Amir Husni Najm

Processos do Advogado

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2. Processo 10230950220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023095-02.2024.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.M. e outro - G.D. - Nota de cartório: solicitamos por gentileza às partes: 1- que informe nos autos acerca da profissão do correquerente Giovane para fins de regularização do cadastro; 2- que indiquem nos autos ou providenciem as certidões de nascimento das partes e/ou de casamento anteriores à presente União, tendo em vista que são documentos necessários para emissão do Mandado de Averbação do Reconhecimento e Dissolução da União Estável junto ao CRC. Dados necessários para a averbação: Registro de Nascimento; Registro de Casamento Anteriores - Averbações de Separações e/ ou Divórcios anteriores . Registro de Uniões Estáveis Anteriores - Registro de Óbito dos(as) ex-conjugês ou companheiros(as). - ADV: WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), AMIR HUSNI NAJM (OAB 332528/SP)
3. Processo 00027929120188260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002792-91.2018.8.26.0196 (processo principal 1002512-40.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Hilda Lima de Souza - Thomas Cândido de Oliveira - - Letícia Fernandes Rezende - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias acerca do regular seguimento. Int. - ADV: VIVIANE DE FREITAS BERTOLINI PADUA (OAB 236681/SP), AMIR HUSNI NAJM (OAB 332528/SP), AMIR HUSNI NAJM (OAB 332528/SP), EDUARDO DE FREITAS BERTOLINI (OAB 336731/SP), JOÃO VITOR PEREIRA (OAB 501937/SP), JOÃO VITOR PEREIRA (OAB 501937/SP)
4. Processo 00108229420245030035
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATSum 0010822-94.2024.5.03.0035 AUTOR: DANIEL DA SILVA RÉU: CARLOS AUGUSTO PEREIRA FERNANDES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6a2524 proferido nos autos. Vistos etc., Para remanejamento da pauta, redesigna-se a audiência de encerramento de instrução  para o dia 15/08/2025 09:15, dispensado o comparecimento de partes e procuradores. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Intime-se o primeiro réu via postal. JUIZ DE FORA/MG, 04 de julho de 2025. EDUARDO ATALLA BARLETTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MPD ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA
5. Processo 00108229420245030035
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATSum 0010822-94.2024.5.03.0035 AUTOR: DANIEL DA SILVA RÉU: CARLOS AUGUSTO PEREIRA FERNANDES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6a2524 proferido nos autos. Vistos etc., Para remanejamento da pauta, redesigna-se a audiência de encerramento de instrução  para o dia 15/08/2025 09:15, dispensado o comparecimento de partes e procuradores. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Intime-se o primeiro réu via postal. JUIZ DE FORA/MG, 04 de julho de 2025. EDUARDO ATALLA BARLETTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DA SILVA
6. Processo 10157107120228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015710-71.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Epifanio Pereira de Miranda Filho - Valterlice da Silva Gabriel Reiche - Vistos. I- Defiro a expedição de ofício à UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO JARDIM ANITA, nesta cidade, a fim de que apresente a cópia integral do prontuário médico existente em nome do autor (Epifanio Pereira de Miranda Filho - CPF 093.321.308-50) na data do acidente, ou seja, junho de 2020. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício, incumbindo à parte requerida o encaminhamento ao destinatário. Os documentos deverão ser encaminhados no formato digital, em arquivo PDF, para o e-mail franca2vc@tjsp.jus.br. II- Da mesma forma, defiro a expedição de ofício à SEGURADORA LÍDER DPVAT para que preste informações sobre eventual pagamento ao autor de seguro decorrente do acidente de trânsito em questão. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício, incumbindo à parte requerida o encaminhamento ao destinatário. A resposta deverá ser encaminhada para o e-mail franca2cv@tjsp.jus.br. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento e encaminhamento das respostas. Com a juntada, vista às partes. III- Ante a desistência do autor do pedido de Justiça Gratuita, desnecessário o cumprimento da decisão de fls. 315. IV - Nomeio perito judicial o doutor CÉSAR OSMAN NASSIM, profissional da área de medicina, cuja qualificação, biografia e documentos de sua graduação estão disponíveis no Portal de Auxiliares da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ferramenta de domínio público. Notifique-se via e-mail institucional, para que apresente proposta de honorários, que serão rateados entre as partes, conforme decisão de fls. 195/196. Nos termos do parágrafo 1º do Código de Processo Civil, faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo se já existentes nos autos. Intime(m)-se. Franca, 03 de julho de 2025. - ADV: LUCAS RAMOS BORGES (OAB 281590/SP), AMIR HUSNI NAJM (OAB 332528/SP), JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES (OAB 377338/SP)
7. Processo 10058694720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005869-47.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bio Nacional Insumos Agrícolas Ltda - Celio Cerqueira Cunha - Vistos. Prejudicado o pedido de penhora e remoção do veículo objeto do contrato firmado entre as partes, tendo em vista que ainda se encontra em nome do exequente, conforme se verifica do certificado de registro e licenciamento do bem acostado a fls. 121. Nesta medida, intime-se o exequente para requerer exatamente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Se requerido, e mediante o recolhimento da diligência necessária, expeça-se mandado de reintegração de posse do veículo VW Amarok CD 4x4 COMF, placas de identificação EQM5F16, em favor do exequente. Fica autorizado reforço policial se preciso for. Int. - ADV: DEBORA MOTA KARASHIMA (OAB 308496/SP), FERNANDO JAITER DUZI (OAB 190938/SP), AMIR HUSNI NAJM (OAB 332528/SP)
8. Processo 21542845820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2154284-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Thomas Candido de Oliveira e outro - Agravada: Hilda Lima de Souza - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO À PENHORA REJEITADA. INCONFORMISMO DOS EXECUTADOS. CABIMENTO. ALEGAÇÃO DE SE TRATAR DE BEM DE FAMÍLIA. BEM IMÓVEL OBJETO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (PARA A CEF). IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA QUE ABRANGE OS DIREITOS AQUISITIVOS DOS EXECUTADOS SOBRE O IMÓVEL, UMA VEZ QUE A DÍVIDA NÃO DECORRE DE SUA AQUISIÇÃO. PROTEÇÃO DO PROCESSO AQUISITIVO DO BEM DE FAMÍLIA. ENTENDIMENTO DO STJ. JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amir Husni Najm (OAB: 332528/SP) - Eduardo de Freitas Bertolini (OAB: 336731/SP) - 5º andar