Roberval De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 00014502520228260125
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001450-25.2022.8.26.0125 (processo principal 1000629-77.2017.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.S.R. - A.S.R. - Vista ao exequente para manifestação, no prazo legal, ante impugnação apresentada pelo executado. - ADV: ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), SIMONE FERREIRA (OAB 123914/SP)
2. Processo 00010787620228260125
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001078-76.2022.8.26.0125 (processo principal 1002751-97.2016.8.26.0125) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.L.V. - - C.V.L.V. - D.S.V. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Decorridos 30 dias da data prevista para a quitação, intime-se a parte autora a se manifestar, dizendo se cumprida a avença, podendo o silêncio ser interpretado como quitação. Prazo para tal manifestação: 10 dias. Int. - ADV: ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), JESSICA IOLANDA DA ROCHA (OAB 535145/SP)
3. Processo 10003972120248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000397-21.2024.8.26.0125 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.B.Z. - L.Z. - Ficam as partes intimadas da audiência designada para o dia 21/10/2025, às 14h30min, para oitiva da interditanda. - ADV: ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), GUSTAVO CESAR CUNICO (OAB 400468/SP)
4. Processo 00009058120248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000905-81.2024.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Vaneide Catarino dos Santos - Banco Agibank S.A. - - Banco BMG S/A - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado à fl. 452. Após, retornem ao arquivo. - ADV: ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB 521938/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
5. Processo 00013059520248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001305-95.2024.8.26.0125 (processo principal 1000543-09.2017.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.G.C.P. - Vistos. Fl. 72: defiro. Aguarde-se, pelo prazo requerido. Com o número do CPF do executado, cumpra a serventia a decisão datada de 03/06/2025. Int. - ADV: ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP)
6. Processo 10004787220218260125
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000478-72.2021.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Antonio Carlos Jacinto Pereira e outro - Apelante: Lígia Pereira de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO AMBIENTAL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS PROPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CONDENAÇÃO POR DEGRADAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E EXTINÇÃO DE NASCENTE EM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI/SP.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR: (I) RESPONSABILIDADE DOS RÉUS PELA QUEIMADA QUE ATINGIU ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; (II) RESPONSABILIDADE PELA EXTINÇÃO DE NASCENTE DEVIDO AO PISOTEAMENTO POR GADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RESPONSABILIDADE PELA QUEIMADA FOI CONFIRMADA POR LAUDOS PERICIAIS E PROVAS DOCUMENTAIS, APLICANDO-SE A TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA AMBIENTAL.4. A EXTINÇÃO DA NASCENTE FOI AFASTADA DEVIDO À AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O PISOTEAMENTO POR GADO E A SUPRESSÃO DA NASCENTE, CONFORME NOVA PERÍCIA TÉCNICA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR A RESPONSABILIDADE PELA EXTINÇÃO DE NASCENTE E A MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL É OBJETIVA E PROPTER REM. 2. NÃO HÁ PROVA DE QUE OS RÉUS TENHAM DADO CAUSA À EXTINÇÃO DE NASCENTE. LEGISLAÇÃO CITADA:LEI 6.938/81, ART. 14, §1º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, AC Nº 1002006-32.2022.8.26.0247, REL. DES. MARCELO MARTINS BERTHE, J. 09.02.2024.TJSP, 2ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, APELAÇÃO CÍVEL Nº 3001137-81.2013.8.26.0075, REL. DES. LUIS FERNANDO NISHI, J. 11.08.2022.STJ, TEMA Nº 1.204, RECURSOS REPETITIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Douglas Monteiro (OAB: 120730/SP) - Roberval de Almeida (OAB: 332314/SP) - 1° andar
7. Processo 00007781220258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000758-21.2025.8.26.0125 (processo principal 0000905-81.2024.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Vaneide Catarino dos Santos - Banco Agibank S.A. - - Banco BMG S/A - Vistos. Diante do peticionamento do outro incidente de cumprimento de sentença (0000778-12.2025.8.26.0125), proceda-se à baixa deste. - ADV: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB 521938/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
8. Processo 00007582120258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000758-21.2025.8.26.0125 (processo principal 0000905-81.2024.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Vaneide Catarino dos Santos - Banco Agibank S.A. - - Banco BMG S/A - Vistos. Diante do peticionamento do outro incidente de cumprimento de sentença (0000778-12.2025.8.26.0125), proceda-se à baixa deste. - ADV: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB 521938/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
9. Processo 00016361520248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001636-15.2024.8.26.0372 (processo principal 1002280-72.2023.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Carlos Antonio Rosa da Silva - - Denise Abigail Rogatto - - Marcio Minguzzi - - Roberta Baldiotti - Auto Peças Mareto Ltda - Vistos. Ante a certidão retro, arquivem-se. Int. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), CRISTINA CÉLIA TRASFERETI (OAB 168131/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), CRISTINA CÉLIA TRASFERETI (OAB 168131/SP), CRISTINA CÉLIA TRASFERETI (OAB 168131/SP), CRISTINA CÉLIA TRASFERETI (OAB 168131/SP), CRISTINA CÉLIA TRASFERETI (OAB 168131/SP)
10. Processo 00100824420248260004
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010082-44.2024.8.26.0004 (processo principal 1002661-83.2024.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - Y.M.C.S. - - B.E.C.S. - J.D.C.T. - Vistos. Fls. 98/99: Habilitado o patrono da executada no cadastro processual. Ante a concordância do Ministério Público (fls. 105), HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 100/101 e SUSPENDO a execução até seu integral cumprimento, nos moldes do art. 922 do Código de Processo Civil. Caberá a parte interessada comunicar o descumprimento da transação e requerer a retomada da execução. Decorridos 15 (quinze) dias do prazo para cumprimento da obrigaçãona forma pactuada (janeiro/2025) sem manifestação das partes, tornem os autos conclusos para extinção pela satisfação do débito. Fls. 107/108: Ciente da prisão da executada. Expeça-se, com urgência, alvará de soltura. Intime-se. - ADV: DIOGO SERGIO CUNICO (OAB 351836/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP)