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Roberval De Almeida

Roberval De Almeida

Número da OAB: OAB/SP 332314

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 51
Tribunais: TJSP
Nome: ROBERVAL DE ALMEIDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 51 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002021-42.2023.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: A. A. da F. - Apelado: R. A. da F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. VIABILIDADE. FILHO MENOR. AUSENTE DESPESA EXTRAORDINÁRIA. GENITOR QUE TEM OUTRO FILHO. PERCENTUAL FIXADO QUE NÃO OBSERVA AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.AINDA QUE A NECESSIDADE DO FILHO MENOR SEJA PRESUMIDA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS E DA COMPROVAÇÃO DA POSSIBILIDADE REDUZIDA DO GENITOR, QUE POSSUI OUTRO FILHO MENOR, É DE RIGOR A REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Stenico Elias (OAB: 328138/SP) (Convênio A.J/OAB) - Roberval de Almeida (OAB: 332314/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014406-58.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Natália Helena Góes Victório - Roberta Cristina Spagnuolo - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o(s) documento(s) juntado(s) pela parte ré. (art. 437, § 1º do CPC) - ADV: ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), ROBERTA CRISTINA SPAGNUOLO (OAB 242866/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000141-83.2019.8.26.0471 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Fátima Aparecida Causin da Cruz - - Angelina Rodrigues de Matos - - Benedito Rodrigues Barreto - - Maria Rodrigues de Matos Barreto - - José Luiz Canezo - - Aparecida de Fátima Causin Canezo - - Silvio Vieira da Cruz - - Maria Eutacília Rodrigues de Matos Amancio - - João Scudeiro - - Edna Maria Prestes - - Maria Eulália Rodrigues de Matos Scudeiro - - José Francisco Florentino - - Maria José Rodrigues de Matos Causin - - Cleusa Causin Florentino - Maria Aparecida Martins Rodrigues - - Geraldo Benedete - - Rosa Margarida dos Santos Benedete - - Francisco Reinaldo Rodrigues - Trata-se de ação de demarcação e divisão de terras particulares envolvendo três propriedades rurais (Sítio do Rico, Sítio Três Irmãos e Sítio São Benedito), registradas em duas matrículas (nº 56.128 e 56.129). O segundo laudo pericial foi necessário após constatação de avanço da planta sobre área de terceiro confrontante. As partes concordaram com o segundo laudo: os autores sem ressalvas, enquanto os requeridos FRANCISCO e MARIA APARECIDA concordaram com condições específicas sobre a distribuição das áreas. Nesse contexto, em observância ao princípio do contraditório, manifestem-se a parte autora e correqueridos GERALDO e ROSA sobre as referidas condições, no prazo de 15 (quinze) dias. Posteriormente, será analisada a necessidade de nova remessa ao Oficial Registrador, considerando a manifestação de fls. 325). Int. - ADV: ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP), ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP), ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP), ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP), ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP), ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP), ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP), ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP), ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP), ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP), ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP), LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 283477/SP), LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 283477/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000768-70.2022.8.26.0125 (processo principal 1002191-82.2021.