Vanessa Mendes Da Luz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01033672220098260003
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0103367-22.2009.8.26.0003 (003.09.103367-8) - Monitória - Cheque - Maria Sueli Rizze Klouba - Carlos Alberto Dias da Rocha - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: RENATO DE MELO PAZ (OAB 63726/SP), JOÃO VICTOR PAES DE CARVALHO (OAB 407287/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 152189/SP), VANESSA MENDES DA LUZ PROCOPIO (OAB 332341/SP), RICARDO DE MELO PAZ (OAB 229589/SP)
3. Processo 10406786520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040678-65.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apdo/Apte: Igor Johaliton Silva de Oliveira e outro - Magistrado(a) Ponte Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE GÁS PELA SABESP, QUE CAUSOU VAZAMENTO DE GÁS PELA REGIÃO ONDE RESIDEM OS AUTORES, QUE TIVERAM DE SAIR DE SUA RESIDÊNCIA NA MADRUGADA, CAUSANDO-LHES DANOS MORAIS - NEXO DE CAUSALIDADE CONFIGURADO RESPONSABILIDADE ESTATAL ART. 37, § 6º, DA CF DANOS MORAIS DEVIDOS, MANTENDO-SE O QUANTUM APURADO EM SENTENÇA REFORMA APENAS DO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA SÚMULA 54,STJ - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA E RATIFICADA NO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTA E. CORTE RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO. RECURSO DOS AUTORES PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) (Procurador) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Procurador) - Vanessa Mendes da Luz (OAB: 332341/SP) - 1º andar
4. Processo 01033672220098260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0103367-22.2009.8.26.0003 (003.09.103367-8) - Monitória - Cheque - Maria Sueli Rizze Klouba - Carlos Alberto Dias da Rocha - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do resultado(s) da(s) pesquisa(s), manifestando-se em termos de prosseguimento, conforme decisão retro. - ADV: CESAR AUGUSTO MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 152189/SP), JOÃO VICTOR PAES DE CARVALHO (OAB 407287/SP), VANESSA MENDES DA LUZ PROCOPIO (OAB 332341/SP), RENATO DE MELO PAZ (OAB 63726/SP), RICARDO DE MELO PAZ (OAB 229589/SP)
5. Processo 10071877220248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007187-72.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francileide Gomes da Silva - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Tendo em vista a certidão retro (trânsito em julgado da sentença), requeira o interessado em termos de prosseguimento, no prazo legal. No caso de requerer o início da fase executiva, deverá o interessado nomear a petição de início da referida fase como Cumprimento de Sentença, observando-se que a intimação do executado para pagamento do débito será realizada na forma prevista no art. 513, § 2º, I, do CPC (imprensa). No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VANESSA MENDES DA LUZ PROCOPIO (OAB 332341/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
6. Processo 11856786220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1185678-62.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apda/Apte: Ana Rita Sena de Jesus e outro - Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Negaram provimento ao recurso da concessionária-ré e deram provimento ao recurso autoral, nos termos ora delineados. VU - DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS. PERFURAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE GÁS DURANTE A EXECUÇÃO DE OBRA REALIZADA PELA SABESP. EVACUAÇÃO COMPULSÓRIA.1. RECURSOS TIRADOS CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE PRETENSÃO EM ORDEM A CONDENAR A SABESP AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 20.000,00 ÀS AUTORAS EM RAZÃO DE EVACUAÇÃO COMPULSÓRIA DE SUA RESIDÊNCIA DECORRENTE DE VAZAMENTO DE GÁS CAUSADO POR PERFURAÇÃO DE TUBULAÇÃO DURANTE A CONSECUÇÃO DE OBRAS.2. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXEGESE DOS ART. 37, §6º, DA CF E DOS ARTS. 186 E 927, DO CC. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO ENTRE A CONDUTA DA CONCESSIONÁRIA E OS DANOS EXPERIMENTADOS PELAS AUTORAS. FATO OCORRIDO EM AMBIENTE DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E IMANENTE AOS RISCOS DO EMPREENDIMENTO. FORTUIDADE EXTERNA NÃO AFERIDA.3. ABALO MORAL BEM CONFIGURADO E QUE SE PODE TER POR IN RE IPSA. COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA EXTRAPATRIMONIAL ARBITRADA EM R$ 10.000,00 EM FAVOR DE CADA AUTORA QUE SE ACOMODA A STANDARDS JUDICIAIS CONGÊNERES.  4. ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP E JUROS DE MORA, NA FORMA DO ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL, COM OBSEQUIOSA OBSERVÂNCIA AO CONTIDO NOS VERBETES SUMULARES Nº 362 E 54 DO STJ, RESPECTIVAMENTE.5. DESFECHO DE ORIGEM QUE SE REFORMA PARCIALMENTE. RECURSO DA CONCESSIONÁRIA DESPROVIDO. RECURSO AUTORAL PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Jordano Oliveira Borges (OAB: 422232/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Vanessa Mendes da Luz (OAB: 332341/SP) - 1º andar
7. Processo 10457674520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045767-45.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Sales Machado - Spdm - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital Municipal Vereador José Storopolli e outros - Vistos. A(s) parte(s) que é(são) intimada(s) pelo DJE não foi(ram) devidamente intimada(s), eis que não houve publicação da decisão de fls. 786 (consta apenas certidão de remessa de relação). Com o fim de sanar a irregularidade, fica(m) tal(is) parte(s) intimada(s) daquela decisão por meio da presente. Int. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), VANESSA MENDES DA LUZ PROCOPIO (OAB 332341/SP)
8. Processo 10457674520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045767-45.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Sales Machado - Spdm - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital Municipal Vereador José Storopolli e outros - Vistos. A(s) parte(s) que é(são) intimada(s) pelo DJE não foi(ram) devidamente intimada(s), eis que não houve publicação da decisão de fls. 786 (consta apenas certidão de remessa de relação). Com o fim de sanar a irregularidade, fica(m) tal(is) parte(s) intimada(s) daquela decisão por meio da presente. Int. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), VANESSA MENDES DA LUZ PROCOPIO (OAB 332341/SP)