Mayara Novaes Mendes Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00077093720134036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007709-37.2013.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: P G R TRANSPORTE INTERMODAL, ARMAZENAGEM E LOGISTICA INTEGRADA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO - SP315367 DESPACHO Ante a arrematação do imóvel de matrícula nº 33.133, ocorrida em leilão realizado na ação nº 0000164-13.2017.5.09.0965, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais - PR, bem como o cancelamento do registro de penhora, realizado pelo próprio Juízo da arrematação, conforme ofício do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos, requeira a exequente o que de direito.
2. Processo 00159030320178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015903-03.2017.8.26.0577 (processo principal 0282632-47.2005.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - Y.K.F.R.M.H.K. - - Y.G.F.F.R.Y.K.F.U.A.F.I.L. - I.L.F.R.Y.G.F. e outro - J.H.D.M. - Augusto José Delfim Moreira e outros - Bruno Schoueri de Cordeiro - L.A. - - M.D.M. e outros - Cumpra-se conforme determinado a pág. 3071. Intime-se. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), LUÍS PAULO PEREIRA SOARES (OAB 406901/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), FLAVIA AMARAL DE MORAES BARROS STACCHINI (OAB 166062/SP), BRUNA APARECIDA DE SOUZA (OAB 267385/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), CLAUDIO PIRES OLIVEIRA DIAS DIDIER FECAROTTA (OAB 166279/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP)
3. Processo 20351495220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2035149-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Rodoviario Transbueno Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 113-30) com base no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Mayara Novaes Mendes da Silva (OAB: 332277/SP) - Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB: 238953/SP) - Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191/SP) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 00140005420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014000-54.2022.8.26.0577/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Viviane Siqueira Leite - Vistos. Fls. 49/51: Diga a Municipalidade. Int. - ADV: MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP)
5. Processo 00159030320178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015903-03.2017.8.26.0577 (processo principal 0282632-47.2005.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - Y.K.F.R.M.H.K. - - Y.G.F.F.R.Y.K.F.U.A.F.I.L. - I.L.F.R.Y.G.F. e outro - J.H.D.M. - Augusto José Delfim Moreira e outros - Bruno Schoueri de Cordeiro - L.A. - - M.D.M. e outros - Assim, ficam os embargos rejeitados. INT. - ADV: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), CLAUDIO PIRES OLIVEIRA DIAS DIDIER FECAROTTA (OAB 166279/SP), FLAVIA AMARAL DE MORAES BARROS STACCHINI (OAB 166062/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), BRUNA APARECIDA DE SOUZA (OAB 267385/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), LUÍS PAULO PEREIRA SOARES (OAB 406901/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP)
6. Processo 50299483720244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5029948-37.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: M ELISABETE ZELADORIA E LIMPEZA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 50299483720244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5029948-37.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: GUILHERME EDUARDO CORDEIRO DA SILVA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 00154237820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0015423-78.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0015423-78.2024.8.26.0577; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: MONFREDINI TRANSPORTES LTDA; Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191/SP); Advogado: Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB: 238953/SP); Advogada: Mayara Novaes Mendes da Silva (OAB: 332277/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10212665120178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021266-51.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vic Metalurgica Ltda e outros - Vistos. Após a parte autora indicar os sistemas e providenciar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2.684/2023 (1 UFESP para cada CPF ou CNPJ e para cada pesquisa), à serventia para pesquisa(s) de endereços de Rodolfo Marcelino. Int. - ADV: MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP)
10. Processo 50034997120214036103
    Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003499-71.2021.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A, MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA - SP332277, VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O ID 297989992. Pleiteia a autora o pagamento imediato do percentual correspondente a 30% (trinta por cento) dos honorários periciais e do percentual de 70% (setenta por cento) somente após a entrega do laudo pericial. Na oportunidade, manifesta, ainda, expressa concordância com a proposta de honorários estimados pelo perito judicial. ID 316372649. A Fazenda Nacional insiste para que a realização da prova pericial seja ao menos postergada para fase de liquidação do julgado, reiterando, ainda, o pedido de julgamento no estado em que o feito se encontra. Intimado, o Sr. Perito Judicial pede a manutenção dos honorários previamente estimados, bem como o seu depósito em conta judicial em momento anterior ao início dos trabalhos. DECIDO. A questão quanto à necessidade de perícia já fora avaliada pelo Juízo na decisão de ID 290057261, irrecorrida. Assim, à vista da complexidade do trabalho pericial e o tempo estimado à sua realização, bem diante da expressa concordância da autora com o valor apresentado (ID 297989992), mantenho a proposta de honorários periciais apresentadas pelo Sr. Perito e os arbitro em R$ 10.432,00 (dez mil e quatrocentos e trinta e dois reais) (ID 296897596). INDEFIRO o pedido formulado pela autora, para que seja efetuado o pagamento do percentual correspondente a 30% (trinta por cento) dos honorários periciais, de imediato, e 70% (setenta por cento) após a entrega do laudo pericial, diante da recusa expressa do Sr. Perito. Nesse contexto, observo que a previsão contida no artigo 465, §4º, do Código de Processo Civil, - de que “o juiz poderá autorizar o pagamento de até 50% dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas no final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários” - , não enseja a conclusão de que exista autorização para que a parte, por deliberação unilateral, defina o valor que entende suficiente ao adiantamento. Tampouco o preceito autoriza o fracionamento dos honorários sem a anuência do perito responsável, cuja atuação está condicionada à tempestiva remuneração, nos termos do artigo 95 do mesmo diploma legal. Assim, tendo em vista que o perito recusou expressamente o fracionamento, providencie a autora o depósito integral dos valores relativos aos honorários periciais. Outrossim, ante o disposto no art. 473, §3º, do Código de Processo Civil, junte a autora os documentos e informações requeridos pelo Sr. perito em ID 338985672, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Int.