Thomas Silva Sarraf

Processos do Advogado

1. Processo 00006367920258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000636-79.2025.8.26.0360 (processo principal 1003420-51.2021.8.26.0360) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - W.D.F. - C.N.S.L. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
2. Processo 10005831820248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000583-18.2024.8.26.0360 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regiane Aparecida Leopoldo - Luiz Fabiano Franzoni - - Luciano Franzoni - - Juliano Cesar Franzoni e outro - Fl. 301: manifestação da FESP - ao inventariante para providenciar. - ADV: LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB 313559/SP), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB 313559/SP), SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 297880/SP), SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 297880/SP), THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/SP), LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA (OAB 242511/SP), FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA (OAB 242511/SP)
3. Processo 10037864020248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003786-40.2024.8.26.0666/01 - Requisição de Pequeno Valor - Duplicata - R. P. Produtos Médicos e Hospitalares LTDA - ME - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/SP)
4. Processo 10040780720238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004078-07.2023.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Apelante: E. J. A. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. P. - Voto n.º 65.892 Vistos. Fls. 116/121 : Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo, conforme artigo 1.012, § 1º, II, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2025 VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Fabio Ferreira dos Santos (OAB: 255132/SP) - Thomas Silva Sarraf (OAB: 332338/SP) - 4º andar
5. Processo 10041903920248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004190-39.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Francisco Laureano Neto - Decido. Aceita-se a prescrição parcelar, mas não a do fundo de direito, já que nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação. Nestes termos, fica afastada a prejudicial de mérito. No mais, entendo estarem presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem supridas, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Como ponto controvertido principal, fixo a demonstração de a parte autora preencher ou não os requisitos legais para o deferimento do benefício pleiteado. O feito comporta dilação probatória, consistente na realização de estudo social na residência da parte requerente, para apuração de suas condições financeiras, o qual já foi determinado quando do recebimento da inicial. Cobre-se junto à Assistente Social nomeada a remessa do laudo do estudo social. Com a juntada, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Int. e dil.. - ADV: THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/SP)
6. Processo 10040780720238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004078-07.2023.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Apelante: E. J. A. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. P. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. RÉU QUE JÁ ATINGIU A MAIORIDADE E, CONQUANTO ESTEJA MATRICULADO NO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, ESTUDA NO PERÍODO NOTURNO. AUSÊNCIA DE QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPEÇA O REQUERIDO DE TRABALHAR E PROVER O PRÓPRIO SUSTENTO. REQUERIDO QUE CONTA DEZENOVE ANOS DE IDADE, É SAUDÁVEL E APTO AO TRABALHO. NECESSIDADE DOS ALIMENTOS QUE, COM A MAIORIDADE, DEIXA DE SER PRESUMIDA. RÉU QUE NÃO CARECE DOS ALIMENTOS PARA SEU SUSTENTO, POSSUINDO MEIOS DE PROVER A PRÓPRIA MANUTENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Ferreira dos Santos (OAB: 255132/SP) - Thomas Silva Sarraf (OAB: 332338/SP) - 4º andar
7. Processo 10034516620248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003451-66.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fabiano Ramalho - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do laudo médico pericial juntado aos autos, requerendo o que entender de direito. - ADV: THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/SP)
8. Processo 10034516620248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003451-66.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fabiano Ramalho - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do laudo médico pericial juntado aos autos, requerendo o que entender de direito. - ADV: THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/SP)
9. Processo 50031796920244036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003179-69.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: JOSE BRITO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THOMAS SILVA SARRAF - SP332338 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Manifestem-se as partes, em dez dias, acerca dos laudos apresentados. Dê-se vista ao MPF pelo prazo de 10 dias. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 26 de junho de 2025.
10. Processo 10004473120188260360
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000447-31.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.O. - J.L.O. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do ofício e demais documentos juntados aos autos, páginas 399/402, manifestando-se se for o caso, observando as formalidades legais. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP), EDSON BUJATO (OAB 250625/SP), THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/SP)