Vanessa Mendes Da Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 10069962720248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006996-27.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Khailane da Silva Santos - - Valdecy Maria da Silva - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - NOTA DE CARTÓRIO: Tendo em vista o retorno do valor à conta judicial, o MLE foi reexpedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VANESSA MENDES DA LUZ PROCOPIO (OAB 332341/SP), VANESSA MENDES DA LUZ PROCOPIO (OAB 332341/SP)
3. Processo 11857010820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1185701-08.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Willians da Silva Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1. Intime-se o apelado para que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões à apelação. 2. Se interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões a este, também em 15 dias. 3. Após, remetam-se os autos ao ETJSP, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VANESSA MENDES DA LUZ PROCOPIO (OAB 332341/SP)
4. Processo 10071167020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1007116-70.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007116-70.2024.8.26.0011; Indenização por Dano Moral; Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelado: João Victor Santos de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Mendes da Luz (OAB: 332341/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00727430420138260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0072743-04.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - L.P.G. - Vistos. Anoto citação a fls. 180 e resposta à acusação a fls. 184/189. Preliminarmente, não há que se falar em ausência de justa causa para a ação penal. Isso porque os elementos de prova coligidos durante o procedimento investigatório criminal revelam a existência, em tese, de crime de embriaguez ao volante e a falta de justa causa somente pode ser reconhecida quando a inocência do acusado pode ser aferida a priori, o que não é o caso destes autos. Nesse sentido, recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo: HABEAS CORPUS APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA PELA PROFISSÃO ADVOCACIA PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA OU ATIPICIDADE DA CONDUTA INADMISSIBILIDADE NÃO DEMONSTRADA, DE PRONTO, AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL, CONSUBSTANCIADA NAS HIPÓTESES DE: ATIPICIDADE DO FATO, IMPOSSIBILIDADE DA AUTORIA, OU OCORRÊNCIA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DO AGENTE (ART. 648, INCISO I, DO CPP) DECISÃO ADEQUADA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA AUSÊNCIA DE PATENTE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. ORDEM DENEGADA (Habeas Corpus Criminal nº 2151281-95.2025.8.26.0000, 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, j. 26.06.2025, v. u.; Desembargador Rerlator Amaro Thomé). Assim, afasto a preliminar arguida. No mais, ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolvição sumária do réu, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência para apreciação da proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Ministério Público a fls. 6 para o dia 24 de julho de 2025, às 16h15min, a ser realizada por meio virtual, pela plataforma teams. Segue o link de acesso à audiência: https://shre.ink/xKS0 Intime-se o réu e seu Defensor. Acaso haja mais de um endereço cadastrado nos autos (ou sobrevindo informação nos autos), fica deferida, desde já, a expedição de mais de um mandado para efetivação da intimação do réu em diversos endereços, para observância da celeridade processual. Verifique-se se extraída FA atualizada e requisitadas certidões, providenciando-se se necessário. Dê-se ciência ao MP e à DPE. Intime-se a defesa (DJE). - ADV: VANESSA MENDES DA LUZ PROCOPIO (OAB 332341/SP)
6. Processo 10071167020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/03/2025 1007116-70.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007116-70.2024.8.26.0011; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelado: João Victor Santos de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Mendes da Luz (OAB: 332341/SP)
7. Processo 00727430420138260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0072743-04.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - L.P.G. - Vistos. Inicialmente, anote-se o teor de fls. 178. No mais, diante dos atos praticados a partir de fls. 180, retomo o andamento do processo, bem como o curso do prazo prescricional. Proceda a Serventia às anotações e comunicações necessárias, retirando-se as respectivas tarjas. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca dos pedidos de fls. 184/189. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VANESSA MENDES DA LUZ PROCOPIO (OAB 332341/SP)
8. Processo 10409237620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040923-76.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Suele Fernanda Azevedo Araujo - - Maria Fernanda Azevedo Araújo Castro - - Ana Carolina Azevedo Castro - - Pietro Azevedo Castro - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Digam em 15 dias sobre o ofício apresentado pelo Corpo de Bombeiros. Intimem-se. - ADV: VANESSA MENDES DA LUZ PROCOPIO (OAB 332341/SP), VANESSA MENDES DA LUZ PROCOPIO (OAB 332341/SP), VANESSA MENDES DA LUZ PROCOPIO (OAB 332341/SP), VANESSA MENDES DA LUZ PROCOPIO (OAB 332341/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)