Mayara Novaes Mendes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10212665120178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021266-51.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vic Metalurgica Ltda e outros - Vistos. Após a parte autora indicar os sistemas e providenciar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2.684/2023 (1 UFESP para cada CPF ou CNPJ e para cada pesquisa), à serventia para pesquisa(s) de endereços de Rodolfo Marcelino. Int. - ADV: MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP)
3. Processo 50034997120214036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003499-71.2021.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A, MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA - SP332277, VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O ID 297989992. Pleiteia a autora o pagamento imediato do percentual correspondente a 30% (trinta por cento) dos honorários periciais e do percentual de 70% (setenta por cento) somente após a entrega do laudo pericial. Na oportunidade, manifesta, ainda, expressa concordância com a proposta de honorários estimados pelo perito judicial. ID 316372649. A Fazenda Nacional insiste para que a realização da prova pericial seja ao menos postergada para fase de liquidação do julgado, reiterando, ainda, o pedido de julgamento no estado em que o feito se encontra. Intimado, o Sr. Perito Judicial pede a manutenção dos honorários previamente estimados, bem como o seu depósito em conta judicial em momento anterior ao início dos trabalhos. DECIDO. A questão quanto à necessidade de perícia já fora avaliada pelo Juízo na decisão de ID 290057261, irrecorrida. Assim, à vista da complexidade do trabalho pericial e o tempo estimado à sua realização, bem diante da expressa concordância da autora com o valor apresentado (ID 297989992), mantenho a proposta de honorários periciais apresentadas pelo Sr. Perito e os arbitro em R$ 10.432,00 (dez mil e quatrocentos e trinta e dois reais) (ID 296897596). INDEFIRO o pedido formulado pela autora, para que seja efetuado o pagamento do percentual correspondente a 30% (trinta por cento) dos honorários periciais, de imediato, e 70% (setenta por cento) após a entrega do laudo pericial, diante da recusa expressa do Sr. Perito. Nesse contexto, observo que a previsão contida no artigo 465, §4º, do Código de Processo Civil, - de que “o juiz poderá autorizar o pagamento de até 50% dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas no final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários” - , não enseja a conclusão de que exista autorização para que a parte, por deliberação unilateral, defina o valor que entende suficiente ao adiantamento. Tampouco o preceito autoriza o fracionamento dos honorários sem a anuência do perito responsável, cuja atuação está condicionada à tempestiva remuneração, nos termos do artigo 95 do mesmo diploma legal. Assim, tendo em vista que o perito recusou expressamente o fracionamento, providencie a autora o depósito integral dos valores relativos aos honorários periciais. Outrossim, ante o disposto no art. 473, §3º, do Código de Processo Civil, junte a autora os documentos e informações requeridos pelo Sr. perito em ID 338985672, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Int.
4. Processo 50034612020254036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003461-20.2025.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: CARMAX BRASIL MULTIMARCAS EIRELI Advogados do(a) AUTOR: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A, MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA - SP332277, VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Vistos etc. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.
5. Processo 00159030320178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015903-03.2017.8.26.0577 (processo principal 0282632-47.2005.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - Y.K.F.R.M.H.K. - - Y.G.F.F.R.Y.K.F.U.A.F.I.L. - I.L.F.R.Y.G.F. e outro - J.H.D.M. - Augusto José Delfim Moreira e outros - Bruno Schoueri de Cordeiro - L.A. - - M.D.M. e outros - Ciência às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos do Leiloeiro de fls. 3183/3212, bem como da designação do leilão: "...O 1º Leilão terá início no dia 04/08/2025, às 10h20min, e se encerrará dia 07/08/2025, às 10h20min, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação atualizada. Não havendo lance igual ou superior ao valor atualizado da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 07/08/2025, às 10h21min, e se encerrará no dia 27/08/2025, às 10h20min, ocasião em que será aceito o maior lance salvo preço vil.". - ADV: REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), FLAVIA AMARAL DE MORAES BARROS STACCHINI (OAB 166062/SP), CLAUDIO PIRES OLIVEIRA DIAS DIDIER FECAROTTA (OAB 166279/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), LUÍS PAULO PEREIRA SOARES (OAB 406901/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), BRUNA APARECIDA DE SOUZA (OAB 267385/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP)
6. Processo 00154237820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0015423-78.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0015423-78.2024.8.26.0577; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: MONFREDINI TRANSPORTES LTDA; Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191/SP); Advogado: Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB: 238953/SP); Advogada: Mayara Novaes Mendes da Silva (OAB: 332277/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador)
7. Processo 10041578120218260642
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004157-81.2021.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Inclusão de associado - Sabadu Associação dos Amigos das Praias da Barra e Dura - Voldino Ricardo Rulli e outros - Fls. 639: Para a diligência solicitada, recolha a parte autora as custas pertinentes. Int. - ADV: MICHEL KAPASI (OAB 172940/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP)
8. Processo 21398497920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139849-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tupi Guarani Investiments Ltd e outros - Agravada: Viviane Siqueira Leite e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRESTO CAUTELAR. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO. DECISÃO ANULADA. RECURSO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Quilici de Medeiros (OAB: 337607/SP) - Mayara Novaes Mendes da Silva (OAB: 332277/SP) - Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191/SP) - 3º andar