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Leandro Padovani e outro - Spe Mirante Investimentos Imobiliários S/A - Vistos. Petição retro: servirá esta decisão como ofício, para envio ao Banco Máster S.A. a ser providenciado diretamente pela parte exequente e comprovado nos autos em cinco dias, sob pena de desobediência. Deverá a instituição financeira dar integral cumprimento à ordem judicial de fl. 347: "... ao credor fiduciário BANCO MASTER S.A. (CNPJ nº 33.923.798/0001-00, Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.477, 5º Andar, Torre B, Itaim Bibi, CEP: 04.538-133, São Paulo/SP... para que acoste aos autos a íntegra da CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Nº 0962/2023, EMITIDA EM 30/06/2023, na qual figura como fiduciante a Executada SPE MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (CNPJ nº 18.622.215/0001-00), informando (caso não expressa no título), a forma e onde disponibilizara os suscitados recursos (Banco, Agência, Conta e Titular), à Executada..." Intime-se. - ADV: ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), JONATHAN JEUFFER RODRIGUES ALVES (OAB 38473/GO), DIOGO BATISTA GOUVEIA (OAB 34246/GO), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB 180953/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000731-26.2022.8.26.0125 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Balan Ramos - Antonio Alfredo Balan Ramos - Fls. 957: defiro. Expeça-se novo mandado de intimação do requerido para que preste as contas, conforme ordenado na decisão de fls. 912/914. Consigne-se no mandado que, a diligência deverá ser realizada, preferencialmente, nas segundas-feiras ou sextas-feiras. Int. - ADV: CARLOS HUMBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 206220/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000464-64.2016.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Roberto Vilalta - Banco do Brasil S/A - Vistos. Petição de fls. 524/525: defiro, nos termos almejados, o levantamento de 50% dos honorários (deve ser levantado 50% de R$ 2.700,00, ou seja, deve ser levantado, por ora, o valor de R$ 1.350,00), de imediato, notadamente considerando-se os possíveis gastos, à vista do início dos trabalhos. Expeça-se o cartório o MLE. Após, aguarde-se a apresentação do laudo, no prazo já assinalado. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000639-12.2015.8.26.0125 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MUNICIPIO DE MOMBUCA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA - Marcos Antonio Poletti - - G4 Produções Artísticas e Culturais Ltda. - - Kátia Pastorek - - Irene Vendrame Amaral Mello - - Sandro Francisco Gomes e outro - 1. Junte a serventia os depoimentos colhidos na instrução do feito ao processo. 2. Após, cumpra-se a decisão de fls. 722. Int. - ADV: ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), MELISSA FLORIANO (OAB 284701/SP), DAVILSON APARECIDO ROGGIERI (OAB 69041/SP), DANIEL PIAZZA MAZZINI (OAB 216709/SP), MARIA DE FATIMA BIANCHIM (OAB 100328/SP), MARIA DE FATIMA BIANCHIM (OAB 100328/SP), MARIA DE FATIMA BIANCHIM (OAB 100328/SP), JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB 128925/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010082-44.2024.8.26.0004 (processo principal 1002661-83.2024.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - Y.M.C.S. - - B.E.C.S. - J.D.C.T. - Vistos. Fls. 116/118: Dê-se ciência à parte exequente. No mais, reporto-me à Decisão de fls. 109, aguardando-se pelo cumprimento do acordo homologado. Intime-se. - ADV: DIOGO SERGIO CUNICO (OAB 351836/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011627-42.2009.8.26.0533 (533.01.2009.011627) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Henrique Forti - - Márcia Cardoso Antunes - - Lúcio Alberto Forti Antunes - - Olinda Maria Albertini Ferraz Antunes - - Alexandre Orlandim Forti - - Sandra Mitiko Takahashi Forti - - Teresa Cristina Forti Antunes - - Maria Beatriz Forti Antunes Piazza - - Luis Henrique Orlandim Forti - - Derli Forti - - Irlene Fiorani Forti - - Clotilde Tagliacol Forti - - Moisés Névio Brugnerotto - - Vera Lúcia Forti Santos - - Osmir Aparecido de Almeida e outros - Santa Barbara Agricola S.a - 1- Autos desarquivados, sendo certo que terá o prazo de trinta dias para manifestação, e decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ).(solicitado pelo(a) Dr(a)Douglas Monteiro). 2- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), NATALIA PREVIERO MENHA DÁRIO (OAB 277513/SP), MARCO ANTONIO TOBAJA (OAB 54853/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), GUILHERME ULE RAMOS (OAB 169027/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), IRINEU MOYA JUNIOR (OAB 104674/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000833-12.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000833) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Uniao Sao Paulo Sa Agricultura Industria e Comercio - Vistos. Adite-se o Formal de Partilha, conforme requerido. Após, retornem-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), LUÍZA MONTEIRO (OAB 480260/SP)
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