Rodrigo Vicente

Processos do Advogado

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2. Processo 21990007320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199000-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Iguape; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000966-24.2022.8.26.0244; Usucapião Extraordinária; Agravante: Marcos Antonio Mendonça; Advogada: Rafaela Faulstich Domingues (OAB: 424063/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Agravado: Wilson Paulo Fontes Junior; Agravado: Município de Iguape; Agravado: Wilson Paulo Fontes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10008182320168260244
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000818-23.2016.8.26.0244 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edilson Furtado de Medeiros - Veleiros Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s) acerca de AR(s) NEGATIVO(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: ROSIMAR DE SOUZA VICENTE (OAB 340803/SP), RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP), SILVANA CUSTÓDIO PERALTA (OAB 206311/SP)
4. Processo 21990007320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2199000-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000966-24.2022.8.26.0244; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Marcos Antonio Mendonça; Advogada: Rafaela Faulstich Domingues (OAB: 424063/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Agravado: Wilson Paulo Fontes Junior; Agravado: Município de Iguape; Agravado: Wilson Paulo Fontes
5. Processo 10039568220238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003956-82.2023.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.E.R.P.R. - - A.A.R.P. - P.E.R.L. - - P.L.S. - - C.R.L. - Vistos. Para fins de apuração do domicílio do genitor do menor, defiro o pedido de expedição de ofícios às empresas Uber do Brasil Tecnologia Ltda., 99 Táxi Ltda., Lalamove Logística Brasil Ltda., iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A., Mercado Livre Atividades de Internet Ltda. e Shopee Brasil Internet Ltda., para que informem, no prazo de 15 dias: Se há cadastro ativo em nome da parte indicada nos autos como genitor do menor, na condição de motorista, entregador ou vendedor, e, em caso positivo, a) o(s) endereço(s) constante(s) do cadastro, b) a data de início das atividades, c) e, se possível, o número de telefone e e-mail vinculados à conta. As informações deverão ser prestadas nos termos do art. 10, §3º, da Lei nº 12.965/2014, exclusivamente para fins judiciais, sob pena de responsabilização pelo descumprimento imotivado. Com o retorno das respostas, tornem os autos conclusos para nova análise. Acolho a renúncia formulada pela Dra. Keith Kiome de Almeida Giraud, arbitro seus honorários advocatícios nos termos da tabela do convênio. Expeça-se a competente certidão, constando que sua atuação é parcial. Oficie-se à OAB local solicitando nomeação de profissional filiado ao Convênio da Assistência Judiciária Gratuita para prosseguir na defesa do interesse do(s/as) requerente(s). Com a nomeação, intime-se o(a) defensor(s) dativo(a), via imprensa oficial, a inteirar-se do processado. Intime-se. - ADV: ROSIMAR DE SOUZA VICENTE (OAB 340803/SP), RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP), ROSIMAR DE SOUZA VICENTE (OAB 340803/SP), RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP), RAFAELA FAULSTICH DOMINGUES (OAB 424063/SP), RAFAELA FAULSTICH DOMINGUES (OAB 424063/SP), THAYNA SABINO RIBEIRO (OAB 459632/SP), THAYNA SABINO RIBEIRO (OAB 459632/SP)
6. Processo 21116623220238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2111662-32.2023.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Iguape - Agravante: EDILSON FRANCISCO BEZERRA - Agravado: Rubes Scarpin - Interessado: Roberto Rivelino Fischer de Lima - Vistos. Dispenso a intimação da parte agravada em razão da certificação de decurso de prazo para oferecimento de contraminuta nos autos de origem (fls. 70). A teor do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não subsiste a pretensão de reforma da decisão agravada haja vista que o recolhimento do preparo recursal constitui pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do recurso. Ademais, as custas recursais que possuem natureza tributária e, portanto, são exigíveis diante do fato gerador consistente na interposição de recurso, a teor do artigo 4º, §5º, da Lei Estadual 11.608/2003. Consequentemente, é dever do julgador controlar o efetivo preenchimento dos requisitos para a dispensa do recolhimento do tributo devido ao Estado nas hipóteses legais, cabendo-lhe indeferir a benesse quando não comprovada a insuficiência econômica pela parte interessada. Assim, intime-se e inclua-se oportunamente na pauta de julgamento. Int. - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Nelson Ribeiro Junior (OAB: 126244/SP) - Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP) - Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP) - 5º andar
7. Processo 10013894720238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001389-47.2023.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001389-47.2023.8.26.0244; Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Northon Giani Pontes (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Augusto Barduco de Souza (OAB: 497681/SP); Advogado: Guilherme Aires Rocha de Souza (OAB: 332202/SP); Apelado: Joselito Pedro da Silva; Advogada: Letícia Kimura Dendevitz (OAB: 434748/SP); Advogada: Rafaela Faulstich Domingues (OAB: 424063/SP); Apelada: Mariangela Fortes Veiga e outros; Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelado: Município de Iguape; Advogado: Lúcio Teixeira Ribeiro (OAB: 184416/SP) (Procurador)
8. Processo 10007868120178260244
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000786-81.2017.8.26.0244 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Regina Satoko Okumura Koisumi - João de Almeida Ramos Ortiz Ficel e outro - Vistos. Defiro a justiça gratuita a parte autora. Anote-se. Intime-se o perito para que manifeste-se, no prazo de 10 (Dez) dias, sobre seu pagamento ser realizado pela Defensoria Pública. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 282. Intime-se. - ADV: ROSIMAR DE SOUZA VICENTE (OAB 340803/SP), MARLETE SALLES LANA SILVA (OAB 355879/SP), RAFAELA FAULSTICH DOMINGUES (OAB 424063/SP), RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP)