Mariza De Fátima Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10046084320228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004608-43.2022.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - J. E. de Andrade Pacheco Mercearia - Me e outro - Fls. 379/85: Ciência ao exequente quanto às respostas ao ofício. Sem prejuízo, ao cartório para cumprimento: Expedir novo mandado nos termos de fls. 302/03, ao mesmo endereço de fls. 310/11 (Avenida Doutor Manoel Hipólito do Rêgo, 1372, Toque-toque Pequeno, CEP 11615-600, Sao Sebastiao - SP), instruindo com fls. 370/71 (foto do local). Custas às fls. 376/77. - ADV: MARIZA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 332274/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), MARIZA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 332274/SP)
3. Processo 00012960820258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001296-08.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1005053-95.2022.8.26.0220) (processo principal 1005053-95.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Oferta - M.A.L.C.M. - W.C.C.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à exequente. Anote-se. Intime-se o executado para, no prazo de três dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, nos termos do artigo 528, caput, do CPC, sob pena de protesto do pronunciamento judicial (§1º) e prisão de um a três meses (§3º), advertindo o devedor que o pagamento deverá abranger as prestações vencidas e também as que se vencerem em seu curso. Defiro a expedição de ofício ao INSS solicitando o CNIS do executado: Warlei Cesar Claro de Mello, CPF nº 395.393.128-84 e RG nº 47328650, filho de pai Sebastião Nario de Mello, mãe Monica Aparecida Claro de Mello. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS RODOLFO DOS SANTOS (OAB 338568/SP), MARIZA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 332274/SP)
4. Processo 21252382420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2125238-24.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guaratinguetá - Agravante: R. D. S. - Agravado: N. D. da S. C. - Interessada: Y. S. C. - Vistos. Nada a reconsiderar na r. decisão de fls. 12/16, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Processe-se o agravo interno. Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o recurso, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/2015. - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Advs: Cezar Augusto Cassali Miranda (OAB: 168344/SP) - Mariza de Fátima dos Santos (OAB: 332274/SP) - Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB: 263627/SP) - Manuella Cavalcante dos Reis Nunes Ferreira (OAB: 331482/SP) - 4º andar
5. Processo 10060934420248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006093-44.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.R.S.S. - J.E.G.S.S. - Certifico e dou fé que, foi designada audiência de tentativa de conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 25/09/2025 às 10:00h , pelo CEJUSC, devendo ser utilizada a plataforma Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. Nada Mais. Guaratinguetá, 11 de junho de 2025. Eu, ___, Alda Maria Ribeiro Valente, Chefe de Seção Judiciário. Segue link de acesso a sessão virtual: https://tinyurl.com/jxjk4mam - ADV: LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP), MARIZA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 332274/SP), GABRIELA RODRIGUES FURTADO (OAB 426853/SP)
6. Processo 15004023720258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500402-37.2025.8.26.0323 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - A.R.A.A. - Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de concessão de medidas protetivas de urgência, por ausência de indícios mínimos de autoria em desfavor do averiguado. Consigne-se, por derradeiro, que a presente decisão, de natureza eminentemente cautelar e proferida rebus sic stantibus, não se revestindo do manto da imutabilidade. Destarte, nada obsta que o pleito seja reexaminado por este Juízo, caso sobrevenham aos autos novos elementos de convicção ou fatos supervenientes aptos a subsidiar, com a segurança que o caso requer, os indícios de autoria em desfavor do averiguado. Sem prejuízo, defiro a habilitação do causídico constituído pelo averiguado, providencie-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), MARIZA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 332274/SP)
7. Processo 10024443720258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002444-37.2025.8.26.0220 - Regulamentação da Convivência Familiar - Fixação - M.S.R.B. - Certifico e dou fé que, foi designada audiência de tentativa de conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 25/09/2025 às 14:00h , pelo CEJUSC, devendo ser utilizada a plataforma Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. Nada Mais. Guaratinguetá, 11 de junho de 2025. Eu, ___, Alda Maria Ribeiro Valente, Chefe de Seção Judiciário. Segue link de acesso a sessão virtual: https://tinyurl.com/5n78f9xj - ADV: MARIZA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 332274/SP)
8. Processo 10048575720248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004857-57.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1003441-54.2024.8.26.0220) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Rosa Maria Braga Silva - Narci Jacinto Braga e outro - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido as folhas 70/71, para citação de José Benedito Pereira. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ALVES VALLE MARTINS (OAB 454415/SP), MARIZA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 332274/SP)