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Lauan Leonel Dos Santos De Sousa

Lauan Leonel Dos Santos De Sousa

Número da OAB: OAB/SP 332235

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: LAUAN LEONEL DOS SANTOS DE SOUSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001373-16.2019.8.26.0062 (apensado ao processo 0000967-53.2023.8.26.0062) (processo principal 0001029-50.2010.8.26.0062) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.R.S. - I.J.S. - Parte autora, diante do resultado da pesquisa de fls. 243/245, processo em termos para manifestação em prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: FERNANDO ROMERO (OAB 243914/SP), LAUAN LEONEL DOS SANTOS DE SOUSA (OAB 332235/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000478-45.2025.8.26.0062 (processo principal 1000649-53.2023.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.R.M.M. - Vistos. Trata-se de incidente de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos em favor do filho menor que segue o rito da prisão. 2. Permanece o benefício da justiça gratuita concedido à exequente na fase de conhecimento.O Comunicado Conjunto nº 951/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Corregedoria Geral da Justiça determina que:" (...) 10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução.11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento. (...)" (grifei)Assim, deve a exequente EMENDAR A INICIAL, para:(X) incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes (a tabela encontra-se no site do Tribunal de Justiça de São Paulo - despesas processuais), para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo.Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento/extinção do incidente, sem nova intimação.3. Somente após a emenda, PROSSIGA-SE como abaixo determinado: 4. Intime-se o executado, por mandado, para, em 3 dias, efetuar o PAGAMENTO do débito de R$ 1.518,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) - referente à pensão alimentícia de abril a junho de 2025 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (CPC, art. 528). 5. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento (CPC, art. 528, § 2º). 6. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, será decretada sua PRISÃO, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses (CPC, art. 528, § 3º), e protesto da dívida alimentar (CPC, art. 528, § 1º). 7. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo (CPC, art. 528, § 7º). 8. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas (CPC, art. 528, § 5º). 9. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. 10. Expedido o mandado,caso a parte executada não seja localizadapara intimação, intime-se a parte exequente para dizer sobre o prosseguimento, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. Tratando-se de executada pessoa natural, se requerer qualquer pesquisa de endereços,fica, desde já,deferidaa pesquisa nos sistemasInfojud e Siel. Finalizadas as pesquisas, juntem-se os resultados aos autos e intime-se o exequente para, analisando os resultados, indicar os endereços onde a diligência já foi tentada e aqueles onde pretende seja realizada. Requerimentos genéricos que não indiquem especificamente os endereços para as novas tentativas tratados como inércia. Realizados os procedimentos acima, se a parte requereroutras diligências de pesquisa de endereço,venham conclusospara avaliar sua conveniência e efetividade. Servirá a presente decisão como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e dil. - ADV: MARCOS RODRIGO CALEGARI (OAB 212793/SP), LAUAN LEONEL DOS SANTOS DE SOUSA (OAB 332235/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000579-58.2020.8.26.0062 (processo principal 1000152-78.2019.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Santa Lucyla Empreendimentos Imobiliários - Epp - Odete de Fátima Pereira da Silva Spina - Me - - Luis Henrique Spina - Vistos. Fls. 316: Extinta a execução pela sentença de fls. 30 e já transitada em julgado, providencie-se a retirada das restrições Renajud sobre o veículo de fls. 242. Fls. 317: Junte a z. serventia o extrato das contas judiciais vinculadas a estes autos, através do Portal de Custas. Int. e dil. - ADV: LEONARDO BARBIERI (OAB 440124/SP), GERALDO BARBIERI JUNIOR (OAB 358054/SP), GISLAINE CRISTINA SORENDINO (OAB 371912/SP), LAUDECIR LEONEL DE SOUSA (OAB 172454/SP), ANDRESSA MOGIONI (OAB 357083/SP), LAUAN LEONEL DOS SANTOS DE SOUSA (OAB 332235/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000190-80.2025.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Aparecida de Fátima Augusto Sinegália - Vistos. 1 . Tendo em vista os documentos apresentados pela requerente (fls. *), defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para Inclusão dos nús-proprietários no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 3. Após, citem-se para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias (art. 721 do CPC). 4. Por fim, intime-se o Ministério Público para, querendo, manifestar-se e tornem os autos conclusos. - ADV: LAUAN LEONEL DOS SANTOS DE SOUSA (OAB 332235/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001042-75.2023.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri - Apelante: Nelson Pessuto Junior - Apelado: Cooperativa de Credito Credicitrus - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COBRANÇA CARTÃO DE CRÉDITO PROVA DA CONTRATAÇÃO DO CARTÃO E DE SEU USO REGULAR MONTANTE EXIGIDO A ESSE TÍTULO NÃO OBJETO DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELO DEVEDOR DEMAIS ELEMENTOS A CORROBORAR O QUANTO COBRADO PELA AUTORA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lauan Leonel dos Santos de Sousa (OAB: 332235/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000563-14.2025.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.M.J. - S.F.J. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: LAUAN LEONEL DOS SANTOS DE SOUSA (OAB 332235/SP), LUCIANE HENRIQUE (OAB 335123/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000315-07.2021.8.26.0062 (processo principal 1001273-10.2020.8.26.0062) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.K.S. - P.S.S. - Vistos. Fls. 263: ante a notícia de descumprimento do acordo, intime-se a parte executada para comprovar o regular pagamento, bem para como se manifestar sobre as alegações da parte exequente, sob pena de retomada do andamento do processo. Intime-se. - ADV: LAUAN LEONEL DOS SANTOS DE SOUSA (OAB 332235/SP), MARCO AURELIO ENCINAS NEGRAO (OAB 354615/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001655-61.2024.8.26.0062 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.E.C. - - S.D.C. - R.C. - Certidões de honorários em termos para impressão no site do TJSP. - ADV: LAUAN LEONEL DOS SANTOS DE SOUSA (OAB 332235/SP), CAROLINE FERNANDA ZECCHI (OAB 437833/SP), CAROLINE FERNANDA ZECCHI (OAB 437833/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002065-22.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Benedita da Silva Batista - Banco do Brasil S/A - ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo a demanda com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2.º, do CPC, observando-se a gratuidade a ela concedida, como disposto no artigo 98, § 3º do mesmo diploma legal. Transitada em julgado, e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LAUAN LEONEL DOS SANTOS DE SOUSA (OAB 332235/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000876-60.2023.8.26.0062 (processo principal 1000377-59.2023.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.G.S.P. - - S.C.F.S. - W.D.P. - Vista à parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: FABIANO SILVA FÁVERO (OAB 167127/SP), LAUAN LEONEL DOS SANTOS DE SOUSA (OAB 332235/SP), LAUAN LEONEL DOS SANTOS DE SOUSA (OAB 332235/SP)
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