da Luz Lepamara, Ronaldo Lepamara - TitDomin: Gislaine Botti Candiotto, Ingrid Botti Candiotto, Tulio Botti Candiotto - Nos termos do Provimento CSM nº 2739/2024, para fins de encaminhamento do ofício por e-mail, providencie o interessado, no prazo de cinco dias, o recolhimento do valor de R$ 32,75, por pessoa, em favor do FEDTJ, código 121-0.
8. Processo 10008398620228260244
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000839-86.2022.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR BENEDITO; Foro de Iguape; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000839-86.2022.8.26.0244; Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Myrian Teresa Fortes Veiga; Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Advogada: Rafaela Faulstich Domingues (OAB: 424063/SP); Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Apelante: Marilia Fortes Veiga Peres; Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelante: Maria Fernanda Fortes Veiga; Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelante: Brunna Fernandes Fortes Veiga; Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelante: Cristiane Fernandes Fortes Veiga; Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelante: Giovanni Fernandes Fortes Veiga; Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelante: Mariangela Fortes Veiga; Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelado: Northon Giani Pontes; Advogado: Guilherme Aires Rocha de Souza (OAB: 332202/SP); Advogado: Leonardo Augusto Barduco de Souza (OAB: 497681/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.