Shirley Moreira Messias

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00019717520208260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001971-75.2020.8.26.0533 (processo principal 1003580-52.2015.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C.S.R. - D.A.R. - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de impugnação pela parte executada acerca do bloqueio de valores realizado (págs. 132/141). Em seguida, proceda a transferência dos valores bloqueados, por meio do sistema Sisbajud. Após, expeça-se MLE em favor do exequente, mediante a conferência do respectivo formulário. Sem prejuízo, manifeste o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: SHIRLEY MOREIRA MESSIAS (OAB 332320/SP), TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP), NICHOLLY BALDUINO DA SILVA (OAB 388553/SP)
3. Processo 00061105520164036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 0006110-55.2016.4.03.6104 EMBARGANTE: PAULO DE MORAES ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: SHIRLEY MOREIRA MESSIAS - SP332320 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista que nada requerido pelo embargante, determino o arquivamento dos embargos, com baixa definitiva. Intime-se. SANTOS, 13 de junho de 2025. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Juiz Federal
4. Processo 21481172520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2148117-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Luciana Andrade Santos - Agravada: Martha Esteves Losso - Vistos. Agravo de instrumento contra r. decisão de fls. 35/36 (fls. 54/55 dos autos originários) que, em cumprimento de sentença, acolheu a impugnação da executada para afastar a cobrança das astreintes, determinando o prosseguimento da execução quanto às demais verbas, além de condenar a exequente ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o excesso verificado. Ausentes os pressupostos autorizadores, indefiro o pretendido efeito suspensivo, pois, em sede de cognição sumária, não há elementos indicativos de probabilidade do provimento do recurso nem de risco à efetividade do julgamento colegiado a autorizar tal medida que tem caráter excepcional. À contraminuta. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. Fernando Sastre Redondo Relator - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Advs: Angelina Maria Messias Silveira (OAB: 189470/SP) - Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB: 195181/SP) - Roberto Afonso Barbosa (OAB: 237661/SP) - Shirley Moreira Messias (OAB: 332320/SP) - 3º andar
5. Processo 00115866120048260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011586-61.2004.8.26.0562 (562.01.2004.011586) - Inventário - Inventário e Partilha - Heloisa Del Porto Fiorante - - Espólio de Victor Eduardo Del Porto Fiorante representado p/Invte Tatiana Achkar e Souza - - Ofelia Menezes Fiorante - - Luiz Fernando Del Porto Fiorante - - Eliana de Oliveira Andrade - Vistos. Trata-se do Inventário dos bens deixados em razão do falecimento de Vicente Fiorante. A Fazenda do Estado informou a homologação da declaração do Imposto de Transmissão Causa Mortis, atestando o pagamento, às fls.558. As custas processuais foram devidamente recolhidas às fls. 485/487. É o relatório. Decido. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 742/746, apresentada nestes autos da ação de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de Vicente Fiorante adjudicando a todos os interessados, nela contemplados, os seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros ou omissões, e por consequência, tornando o feito extinto, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, cumulado com o 1.023, ambos do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, inclusive para a Fazenda do Estado, expeçam-se os alvarás, mandado de levantamento, se o caso e o formal de partilha digital nos termos do artigo 1273-A das Normas da Corregedoria Geral de Justiça (Provimento CG nº 14/2020), mediante pagamento prévio da taxa de 1,925 UFESP equivalente a R$ 71,26 - em 2025 na guia de recolhimento F.E.D.T.J. - cód. 0130-9, conforme Comunicado CSM nº 139/04; Contudo, faculto ao(s) interessado(s) a extração do formal ou carta de adjudicação no Tabelião de Notas nos termos do Provimento nº 31/2013, hipótese em que deverá comunicar ao Juízo, em 15 dias subsequentes. Servirá a presente sentença como OFÍCIO para que os valores destinados ao Espólio de Victor Eduardo Del Porto Fiorante sejam remetidos aos autos de n° 1007224-62.2019.8.26.0565, na 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul, para que proceda a partilha desses valores na inventariança em trâmite junto ao juízo competente. Cumprido o determinado, anote-se a extinção do feito e arquive-se. Ciência à Fazenda do Estado. P.I.C. - ADV: CLAUDIO JOSE ALVES DA SILVA (OAB 144340/SP), CLAUDIA BASACCHI (OAB 120283/SP), MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB 110224/SP), REGINALDO FERNANDES ROCHA (OAB 110236/SP), ROBERTO FERNANDES DE FREITAS (OAB 64123/SP), ROBERTO FERNANDES DE FREITAS (OAB 64123/SP), ROBERTO FERNANDES DE FREITAS (OAB 64123/SP), THAIS STELLA BARCO INACIO (OAB 313397/SP), RENATA THOMÉ FERNANDES (OAB 160489/SP), SHIRLEY MOREIRA MESSIAS (OAB 332320/SP), DANIELLE SILVA DE JESUS (OAB 465184/SP), RAYSSA REBOUÇAS LIMA SANDIM (OAB 472462/SP)
6. Processo 00616844520078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061684-45.2007.8.26.0562/01 (apensado ao processo 0061684-45.2007.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Bruce - Deise Martins dos Santos de Souza - - Evaristo Manoel de Souza - LEILÕES ELETRONICOS - ALIENAJUD - Bruno Fernandes Pedro dos Santos - Prefeitura Municipal de Santos - Haver expedido o MLE gravado sob nº 20250530093342093290 , nos termos do determinado na pág. 899. - ADV: ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA (OAB 133140/SP), BRUNO FERNANDES PEDRO DOS SANTOS (OAB 174972/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), SHIRLEY MOREIRA MESSIAS (OAB 332320/SP), SHIRLEY MOREIRA MESSIAS (OAB 332320/SP), MAURO DA CRUZ (OAB 212804/SP), RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP)
7. Processo 30075041820138260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3007504-18.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - ELIAS DOS SANTOS JUNIOR - Vistos. Aguarde-se manifestação do vencedor no arquivo. Int. - ADV: THAIS CARVALHO FELIX SANT´ANNA (OAB 337348/SP), SHIRLEY MOREIRA MESSIAS (OAB 332320/SP)
8. Processo 10177593020178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017759-30.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria Fernanda do Prado - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. - ADV: SHIRLEY MOREIRA MESSIAS (OAB 332320/SP)