Marcia Aparecida Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10229365620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022936-56.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 0009191-26.2024.8.26.0003) - Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência - E.C.S.F. - Fls. 191/192: Ao Ministério Público. - ADV: VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO (OAB 279061/SP), MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 332263/SP)
3. Processo 10288223920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028822-39.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.C.F.S. - - V.C.F.S. - Solicita-se à parte Autora que recolha, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas para a citação por meio de Mandado por Oficial de Justiça, em guia própria. Para tanto, sugere-se que acesse: https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais/diligenciaoficiaisjustica - ADV: SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP), MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 332263/SP)
4. Processo 10475769220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047576-92.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.N., registrado civilmente como M.E.O.L. - Vistos. Em 15 dias, a teor do art. 321 do CPC, junte a parte requerente a certidão de casamento atualizada, além de seus três últimos holerites ou três últimas declarações de IR, para análise da gratuidade da justiça. No mesmo prazo, deverá ser corrigido o valor da causa, que deve corresponder à soma do patrimônio líquido a partilhar com doze vezes a prestação alimentar acordada, a teor do art. 292, III, do CPC. Cumprido, ao MP. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 332263/SP), MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 332263/SP)
5. Processo 10214180720248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021418-07.2024.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.M. - F.F.M. - Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CLARA YOSHI SCORALICK MIYAGUI (OAB 235498/SP), MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 332263/SP)
6. Processo 10626599720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062659-97.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Vera Lucia Pinho - Vistos. Aqui nada a deliberar. Há incidente de cumprimento de sentença em curso e nele deverá ter prosseguimento. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 332263/SP)
7. Processo 10626599720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062659-97.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Vera Lucia Pinho - Vistos. Aqui nada a deliberar. Há incidente de cumprimento de sentença em curso e nele deverá ter prosseguimento. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 332263/SP)
8. Processo 10147426320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014742-63.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Luciano de Marchi Neves - João Pedro de Paula e Souza - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 1.418 do Código Civil, 16 do Decreto-Lei 58/1937 e 501 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação de adjudicação compulsória proposta por LUCIANO DE MARCHI NEVES em face de JOÃO PEDRO DE PAULA E SOUZA, para o fim de: a) Adjudicar compulsoriamente ao autor o imóvel descrito como Residência 02 do empreendimento denominado Residencial Cambará, situado à Rua Cambará, nº 16, Santo André, melhor descrito e caracterizado na matrícula nº 115.301 do Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Santo André; b) Determinar que esta sentença, uma vez transitada em julgado, sirva como título hábil para registro da propriedade em nome do autor junto ao Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Santo André, produzindo todos os efeitos da declaração de vontade não emitida pelo vendedor; - ADV: MARIO WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 231978/SP), MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 332263/SP)